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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 - Página 2015

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TJSP 23/04/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2793

2015

- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Tendo em vista o apresentado pela parte autora às
fls. 116/117 determino, em consonância com o disposto no artigo 477, §2º, II, do CPC, a intimação da Srª Expert para os
esclarecimentos devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a juntada do laudo complementar pelo perito, manifestem-se as partes
no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/
SP), EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
Processo 1000562-67.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Fábio Bezerra
de Vasconcelos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Manifeste o Autor, no prazo de 05 dias,
sobre a proposta de acordo formulada às fls. 127/128. Intime-se. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), IVAN
LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000573-96.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rogerio Viane
Ciandella - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Tendo em vista o apresentado pelo INSS
às fls. 158/159, determino, em consonância com o disposto no artigo 477, §2º, II, do CPC, a intimação da Srª Expert para os
esclarecimentos devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a juntada do laudo complementar pelo perito, manifestem-se as partes
no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB
186057/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000638-91.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Muniz Sanches INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Ciência ao INSS da interposição do recurso de apelação
da Autora às fls. 160/13. Faculto ao INSS a apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ
ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000782-65.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Helena Tobias de Camargo
- Vistos. Ciência ao INSS da interposição do recurso de apelação da Autora às fls. 78/85. Faculto ao INSS a apresentação de
contrarrazões no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO TANAKA DE MATOS (OAB 346345/SP)

Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2019
Processo 0001729-78.2014.8.26.0355 - Inquérito Policial - Corrupção passiva - J.P. - R. e outro - Despacho - Genérico ADV: PAULO SÉRGIO DIAS SANT’ANA JÚNIOR (OAB 264001/SP)
Processo 0001729-78.2014.8.26.0355 - Inquérito Policial - Corrupção passiva - R. e outro - ( x ) cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: PAULO SÉRGIO DIAS SANT’ANA JÚNIOR (OAB 264001/SP)

2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VINÍCIUS CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2019
Processo 0000152-31.2015.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jonhyson Barbosa Cosme
- - Diego Camargo Marcelino e outro - Homologo a desistência formulada pela defesa do corréu Diego Camargo Marcelino, às fls.
475, em relação à testemunha Marcos Rogério Marques, para que produza seus jurídicos e legais efeito. No mais, considerando
que não há mais provas testemunhais a serem produzidas e que o interrogatório dos réus foi levado a termo, digam as partes,
tempestivamente, pela fase do artigo 402, do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB
90387/SP), DAN LUPERCIO VIANA LEITE (OAB 97116/SP)
Processo 0000384-14.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000384) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Silas Alves da Silva - - Evando Aparecido Dangeller Brito da Silva - - Rodolfo Oliveira Pereira - Não havendo
mais provas testemunhais a serem produzidas, levado a termo o interrogatório dos corréus Evando e Rodolfo e considerando
que o corréu Silas é revel (fls. 364), digam as partes, tempestivamente, pela fase do artigo 402, do Código de Processo Penal.
Int. (aguarda-se a manifestação da defesa). - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), ADRIANO JOSÉ TURRI JÚNIOR
(OAB 212074/SP), RUBENS DE PASCHOLI (OAB 290423/SP), ELAINE EMILIA BRANDÃO RODRIGUES (OAB 292738/SP)

MIRANDÓPOLIS
Cível

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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