TJSP 16/04/2019 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
1618
carta precatória expedida (págs. 34/35). 2. P. e Int. - ADV: GERSON GONÇALVES AMADOR (OAB 263621/SP)
Processo 0002385-47.2018.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50022581920184036119 - 2ª Vara Federal) Caixa Economica Federal - Joao Otavio Rocha Ferreira Roupas - Mesexy Moda Fa - - João Otavio Rocha Ferreira - Proc. Nº
1720/18 1. Ante a certidão supra, devolva-se a presente ao r. Juízo deprecante, com as nossas homenagens. 2. P. Int. - ADV:
RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP)
Processo 0003235-04.2018.8.26.0338 (processo principal 1000419-66.2017.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Telefonia - Jean Carlo Batista Duarte - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença
na modalidade “pagar quantia certa”. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento)
e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º,
inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no
art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP), ELIAS
CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0004151-09.2016.8.26.0338 (processo principal 0006163-64.2014.8.26.0338) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Henrique Silvestrin Romero - Zazula Center Material para Construção Ltda - - Jaime Villas Boas Gomes - Gisele Elizabete Zazula Gomes - Fls. 30/31 - Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica
apresentado em desfavor dos sócios da executada, suspendendo-se o andamento do processo, até o seu julgamento - deste
incidente -, nos termos do que dispõe o § 3º do art. 134 do Novo Código de Processo Civil. Cite-se as pessoas qualificada
na petição supra, para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário. Comuniquese ao distribuidor para que proceda às anotações devidas. Int. ( C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que deixo por ora de dar
cumprimento ao r despacho de Fls. 36, item 2, tendo em vista que não consta nos autos os endereços dos requeridos bem
como não forma recolhidas custas para oficial de justiça ou despesas postais - ADV: JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP),
VAGNER VAIANO (OAB 297505/SP)
Processo 1000281-65.2018.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Mailson Souza Silva - Proc. Nº 289/18 1. Ante o depósito integral do débito (cf. fls.
89), revogo a liminar concedida. 2. Recolha o Cartório o mandado expedido independentemente de cumprimento. 3. Fls. 84
e seguintes: Diga o requerente. 4. P. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), FERNANDO
MAZUCATO (OAB 290035/SP)
Processo 1000281-65.2018.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Mailson Souza Silva - Vistos. Ordem n° 289/2018 1. Fls. 99/100: Antes de apreciar o
pedido, esclareça o requerente quanto a satisfação do débito. 2. P. e Int. - ADV: FERNANDO MAZUCATO (OAB 290035/SP),
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1000281-65.2018.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Mailson Souza Silva - Proc nº 289/18 1. Págs. 104/105: Diga o requerido. 2. P. Int. - ADV:
FERNANDO MAZUCATO (OAB 290035/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1000281-65.2018.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Mailson Souza Silva - Proc nº 289/18 1. Proceda o Cartório o cadastro do procurador do
requerido. 2. Republique o Cartório os despachos em que não constaram o nome do advogado do requerido. 3. P. Int. - ADV:
FERNANDO MAZUCATO (OAB 290035/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1000296-34.2018.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.M. - M.S.M. - Vistos. Ordem n°
299/2018 1. Pág. 71: Ao CEJUSC para sessão de conciliação. 2. As partes devem comparecer ao ato. 3. P. e Int. (AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 22/05/2019 - ÀS 15:10 HORAS - NO CEJUSC) - ADV: EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP), ROBERTO
CARPI PEDROSO (OAB 215984/SP)
Processo 1000384-09.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Ilhas D’itália
- Nura Hamad - - Espolio de Felipe Vargas Salazar Pinto Ferreira - Proc nº 362/17 1. Fls. 166/172: Recurso de apelação do
requerido. Observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Vista à parte contrária para
as contrarrazões. 2. Com ou sem as contrarrazões, subam os autos. 3. P. Int. - ADV: SANDY SOARES POMPILIO (OAB 338950/
SP), FABIO SERGIO BARSSUGLIO LAZZARETTI (OAB 167190/SP), JORGE MONTEIRO DA SILVA (OAB 272302/SP)
Processo 1000405-48.2018.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10000198320168260048 - 4ª Vara Cível) José Ederaldo Bento da Silva - Ana Maria Leite - Proc nº 395/18 1. Ante a certidão supra, devolva-se a presente ao r. Juízo
deprecante com as nossas homenagens. 2. P. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP)
Processo 1000609-58.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - T.A.A. - M.A.A.A. - Proc. Nº 503/19 1.
Defiro a justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro a liminar requerida, diante da falta de prova idônea de que a requerida não está
cursando nível superior. 3. Ao CEJUSC para designar sessão de conciliação. 4. Cite-se e intime-se a requerida, por mandado,
observando as formalidades legais. 5. P. Int. - maio de 2019, às 15:10 horas, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania - Cejusc. . Nada Mais. - ADV: MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP)
Processo 1000626-94.2019.8.26.0338 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Márcia Olga Barbosa Delgado Prefeito da Municipalidade de Mairiporã - Antonio Shigueyuki Aiacyda - Proc. Nº 516/19 1. Pelos documentos juntados, por ora,
defiro a justiça gratuita. Anote-se. 2. Cumpra o Cartório o quanto determinado da decisão retro. 3. P. Int. (Expedido Mandado)
- ADV: ALESSANDRA TOMASETTI PEREIRA (OAB 357739/SP)
Processo 1000634-71.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.K.O.A. - - M.A.O.A. - K.A.P.B. Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 338.2019/002432-7, diligenciei Rua Luiz Câmara Cascudo, 15- Terra Pretae, lá sendo, CITEI e INTIMEI, do inteiro teor deste,
o Sr. Kleber Araújo Piaulino Barbosa que de tudo ficou ciente, aceitou contrafé e exarou nota de recebimento. Devolvo este
à Central de Mandados para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Mairiporã, 10 de abril de 2019. - ADV: WILLIAM
RODRIGUES DA SILVA (OAB 377546/SP)
Processo 1000653-77.2019.8.26.0338 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - 4f Participações e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º