TJSP 11/04/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
2015
(OAB 165906/SP), SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA (OAB 145763/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP),
EMERSON MARCELO SEVERIANO DO CARMO (OAB 149015/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP), PRISCILLA
DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS (OAB 155628/SP), MARCELO
GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), JOSE MARCIO FURLAN (OAB
197803/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), SANDRA
MÁRCIA ANTONIO CAVALIERI (OAB 175398/SP), VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP), ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP), LAIRCE APARECIDA TIBÉRIO WATANABE (OAB 179915/SP), TÚLIO MARCO GONÇALVES BARROS
(OAB 180401/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ANDRÉ CASTILHO (OAB 196408/SP), VANESSA
MARTINS LORETO (OAB 146513/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 241193/SP), VANESSA PRIETO DA SILVA PARO (OAB 248375/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB
253676/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), LUIZ DONATO SILVEIRA (OAB 26633/SP),
WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 27339/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE
DAINESE NETTO (OAB 36357/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), JESUS GILBERTO MARQUESINI
(OAB 69918/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CLAUDIA RANDO MENTA (OAB 73251/SP), HENRIQUE
AUGUSTO DIAS (OAB 73907/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), AGNALDO AUGUSTO FELICIANO (OAB
115231/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/SP),
CIBELE RAPIS (OAB 111879/SP), EDNO SILVIO AFFONSO ENNES (OAB 228574/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO
GAZZETTI (OAB 113573/SP), REGINA DE ALMEIDA (OAB 100809/SP), MARCOS ROGERIO LOBREGAT (OAB 110877/SP)
Processo 0009092-10.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscilla Aparecida de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Joao Soares Borges - Vistos. O recurso de apelação deve ser recebido
pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo
Civil, dentre eles o cabimento. Intime-se o apelado para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, providencie-se a
remessa ao E. Tribunal de Justiça (endereço abaixo), com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Serviço de Entrada de
Autos de Direito Privado 2- SJ 2.1.2 (11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras de Direito Privado) Complexo Judiciário do Ipiranga Praça
Nami Jafet, 235, Térreo - Sala 44, Ipiranga 04205-913 - São Paulo/SP. Int e cumpra-se. Mirassol, 03 de abril de 2019 - ADV:
EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP)
Processo 0009188-25.2014.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Roman Mouro - Antonio
Roberto Mouro - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de
Processo Civil, desde já advertindo o suplicante que o sobrestamento não poderá exceder seis meses (§ 4º do citado dispositivo
legal). Decorridos, independente de nova intimação, manifeste-se o interessado. Intimem-se. - ADV: MARIA AUGUSTA
CANTERAS S. F. CORREA VENANCIO (OAB 321131/SP)
Processo 0009232-44.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Guaitulini e Santiago Suplementos
Ltda - Me - Maziero e Bellentani Ltda Epp - - A BELLENTANI E BELLENTANI LTDA - ME - Isso posto, denego o pleito de fl.
172/173. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP), LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA
(OAB 323065/SP), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP)
Processo 0009700-18.2008.8.26.0358/01">0009700-18.2008.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0009700-18.2008.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Tarraf Administradora de Consórcio Ltda - Alexandre Donini - - José Donini Filho - Maria de Lourdes Pereira Donini - Vistos. Defiro a expedição de ofícios à CETIP requisitando informações sobre a existência
de patrimônio em favor da parte executada acima qualificada. Deverá o exequente providenciar o encaminhamento do ofício.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
156751/SP), PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP), CLÁUDIA FEROLDI ANGELO CINTRA (OAB 228552/SP)
Processo 0009781-98.2007.8.26.0358 (358.01.2007.009781) - Monitória - Nota Promissória - Rubens Faramiglio - Octávio
Arrosti Neto - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo n. 1001163-64.2018.8.26.0358, em trâmite perante
este Juízo, onde figura como parte o executado acima qualificado, nos termos do artigo 860 do Código de Processo Civil.
Deste modo, comunique-se àqueles autos, solicitando que (i) sejam efetuadas as anotações necessárias relativas à constrição,
a recair sobre saldo porventura existente em favor do executado Octávio Arrosti Neto, até o limite do crédito do exequente
Rubens Faramiglio, que atinge o montante de R$ 3.197,24 (valor atualizado até 11/02/2019), bem como que (ii) seja efetuado,
oportunamente, a transferência do mencionado valor para conta judicial à disposição deste Juízo. Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como Ofício e Termo de Constrição, independente de outra formalidade, dispensada a obrigatoriedade
do cumprimento da diligência por Oficial de Justiça, nos termos do Parecer 606/2016-J aprovado pela Corregedoria Geral de
Justiça (publicado no DJE em 12/12/2016, p. 28/29).Traslade-se cópia ao processo mencionado. Intime a parte executada,
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de
10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intimem-se e cumpra-se. - ADV:
ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP), POLYANA ARAÚJO DE
MORAIS (OAB 332720/SP)
Processo 0010173-91.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Tiago Braga Rodrigues - Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada e, em consequência,
Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique a
serventia o trânsito em julgado, realizando as anotações pertinentes. O veículo foi liberado via Renajud à fl. 93. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0010667-97.2007.8.26.0358 (358.01.2007.010667) - Outros Feitos não Especificados - Direito de Preferência Márcio Cintra Goulart e outro - PETIÇÃO IRREGULAR - fica o(a) Dr(ª). RENATO DE ÁLVARES GOULART, OAB/SP. Nº 170.267,
INTIMADO (A) de que os autos em questão encontram-se arquivados, devendo, no prazo de cinco dias, recolher a taxa de
desarquivamento (FEDTJ - cód. 206-2 - R$ 32,15) ou então, em igual prazo, comparecer em cartório para retirar petição mediante
carga no livro próprio. Após o decurso de tal prazo sem a manifestação do interessado, a petição irregular será encaminhada
para a Ordem dos Advogados do Brasil local, nos termos do art. 181 das NSCGJ. - ADV: RENATO DE ALVARES GOULART
(OAB 170267/SP)
Processo 0012485-84.2007.8.26.0358/01">0012485-84.2007.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0012485-84.2007.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edair Carlos Nicolete - Águas de Mirassol - - Carlos José Botelho Berenhauser - (
X ) Cientifico-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: FERNANDO CESAR CAVARIANI (OAB 219544/SP), MATHEUS ANTONIO
FERNANDES (OAB 262722/SP)
Processo 0013070-61.2003.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - Sonia Regina Faria - Horacina Maria Impellizzieri
- Ademilson Carlos Passarini - Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, devendo prestar os esclarecimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º