TJSP 17/04/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
2009
Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO VERAS (OAB 321128/SP)
Processo 1005141-11.2016.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Priscila Lima de Oliveira e outro - Vistos. Intime-se a
parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP)
Processo 1005434-44.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Inácio - Vistos. Nos termos da cota
retro do Ministério Público, manifeste-se o requerente em cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: GUALBERTO MARTINEZ
DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP)
Processo 1007479-55.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Flávia Gomes da Silva - Consorte
Bonnatto - - Eneas de Arruda Santos - - Armanda Muller Arruda - Vistos. Manifeste-se o Curador Especial nomeado. Int. ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB 91480/SP), FRANCISCO
BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP)
Processo 1013266-94.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nelson Tsuyoshi Ueda - - Rosangela de Oliveira
Ueda - Vistos. Conforme relatório em anexo, foi possível encontrar endereço de Vanderlei Pereta, filho dos requeridos Luiz e
Laura, falecidos conforme certidão de óbito (fls 95/96). Providencie a serventia sua inclusão no cadastro do sistema Saj. Após,
expeça-se carta precatória para a citação de Vanderlei, providenciando o requerente o seu encaminhamento e distribuição.
Sem prejuízo, expeça-se carta de citação do confrontante CETTEP. Int. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP),
OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP)
Processo 1015195-65.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Julia Lima das Neves - - José Francisco das
Neves Filho - Vistos. 1. A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, apresentem TODOS os(a) autores(a),
em quinze dias improrrogáveis, as duas últimas DECLARAÇÕES do imposto de renda (COMPLETAS), 2. Facultando-se, no
mesmo prazo, desistir do pedido e recolher as custas judiciais. 3. Caso não declare imposto de renda, deverá comprovar o fato
nos autos, juntando a pesquisa fornecida dos DOIS últimos anos pelo link da Receita Federal: https://servicos.receita.fazenda.
gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Nesse caso, deverá apresentar os TRÊS últimos holerites referentes
aos três meses anteriores ao ajuizamento desta ação, ou em caso de desemprego, apresentar a cópia da carteira de trabalho
com a página do contrato de trabalho do último emprego e a página seguinte. 4. Decorrido o prazo, sem que a presente decisão
seja atendida, retornem os autos conclusos para indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Intime-se. - ADV: ISIS
SILVASTON BORIM (OAB 340429/SP), LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP)
Processo 1015627-84.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lucimara Macedo dos Santos - “
Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa de f. 124 do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: ANA CLAUDIA DA SILVA
(OAB 243385/SP)
Processo 1015680-02.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Isabel Ramos da Silva - “Tendo em
vista a comprovação de fls. 186/187. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. “ - ADV: LUCIANA MAFRA MACHADO
NUNWEILER (OAB 313555/SP)
Processo 1016350-06.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliane Ferreira Amorim e outro - Vistos,
Recebo a petição de folhas 106 como aditamento da inicial para fins de acrescentar ao polo passivo Predial de Lucca S/A.
Providencie a serventia as alterações no sistema. Int. - ADV: ALECXANDRO MARTINS PICERNI (OAB 262914/SP)
Processo 1016361-06.2016.8.26.0361/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Roberto Robinson Guimarães Batuira
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Dê-se ciência às partes da instauração deste precatório em
substituição ao precatório nº 1016361-06.2016.8.26.0361/01, conforme determinação do DEPRE. Verifico que os dados da
requisição foram devidamente regularizados. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA (OAB 339754/SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA
(OAB 295994/SP), EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA (OAB 200420/SP)
Processo 1017692-57.2015.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Lúcia Yassuyo Cusida - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes e outros - “Providencie a parte requerente a juntada da minuta do edital, em formato editável (Word) e em mídia/meio
eletrônico (ex: pen drive, e-mail [email protected]), bem como o recolhimento das custas para publicação no Diário
da Justiça Eletrônico (R$ 0,20 por caractere, incluindo espaços), conforme Comunicado SPI nº 306/2013 do TJSP, Processo nº
77508/2010, e Provimento CSM nº 2462/2017, art. 2º. Dispensada a publicação em jornal local, conforme o artigo 257, § único,
do CPC e Resolução nº 234/2016 do CNJ, art. 14 .” - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), CARLOS HENRIQUE
DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB 165133/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON
CARVALHO (OAB 272882/SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES
(OAB 59479/SP)
Processo 1017804-55.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleyde Bistratini Souza - Martinho Bizio
Henrique Frontini e outro - Vistos. Sobre a certidão retro da serventia, manifestem-se as partes em cinco dias. Decorrido,
conclusos. Int. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), LILIAN MARCIA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 369737/SP)
Processo 1021549-09.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leidiana Alves de Oliveira - - Digerson
Ribeiro Andrade - Vistos. Citem-se os réus e os confrontantes, por carta postal ou mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça
percorrer os limites do imóvel, procedendo à citação de todos, qualificando-os, inclusive seus cônjuges. Intimem-se as Fazendas
via postal, na forma do artigo 943, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com a citação de todos o interessados,
retornem conclusos para determinar a expedição de edital para a citação dos terceiros eventuais interessados por edital, bem
como daqueles não localizados para citação pessoal. Int. - ADV: ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2019
Processo 0001943-81.1996.8.26.0361 (361.01.1996.001943) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Daniel Maximiano - Certifico e dou fé que decorreu o prazo, sem manifestação do exequente quanto ao ato
ordinatório de fls.882, apesar da intimação de fls.883. No mais, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º