TJSP 16/04/2019 - Pág. 1619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
1619
Administração de Bens Ltda - - Ubirajara Antonio Fernandes Junior - - Cláudia Juliato Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAIRIPORÃ - Vistos. Sob pena de cancelamento da distribuição do presente mandamus, recolha-se, no prazo de 15 (quinze)
dias, o valor das custas e despesas de ingresso. Intime-se. - ADV: WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/
SP)
Processo 1000654-62.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.A.P. - R.B.P. - Proc nº 555/19
1. Defiro ao requerente os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Junte o requerente certidão de objeto e pé do feito
mencionado na pág.17. 3. P. Int. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
Processo 1000663-24.2019.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos Auresco - - Rosemary
Aparecida Bortoloni Auresco - Espólio de Leonor de Oliveira - - Espólio de Maria Antonieta da Conceição - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - - João Benedito Vaz de Camões - - Custódio Fonseca Neto - - Eliane Gestermeir Fonseca Cartório Registro Imóveis de Mairiporã - SP - Proc nº 560/19 1. Ao Cartório de Registro de Imóveis. 2. P. Int. - ADV: ADEMAR
VALTER COIMBRA (OAB 26130/SP)
Processo 1000665-28.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Ivone
Aparecida Naves - Me - Proc nº 612/18 1. Esclareça o credor se o acordo celebrado (págs. 127/130) foi integralmente cumprido.
No silêncio, tornem conclusos para extinção pelo pagamento. 2. P. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1000667-61.2019.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Fátima Rodrigues - José João Rodrigues
- - Firmino Rodrigues - Ambrósio Gonçalves Nunes - - Maria Aldora Rodrigues Nunes - Proc nº 565/19 1. Nomeio a Requerente
como inventariante, independentemente de compromisso. 2. Intime-se a Inventariante a juntar aos autos; a) declaração de
herdeiros e bens do espólio, com plano de partilha amigável; b) prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e
suas rendas; c) demonstrativo do valor em UFESP’s do monte partível na data do ajuizamento do inventário e, se for o caso,
prova do recolhimento do imposto causa mortis. 3. Cumprido o item 2, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual. 4. P. Int. - ADV:
VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP)
Processo 1000858-77.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitória Ii Renata Aparecida Lemos - Proc nº 732/17 1. Intime-se o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito,
sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do C.P.C.). 2. P. Int. - ADV: JAIME GAWENDO (OAB 365915/SP), ANTONIO THEODORO
DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP)
Processo 1000902-96.2017.8.26.0338 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gilberto
Lopes Alves - Diretor da 290ª Ciretran/sp - Mairiporã - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Proc. Nº 769/17 1.
Ante a certidão supra, reiterem-se os ofícios expedidos. 2. P. Int. (OFICIOS EXPEDIDOS) - ADV: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 242805/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 1001009-09.2018.8.26.0338 - Monitória - Cheque - Bergamo Indústria e Comércio de Malhas - Susana da Silva
- Proc nº 905/18 1. Ante a certidão supra, diga o requerente em termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: DOGIVAL JOSE
DANTAS (OAB 338005/SP)
Processo 1001183-18.2018.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisabeti Oliveira Teixeira Odair Oliveira Teixeira - Proc nº 1030/18 1. Ante a informação de págs. 32/36, defiro o pedido constante da inicial. Expeça-se o
Alvará Judicial como requerido. 2. Diante da expedição do Alvará Judicial, julgo EXTINTO, com resolução do mérito, o presente
pedido de Alvará Judicial formulado por ELISABETI OLIVEIRA TEIXEIRA em face de ODAIR OLIVEIRA TEIXEIRA, nos termos
do artigo 487, inciso I, do C.P.C. 3. Ao advogado nomeado em razão do convênio celebrado entre a Ordem dos Advogados
do Brasil e a Procuradoria de Assistência Judiciária, arbitro os honorários máximos previstos na tabela vigente. Expeça-se a
certidão. 4. P. R. I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 359938/SP)
Processo 1001277-63.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.R.P. - V.M.C.P. - Vistos. Ordem
n° 1093/2018 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, dizendo
expressamente se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 2. P. e Int. - ADV: CAMILA FERNANDES
NELSON (OAB 196199/SP), DUENES DO CARMO SILVA (OAB 209712/SP)
Processo 1001341-73.2018.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.I.L.F.J. - - R.P.F. - Vistos. Ordem n° 1142/2018
1. Páginas 82/85: Ciência aos requerentes. 2. P. e Int. - ADV: LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB 169947/SP)
Processo 1001367-08.2017.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.R. - F.R. - Vistos. Ordem n°
1102/2017 1. Aguarde-se, por mais 90 (noventa) dias, o retorno da precatória expedida (pág. 127). 2. P. e Int. - ADV: GERSON
GONÇALVES AMADOR (OAB 263621/SP)
Processo 1001436-40.2017.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Natalino Mariano
de Lima - Lucio Pinheiro de Oliveira - Proc nº 1152/17 1. Ante a certidão do Oficial de Justiça (página 55), diga o requerente. 2.
P. Int. - ADV: OLION ALVES FILHO (OAB 78180/SP)
Processo 1001470-78.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.N.D.G.A. - R.A.A. - Vistos. Ordem n°
1246/2018 1. Ante o resultado das páginas 56/57, diga a requerente. 2. P. e Int. - ADV: MITIKO MARCIA URASHIMA YAMAMOTO
(OAB 73831/SP)
Processo 1001535-10.2017.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia Galdino de Araujo
- Lindomar Leite de Araujo - Vistos. Ordem n° 1233/2017 1. Página 92: Defiro. Oficie-se como requerido. 2. P. e Int. - ADV:
LUCIANA LOPES SILVA (OAB 191219/SP)
Processo 1001548-09.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcia Batista Veloso - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Proc nº 1239/17 1. Certifique o Cartório o decurso de prazo para a
requerente dar andamento ao feito. 2. P. Int. (Decorreu o prazo para a requerente dar andamento ao presente feito) - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001549-28.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sbardellini &
Cia Ltda - Fuzil - Eco Grafite Ltda Me - Proc nº 956/16 1. Diante da manifestação de fls.102, julgo EXTINTA, sem resolução do
mérito, a presente ação de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por SBARDELLINI CIA LTDA. em face de ECO
GRAFITE LTDA ME, nos termos do art. 485, inc. VIII, do C.P.C. 2. P. R. I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: VALTER LUIS DE
MELLO (OAB 110110/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), LAURA ZONTA (OAB 290795/SP)
Processo 1001625-18.2017.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Subagh Kaur Khalsa - Jose
Jacintho de Godoy Balberde - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ordem n° 1294/2017 1. Intime-se a Fazenda
do Estado, eletronicamente. 2. P. e Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP)
Processo 1001655-19.2018.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - K.O.V.
- Proc nº 1399/18 1. Página 55: Defiro. Expeça-se o mandado como requerido, bem como providencie o Cartório a minuta
junto ao Renajud. 2. P. Int. (mandado expedido) - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º