TJSP 24/04/2019 - Pág. 4310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
4310
Processo 1007112-91.2014.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Abandono Material - P.F.B.C. - - W.C.J. - A.R.S. e outro
- Vistos. Em face do pedido de desistência formulado pelos autores, retirem-se os autos da pauta da audiência designada às fls.
249. Em dez dias, esclareça a ré se tem algo a opor ao requerimento formulado, presumindo-se, no silêncio, a concordância.
Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico. Intime-se - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP), CRISTIANE MADALENA TRISTÃO TEMPONE (OAB 172320/SP)
Processo 1007159-16.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.S. - O.J.S.
- Vistos. Fls. 98: Cobre-se a devolução da carta precatória espelhada à fls. 93, ou informações sobre o cumprimento. Sem
prejuízo, intime-se a exequente, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, a manifestar, em termos de prosseguimento,
apresentando memória de cálculo atualizada. Prazo: Dez (10) dias. Intime-se. - ADV: CESAR PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB
37732/BA), LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB 29274/BA), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP)
Processo 1007450-13.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - F.B. - F.F.J. - Vistos. Somente
após a citação e a contestação, que sobrevieram à resolução do conflito de competência, foi possível constatar o verdadeiro
domicílio da menor, qual seja, Santos/SP, cidade em que estuda e reside com sua mãe, vide fls. 74/75, 86 e 90. Assim, atento
ao que dispõem o artigo 147, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Súmula nº 383 do Superior Tribunal de Justiça; no
sentido do entendimento do Tribunal de Justiça quanto à possibilidade de mitigação do princípio da perpetuatio jurisdictionis
para melhor atender aos interesses da infante, fls. 68/72; sendo certo, por fim, que nenhuma das partes reside em Praia Grande/
SP, determino a remessa dos autos de volta à 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santos/SP. Ao Distribuidor.
Intime-se. - ADV: HELIO DOS SANTOS HORA (OAB 311109/SP), PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 215364/SP),
CARLOS EDUARDO FERREIRA RIBEIRO (OAB 200412/SP)
Processo 1007530-77.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.M.R.R. - K.M.R.R.
e outro - C.A.R.A. - Vistos. Fls. 207: O número do CPF do executado consta do ofício espelhado à fls. 156. Assim, reexpeça-se
ofício acrescentando a filiação, e consignando prazo de cinco (05) dias para resposta. No mais, diante da certidão lançada à
fls. 211, aguarde-se o decurso do prazo de cumprimento do acordo homologado à fls. 189. Decorrido o lapso temporal e não
havendo manifestação em 30 (trinta) dias, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II do CPC, em relação ao
débito que tramita sob o rito da prisão e, por abandono, em relação ao débito perseguido sob o rito da penhora. Intime-se. - ADV:
JESSICA MELEIRO GRAZIANO (OAB 329568/SP), FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), MONICA LIMA
FERREIRA (OAB 276827/SP)
Processo 1007854-28.2018.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Geni da Silva Ribeiro
- - Anderson da Silva Ribeiro - - Alexandre da Silva Ribeiro - - Adriano da Silva Ribeiro - - Andréia da Silva Ribeiro - Vistos.
Aguarde-se a juntada aos autos da resposta do ofício endereçado à Caixa Econômica Federal. Nos autos, tornem conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: ADILSON JOSE DOS SANTOS (OAB 357724/SP)
Processo 1007971-58.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.T.G. e outro
- R.G.S. - Vistos. Fls. 110/111: Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. - ADV: HELON RODRIGUES DE
MELO FILHO (OAB 54774/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1007982-19.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1004754-36.2016.8.26.0477) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Clayton Geraldi Bastos - Certifico e dou fé que o depósito da diligência
do oficial de justiça deverá ser recolhida para a agência local e não como constou as fls. 79, foi endereçado para outra agência.
- ADV: JUSCILEA BITENCOURT DE MORAES (OAB 355028/SP)
Processo 1008342-85.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.S. - J.S.S. - Execução
de Alimentos - ADV: WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP), RODRIGO GENARO NEVES (OAB 307349/SP)
Processo 1008342-85.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.S. - J.S.S. - Ciência
aos patronos de que as certidões de honorários já estão disponíveis nos autos para impressão e encaminhamento. - ADV:
WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB 196132/SP), RODRIGO GENARO NEVES (OAB 307349/SP)
Processo 1008485-69.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.A.A.A. - W.P. Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 52/60, em réplica, no prazo legal. - ADV: THIAGO CRUZ DOS SANTOS (OAB
340820/SP), FÁBIO SANTO CUSTÓDIO (OAB 369080/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 1008604-30.2018.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - I.J.S. - Vistos. Quanto ao pedido
de expedição de “mandado de levantamento” formulado na manifestação inserta a pág. 45, aguarde-se melhor oportunidade,
a se verificar quando da apresentação das primeiras declarações com o rol completo do ativo e, eventualmente, passivo do
“de cujus”, além da solvência de eventual tributo inerente ao presente feito. No mais, expeça a z. Serventia ofício a Brasilcap
Capitalização S/A no endereço indicado no ofício inserto a pág. 34, para que informe, no prazo de dez (10) dias, o saldo para
saque dos títulos de capitalização “Ourocap” indicados nesse, informando a data do passamento do extinto. Confeccionado o
documento, intime-se o inventariante, por intermédio de sua ilustre patrona, via imprensa oficial, a fim de que providencie a
impressão e o encaminhamento, comprovando-se a referida providência em até 20 dias. Sem prejuízo, apresentem-se, no prazo
de sessenta (60) dias, certidões expedidas pelo INSS e pela SPPrev, ou o respectivo órgão estatal previdenciário da atividade
profissional exercida pelo extinto no curso da vida, consignando eventual indicação por este de dependente(s) habilitado(s)
à pensão por morte. No silêncio para o que couber ao inventariante, aguarde-se pronunciamento no arquivo, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 1008903-12.2015.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Sucessões - Cirene Bertozo - - Beatriz Aurora Fernandes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que o Formal de Partilha encontra-se em termos para ser retirado
no prazo de 5 dias. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), SERGIO ROBERTO RAMOS (OAB 216682/SP),
RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 1009099-74.2018.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Condominio Edificio Sao Jeronimo - Fls. 64/67:
Ciência à requerente do encaminhamento da certidão de óbito da inventariada, para que, nos termos da decisão de fl. 47,
manifeste-se em termos de prosseguimento, em até 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE
TIBURCIO (OAB 106085/SP)
Processo 1009133-49.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.F.R.F. - - Y.S.R.F. - - Y.R.F. - A.F.F. - Vistos.
Nos termos do art. 3.º, § 3.º do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 13 de junho de 2019, às 10h30min. Fls. 83:
Por ora aguarde-se a realização da audiência designada. Intimem-se as partes para comparecimento, os autores pessoalmente
e o réu por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial. Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico. - ADV: MARIA
DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
SP)
Processo 1009262-54.2018.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Aparecida da Silva Felix - Laryssa
Aparecida da Silva Félix - - Camyla Aparecida da Silva Félix - - Gabryela Aparecida da Silva Félix - Ciência aos interessados do
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