TJSP 08/04/2019 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2784
812
06.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida de Lima Albuquerque Vistos. Intime-se o INSS para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela autora, podendo, no prazo de trinta dias
e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADRIANA
ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 0009526-61.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1005763-06.2016.8.26.0292) (processo principal 100576306.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida de Lima Albuquerque Manifeste-se a parte exequente em dez dias em resposta à impugnação e cálculo de pp. 33/37. - ADV: RODRIGO VICENTE
FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
Processo 0009850-56.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1002223-81.2015.8.26.0292) (processo principal 100222381.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Alta Vista - Aricelli Bernardi
da Mota - Caixa Economica Federal - Vistos. Defiro o pedido do credor, devendo a alienação ser feita através de leiloeiro e,
para tanto, nomeio a SERRANO LEILÕES, que deverá ser intimada inicialmente por e-mail para designar data para o leilão.
Após, expeça-se o necessário. Desde já fixo a comissão do leiloeiro em 5% do valor da venda, a ser paga pelo arrematante,
circunstância que deverá necessariamente constar do edital. Int. - ADV: RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP), ALINE
CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP)
Processo 0009955-28.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1009845-46.2017.8.26.0292) (processo principal 100984546.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Maria Ines Monteiro do Espirito Santo Condominio Edifício Novo Amanhecer - Vistos. Em 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte contrária acerca de p. 28. Após, venha
conclusos. Int. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI
(OAB 129992/SP), CARLOS OLIVEIRA MOTA SOBRINHO (OAB 155254/SP)
Processo 1000023-33.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marty Participações
e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - He Indústria Mecânica Eireli - - Humberto Marcal Chaves - Vistos. Tendo em vista
o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a terceira parcela da taxa judiciária,
calculada à base de1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual
nº 11.608/03, utilizando para tantoa guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente(via
postal)para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se quedecorridos 60 dias de sua intimação
sem que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a
inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa - DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). Com
as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP),
FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP)
Processo 1000248-82.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Fica o(a) requerente intimado(a) a apresentar
réplica à contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000315-18.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Antonio Valfrido Garcia
- - Zurita Maria Garcia - Espolio de Joao Bernardes Nogueira e outros - Vistos. Pp.221/222: Manifeste-se o autor, providenciando
o necessário para regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: MAGDA BATISTA DE O S DAMACENO (OAB 107607/SP), DIRCE
CARVALHO NOGUEIRA (OAB 193996/SP)
Processo 1000338-14.2016.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.N. - B. Vistos. Pp.437/452: Manifeste-se o Banco, juntando aos autos o documento requerido, no prazo de quinze dias. Ciência ao
executado acerca da mídia juntada, conforme certificado as p.458. Int. - ADV: ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP)
Processo 1000426-55.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Pereira dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado as p.80 como caução, em favor
do Banco do Brasil. Expeça-se mandado de levantamento, intimando o procurador do credor para que retire em cartório. Após,
remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações pertinentes. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP)
Processo 1000556-55.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Alexandre Valmir da Silva - Vistas às
partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/
SP)
Processo 1000586-56.2019.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wesley
Diniz dos Reis - Anhanguera Educacional Ltda - Manifeste-se a parte exequente em cinco dias em termos de prosseguimento,
ciente de que, em 26/03/2019, decorreu o prazo legal sem notícia de pagamento nem apresentação de impugnação. - ADV:
DIEGO DA ROCHA COSTA (OAB 357939/SP), FLAVIA ALMEIDA MORA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1000681-23.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte exequente em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo da
pesquisa Renajud (p. 118). - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000715-61.2019.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Joao Bosco Pinheiro de Britto - Rodrigo Afonso da Silva e outro - Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de
preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base
nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não
justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão
ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de
se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão
apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol
possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta
de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos processos. Esclareço às partes que para
um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Por fim, anoto que caberá aos advogados
informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput
do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Int. - ADV: ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB
175672/SP), EDSON CERQUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 346933/SP)
Processo 1000887-03.2019.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Lúcia
Guimarães - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Anote-se, como requerido. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º