TJSP 24/04/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
2011
Promissória - Maurício Aparecido Aguiari - Marcos Rogério Geraldo - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a
certidão do Sr(a). Oficial(a) de Justiça juntada aos autos (pgs. 15/17). - ADV: RICARDO CARRILLO VOROS (OAB 284298/SP),
CRISTIANO CARRILLO VOROS (OAB 167351/SP)
Processo 0000417-05.2019.8.26.0319 (processo principal 1003117-68.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - NJLL Dias Comercio de Materiais para Construção Ltda Me - Josileia Aparecida Lopes - Fls 14/17: Manifeste-se o
exequente. - ADV: ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP), MARINA CACCIOLARI CONTENTE LEÃO (OAB 315969/
SP)
Processo 0002380-82.2018.8.26.0319 (processo principal 1000659-15.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Adriano Aparecido dos Santos - Dhc Comércio de Veículos e Peças Ltda - (ficam as partes
INTIMADAS da penhora on line efetivada nos autos em tela, no montante de R$ 137,94, consoante comprovante de depósito
judicial de pg. 40, devendo a parte autora se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a constrição em questão, ficando
a parte requerida, por outro lado, cientificada de que terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados da presente publicação, para
manifestação, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 854, do CPC). - ADV: FERNANDO PRADO TARGA (OAB 206856/SP), JOSE
LUIZ FERREIRA CALADO (OAB 85459/SP), ROMULO PAULON PEGOLO (OAB 194447/SP), CESAR AUGUSTO MARGARIDO
ZARATIN (OAB 52590/SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP)
Processo 0002547-70.2016.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julio
César da Silva - Raquel Cristina de Freitas - Vistos. Ante a não localização de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTA
a presente execução, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95. Fica levantada eventual constrição realizada nos
autos, procedendo-se ao desbloqueio, se necessário, inclusive por meio de GUIA. Transitada em julgado, arquive-se com as
devidas cautelas. P. R. e I. - ADV: CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN (OAB 52590/SP), ROMULO PAULON PEGOLO
(OAB 194447/SP)
Processo 0002553-09.2018.8.26.0319 (processo principal 1004416-51.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Mercia Camargo de Souza Moura Me - Maria José de Santana Lenha Me - - Maria José de Santana - Vistos.
Por ora, aguarde-se o desfecho dos embargos de terceiro opostos (processo 1001043-07.2019, em apenso), manifestando-se,
a seguir, a parte interessada. Int. - ADV: NAIARA MOURA (OAB 309876/SP), LUIS GUSTAVO SOUZA REGINATO (OAB 270340/
SP)
Processo 0002559-16.2018.8.26.0319 (processo principal 1000878-91.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Cheque - Deleane Folhados Ltda - Valeria Spirandelli Me - Fls 18: Manifeste-se o exequente. - ADV: VANESSA CRISTINA
PINTOR DE OLIVERA (OAB 365840/SP), JOÃO PRADO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 62930PR)
Processo 0003029-47.2018.8.26.0319 (processo principal 1000156-91.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Zagar Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda Epp - Tramaterra Silvicultura e Transportes Ltda - Fls
56/57 : Manifeste-se o exequente, acerca do retorno negativo da precatória. - ADV: DELIANA CESCHINI PERANTONI (OAB
169988/SP), FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 210633/SP), TAÍS DAL BEN CASOLA (OAB 168624/SP)
Processo 0003351-67.2018.8.26.0319 (processo principal 1004770-42.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roseneide Xavier Duarte Pipa - Sandro Luis Ortega - (Pgs. 177 e ss.: Vista à parte
exequente). - ADV: ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP), GRAZIELA PARRA TOLÓ (OAB 387585/SP), MARCELO DOS
SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP)
Processo 0003391-49.2018.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Cassiane Teresa
Baptistela Silva - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 213/217: - manifeste-se a autora. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003677-27.2018.8.26.0319 (processo principal 1001621-04.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - L J da Silva Material de Construção Epp - Jonathan Rodrigo Spirandelli - Vistos. Págs. 17. Expeça-se mandado para
penhora, avaliação e descrição, se o caso, com as advertências legais. Int. - ADV: ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB
193113/SP)
Processo 0003849-66.2018.8.26.0319 (processo principal 1003100-66.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Davoi ISP Provedor de Soluções e Acesso à Internet Ltda. Epp - Ezilda de Oliveira Santos - *diga o
exequente no prazo da lei, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 14. - ADV: ELÉIA ROCHA CAMARGO CONTE (OAB
173892/SP), SHELEDE BOLDO CAPRIOLLI (OAB 402222/SP)
Processo 0004056-65.2018.8.26.0319 (processo principal 1002208-60.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Maurício Aparecido Aguiari - Anderson Fernando Martins - Fls 13/16: Manifeste-se o exequente. - ADV: CRISTIANO
CARRILLO VOROS (OAB 167351/SP), RICARDO CARRILLO VOROS (OAB 284298/SP)
Processo 0004188-93.2016.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sérgio Cristino Martins Pereira
- - Ana Paula de Azevedo - Josué Soares Valério - - Joaci da Conceição Valerio - Lance Alienações Eletrônicas Ltda. - Vistos.
Diante do interesse manifestado pela parte credora em relação à adjudicação do bem penhorado, intime-se o(a) executado(a)
por carta com aviso de recebimento, para se manifestar sobre o pedido de adjudicação, no prazo de cinco (05) dias (arts. 876 e
877, do CPC). Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos.
Sem prejuízo, considerando a informação de gravame sobre o referido bem (pg. 78), oficie-se à CIRETRAN local solicitando
informações acerca da referida restrição, mormente sobre a instituição financeira beneficiária. Int. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN
FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 0004262-79.2018.8.26.0319 (processo principal 1001520-35.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Claudia Maria Soares Scandarolli - Unimed de Cuiaba Cooperativa de Trabalho Medico - - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Pg. 24: Indefiro a cobrança da referida verba honorária, uma vez que a Lei nº 9099/95
veda expressamente a sua incidência no primeiro grau de jurisdição, nos termos do seu art. 54. Assim, considerando o decurso
do prazo para impugnação em relação aos valores bloqueados, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo
924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se a competente GUIA em favor da parte exequente (pgs.
21/22), bem como devolva-se os valores de pgs. 30/31 à requerida Unimed Bauru. Fica levantada eventual outra constrição
realizada nos autos, procedendo-se ao desbloqueio, se necessário. P. R. I. e Arquive-se - ADV: GEORGE FARAH (OAB 152644/
SP), ALETHEA FRASSON DE MELLO (OAB 269836/SP), JOSÉ ALEXANDRE RUBIO DE SOUZA (OAB 19462/MT), LUCILA
SCANDAROLLI (OAB 331474/SP), MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES (OAB 18555/MT), GABRIEL AUGUSTO CAMILO
ANCHIETA (OAB 17687/MT), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP)
Processo 1000070-52.2019.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A I Prenhaca Calçados Epp
Sport Shoes - César Machado Correia - Fls 20/23: Manifeste-se o exequente. - ADV: ELÉIA ROCHA CAMARGO CONTE (OAB
173892/SP), SHELEDE BOLDO CAPRIOLLI (OAB 402222/SP)
Processo 1000150-55.2015.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Belei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º