TJSP 11/04/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
2016
solicitados pelo Ministério Público à fl. 233. Int. - ADV: MARIUSA BISPO DOS SANTOS (OAB 193045/SP), ROSANGELA MARIA
LATANCIO FATOBENE (OAB 303256/SP)
Processo 0013152-70.2007.8.26.0358 (358.01.2007.013152) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Celson Garcia
de Nazareth - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - João Soares Borges - Vistos. Processo com sentença transitada em
julgado. O desencadeamento de execução pelo vencedor se deu no formato digital como incidente processual (fl.211). Arquivese com as formalidades legais. Int. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 0014685-64.2007.8.26.0358 (358.01.2007.014685) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Maria
Begati Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Edina Rosa Marques - Diante do exposto e de tudo o mais que dos
autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado
da causa. Suspensa a exigibilidade de tais verbas pela concessão da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do
Código de Processo Civil. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS (OAB
75322/SP)
Processo 3000711-93.2013.8.26.0358 (apensado ao processo 3000479-81.2013.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - Mercantil de Móveis Casa Verde Ltda - Stile Móveis Ltda - Epp e outro - *Teor do Ato: Vistas dos
autos à requerente para manifestar-se, sobre a contestação e documentos de fls. 234/241. - ADV: ALEXANDER VIEIRA (OAB
34449/PR), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), LUCIANO ALEX FILO (OAB 214562/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 3000783-80.2013.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Banco do Brasil S/A - Ana Paula
Engracio Chiareli - Me - - Maria Aparecida Engracio Chiarelli - ( X ) Cientifica-lo do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
NELINA GONCALVES GASQUES (OAB 61523/SP), PLACIDO APARECIDO CHIARELI (OAB 79820/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 3000842-68.2013.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson
Castellano - - Aparecida Brito Ingracio - - Antonio Marques Sobrinho - - Maria Ceribelli Madi de Azevedo Borges - - Luis Fernando
Ceribelli Madi - - Roberto Ceribelli Madi - - Sergio Ceribelli Madi - - Francisco Amaro Filho - - Jose de Lourenço - - Aparecido
Villa - - Lourdes de Souza Prado - - Aparecida Donizeti Tenani - - Monica da Silva Danelizzi - - Oscar Muniz de Souza - Genaro Domarco - - Aparecido Jose Leal - - Cleuza Aparecida Leal Correa - - Antonio Sergio Bilaque - - Crisleine Sueli Bilaque
Fernandes - - Nair Alves Santana Garcia - - Elaine Santana Garcia - - Eliane Santana Garcia - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Cumpra-se a decisão de fl. 436, uma vez que até a presente data não foi noticiado a obtenção de efeito suspensivo em sede
de recurso instrumental. Ademais, a petição de fl. 439/443, destinada a reconsideração, não possui previsão legal; assim, a
via adequada, nesses casos, é a recursal. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FERNANDO CESAR
PIEROBON BENTO (OAB 139671/SP), ANTONIO ROCHA RUBIO (OAB 129421/SP)
Processo 3001806-61.2013.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mercantil de Móveis
Casa Verde Ltda - Vistos. Processo com sentença transitada em julgado. O desencadeamento de execução pelo vencedor
se deu no formato digital como incidente processual (fl. 289). Arquive-se com as formalidades legais. Int. - ADV: LUCIANO
ALEX FILO (OAB 214562/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP)
Processo 3001847-28.2013.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Maria
Ferri - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a discordância do executado, indefiro o pedido de levantamento de valores
e determino a realização de perícia contábil, a fim de que seja apurado, observadas as balizas do V. Acórdão de fl. 233/254,
o valor pelo qual a execução deverá prosseguir. Para tanto, nomeio o Sr. ADEMILSON CARLOS PASSARINI, que se encontra
habilitado no Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça do TJ/SP, independentemente de compromisso (artigo 466 do
CPC). Fixo os honorários peric no valor máximo na Deliberação nº 92 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
de São Paulo. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Após, o perito deverá ser intimado para designar local, data e
horário para a produção da prova, intimando-se as partes. O laudo deverá ser apresentado no prazo de quinze dias. Faculto às
partes a indicação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos no prazo de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC). Os assistentes
técnicos eventualmente nomeados oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após a apresentação do laudo,
independentemente de intimação (artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP)
Processo 3001925-22.2013.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expedito
Goncalves - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, Julgo Extinta a execução em trâmite, com
fundamento no termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial da
importância depositada às fls. 32 em favor da parte autora. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Publiquese e intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 3001925-22.2013.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expedito
Goncalves - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos à parte interessada para retirar o(s) Mandado(s) de Levantamento Judicial
expedido(s), sob número(s) 142/2019 a partir do dia 12/04//2019. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 3002604-22.2013.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mariza Navarrete
Pelissoni Manfrim - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, Julgo Extinta a execução em trâmite,
com fundamento no termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial
da importância depositada às fls. 39 em favor da parte autora. Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 3002604-22.2013.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mariza Navarrete
Pelissoni Manfrim - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos à parte interessada para retirar o(s) Mandado(s) de Levantamento
Judicial expedido(s), sob número(s) 140/2019 a partir do dia 12/04//2019. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/
SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 3003180-15.2013.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.L. - E.S.E. - Vistos.
O feito encontra-se sentenciado (homologação de acordo, à fl. 18/19 e 23), e iniciado cumprimento de sentença, ocasião em
foram penhorados bens do devedor. O devedor não foi localizado, sendo intimado da penhora por edital, sobrevindo nomeação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º