TJSP 10/04/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
2016
para realização da perícia no autor, com prazo mínimo de 3 (três) meses entre a data da fixação e a data da realização, a fim
de que haja tempo hábil para intimação, comunicando este Juízo. Encaminhem-se as principais peças processuais. Não há CAT
nos autos. As partes poderão, querendo, indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. Formulo
os seguintes quesitos: a. Há incapacidade para a prática de atividade remunerada? b. Qual o início desta incapacidade? c. Se
a incapacidade for parcial, para quais atividades? d. Qual a data estimada em que o periciando estará curado da enfermidade,
nos casos de invalidez temporária? Pg. 11, item “e”: Defiro. Expeça-se ofício na forma requerida. Intimem-se. - ADV: JOSE
APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
Processo 1001224-42.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Valdeci Hilário INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora quanto ao depósito de honorários periciais
determinado no despacho de pgs. 160, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB
279645/SP), ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP)
Processo 1001656-27.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Geraldo Marouvo - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de pgs. 98, no prazo de 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2019
Processo 0000562-61.2017.8.26.0374 (processo principal 1000390-73.2015.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Jose Aparecido dos Santos Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Diante
do constante na certidão de fls. 74, aguarde o pagamento do requisitório, certificando nestes autos e, oportunamente arquivemse os autos, com as anotações de praxe. - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), ELAINE CRISTINA
DOS SANTOS (OAB 360969/SP), FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 308515/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 0000729-20.2013.8.26.0374/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inclusão em programa oficial ou comunitário
de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua
convivência que lhe cause perturbação - Vanessa Carmanhan Meirelles - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Fls.
11: Manifeste o Requerido. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: VANESSA CARMANHAN MEIRELLES (OAB 281279/SP), DAVILSON DOS
REIS GOMES (OAB 83117/SP), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP)
Processo 0000784-34.2014.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - NILZA DE ALMEIDA - EDEVALDO MESSIAS
- Marcos Antonio Messias - - Paulo Cesar Messias - - Max Moraes Messias - Fls. 309/312: Vista ao Procurador da Fazenda
Estadual, adotando as medidas cabíveis para solução do impasse, evitando maiores delongas e privilegiando a celeridade e
solução da lide. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE (OAB 163743/SP), HELIO LAUDINO FILHO (OAB 266111/
SP), HELIO LAUDINO (OAB 59388/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 0000800-85.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - ANTONIO CARLOS TOSTES
- BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - Diante da concordância manifestada pelas partes, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 302/304, julgando extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III,
“b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento a favor da parte autora e sua causídica no tocante
aos depósitos judiciais de fls. 307/308. A celebração do presente acordo entre as partes importa em renúncia ao direito de
recorrer. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, remetam os autos para o arquivo, anotando-se. P.I.C. ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0001289-93.2012.8.26.0374/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Maria
Madalena Cardoso de Oliveira - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 71/73: Manifeste a
parte autora. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA
(OAB 53923/SP)
Processo 0001321-25.2017.8.26.0374 (processo principal 0001582-58.2015.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - CPFL - TOTAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CLEUSA DINI DE PAULA MERCEARIA ME
- Defiro sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se em prosseguimento. Int. - ADV: ANGELICA
OLIVEIRA HONORIO (OAB 327824/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAIO TULIO CESAR QUATRINI (OAB 345222/SP)
Processo 0001506-68.2014.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - AGNALDO DA FONSECA - Fls. 101/102: Recebo
como aditamento ao plano de partilha dos autos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, conforme descrito em referida
petição. Após, proceda-se a serventia as necessárias providências para o aditamento do formal de partilha. Oportunamente,
retornem os autos para o arquivo. - ADV: ANA CAROLINA SANDRI DE ASSIS (OAB 220792/SP)
Processo 0001839-88.2012.8.26.0374 (374.01.2012.001839) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bv Financeira
Sa Crédito Financiamento e Investimento - Diante da certidão do oficial de justiça, manifeste-se a parte autora quanto ao
prosseguimento. Prazo: 15 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0002416-37.2010.8.26.0374 (374.01.2010.002416) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Comercial Borgato Máquinas e Implementos Ltda - Fls. 278: Manifeste a parte autora, trazendo aos autos o comprovante de
recolhimento das custas iniciais (R$ 265,30) e diligência de oficial de justiça (R$79,59) para cumprimento da carta precatória,
conforme ofício anexo da comarca de Igarapava. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP)
Processo 0002685-37.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Seguro - CLAUDEMIR SIMÕES DE OLIVEIRA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - Fls.185/203 Manifestem as partes sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0002696-66.2014.8.26.0374 (apensado ao processo 0001487-62.2014.8.26.0374) - Procedimento Comum Cível Sustação de Protesto - VILMA MARCUSSI FIATIKOSKI - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 60: Ciência às partes.
Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP),
PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP), ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º