TJSP 17/04/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
2015
KAPLAN EQUIPAMENTOS MECANICOS E HIDRAULICOS - - LAÉRCIO PORTO DE ALVARENGA - - JOSÉ EDUARDO PORTO
DE ALVARENGA - Ciência aos interessados quanto às datas designadas para leilão eletrônico pela gestora Gold Leilões (fls.
360/364): 1ª Praça com início no dia 06/05/2019 às 14:00h com término no dia 08/05/2019 às 14:00h e 2ª Praça com início no
dia 08/05/2019 às 14:01h com término no dia 28/05/2019 às 14:00h. - ADV: MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/
SP), FLAVIA ROSANA DE ARAUJO PEDRO (OAB 277779/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP),
JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI (OAB 125406/SP)
Processo 1010117-90.2018.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Ivair Moreira Padilha Me - Bernardo Millenium 2007 Materiais
de Construcao Ltda - Luciano Tavares de Souza - - Maria Tavares de Souza - Vistos. Fls. 131 - Expeça-se carta precatória para
CITAÇÃO da empresa-ré BERNARDO MILLENIUM 2007 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., na pessoa de seu representante
legal, Sr. Luciano Tavares de Souza, na Rua Caminho das Paineiras, nº 23, Miguel Couto, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP
26061-400 , para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o
pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório,
nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas
processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título
executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Em caso negativo, que seja efetivada a citação da referida
empresa, nos endereços de seu representante legal acima mencionado, indicados às fls. 127 (Rua Josefina, 30, Miguel Couto,
Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP 26070-464) e às fls. 128 (Rua Cameron, 95, Miguel Couto, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP
26070-482). Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intimem-se. - ADV: LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP)
Processo 1010399-31.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aurea Alves dos Santos R.S.A. - - A.S.M.A. - Cientificação da autora quanto aos oficios retro juntados, requerendo o que for pertinente, no prazo de 05
dias. Na omissão, será intimada pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: TÂNIA GANDOLLA (OAB 165192/SP)
Processo 1011453-03.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luciano Aparecido da Silva
Gomes - Antonio Passarello Junior - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado, diga a parte vencedora
em termos de prosseguimento. Nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este
cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. No silêncio, procedam-se as anotações necessárias e
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO OLEGARIO DE PAULA JUNIOR (OAB 181128/SP), MAICO PINHEIRO DA
SILVA (OAB 179166/SP)
Processo 1012492-69.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - C.R.A.P. - Abel Machado Lima
- Vistos. Aguarde-se o julgamento do AI nº 2059730-44.2019.8.26.0000 interposto pela exequente contra a decisão de fls. 137.
Intimem-se. - ADV: MATHEUS BIAGGI MACHADO DE MELLO (OAB 349296/SP), AECIO DAL BOSCO ACAUAN (OAB 26153/
SP), MONICA SUTT (OAB 255222/SP), REGIANE PRADO POMARES (OAB 138009/SP)
Processo 1013394-17.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Cibele Borges dos Santos - Vistos. FL. 85 e 90: Localizado endereço pertencente a outra
Comarca, nos termos do artigo 3º, § 12, do Decreto Lei nº 911/69, incluído pela Lei nº 13.043, de 2014, deverá a parte autora
requerer diretamente ao juízo deprecado o cumprimento da liminar concedida às fls. 36/37. O presente, por cópia, serve de carta
precatória. Deverá o autor proceder à distribuição, comprovando-se nos autos, no prazo de dez dias. No silêncio da parte autora
e tendo decorrido mais de trinta dias, intime-se a por carta para suprir a falta no prazo de cinco dias, sob pena de extinção
por abandono. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 88562/MG)
Processo 1015483-13.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maurina Vieira da Silva Ewerton Vainer da Costa - - Sandra Aparecida da Costa - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal dos executados sem
que comprovassem o pagamento do débito. Certifico mais que foram interpostos Embargos à Execução pelos executados,
registrados sob n° 1003958-97.2019.8.26.0361 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, sem prejuízo
das devidas custas, bem como, apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE DE JESUS FRANCO
(OAB 101194/SP), ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)
Processo 1015562-89.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jorge Yukio
Naniwa - Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Vistos. Diante da manifestação retro, JULGO EXTINTA a execução,
nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico
a partir de de21/11/2018 nesta Comarca, conforme Comunicado Conjunto 2205/2018, DJE de 09/11/2018, p. 01 - aplicável para
os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017 - providencie o exequente, o preenchimento de todos os dados exigidos pelo
Comunicado Conjunto 474/2017 no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais,
no ícone “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, anexando-o, após, aos presentes autos. Com este nos
autos, expeça-se incontinenti o MLE, observadas as formalidades legais. Considerando não haver, no presente caso, interesse
recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta. Cumprida, arquivem-se os autos com as comunicações devidas.
P.R.I. - ADV: CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS (OAB 225632/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP)
Processo 1015634-76.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maurício Petronilho da Silva
- Samed - Serviços de Assistencia Medica, Odontológica e Hospitalar S/A - Ciência às partes de que foi designado o dia
28/05/2019, às 13:40 horas, para que MAURÍCIO PETRONILHO DA SILVA compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda,
São Paulo - SP, para realização do exame pericial. O(a) periciando(a) deverá apresentar documento de identificação original com
foto, sem o qual não será atendido(a), carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir), e todo material de interesse médico-legal
(exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). Chegar com 30 minutos de antecedência.
Informando que o não comparecimento prejudicará a disponibilidade de vagas para agendamentos de outros exames periciais. ADV: LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP)
Processo 1017092-65.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Vivaldo
de Jesus - - Maria Neide Macedo Nascimento de Jesus - JOSE LEONALDO DOS SANTOS - - ELISANGELA DA SILVA - - Maria
Jose do Nascimento Neto - Vistos. Tendo em vista a existência de menores nos imóveis, conforme mencionado pelo Sr. Perito
em resposta ao 9º quesito (fls. 376), abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me para designação de audiência (fila:
decisão interlocutória). Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP), JOSE
EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP)
Processo 1017896-96.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Spazio D’italia - Genea Administração, Incorporações e Participações Ltda. - Manifeste-se a parte interessada, a respeito do AR.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º