TJSP 02/05/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
2012
inibir o completo contraditório (CF, art. 5º, LIV e LV). Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos
documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: IVONILCE CONDE DA SILVEIRA
MARTINS (OAB 262390/SP)
Processo 1006256-67.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Donisetti da Silva Ribeiro - A&g
Comercio e Sistemas Automaticos de Informatica Ltda Me - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito.
Sem prejuízo, digam sobre os honorários estimados em definitivo, em cinco dias. Decorrido, concluso, uma vez que estes autos
estão em fase de recurso. Int. - ADV: JAMES AYRTON BELMUDES (OAB 47613/SP), JAQUELINE DANIELA SPEZIA (OAB
272299/SP)
Processo 1006509-84.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Anderson de Paula Ferreira - - Norberto Elias Ferreira - - Maria Aparecida de Paula Ferreira - “ Manifeste-se a parte requerente
sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 1007477-17.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - “ Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 15 (quinze) dias. “ - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)
Processo 1007547-34.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Miraflores - Juliana Catarina Dias Gonzales Gomes - Vistos. A executada demonstrou que a conta que mantém junto ao Banco
Santander é destinada ao recebimento de verbas salariais (f. 164/176). O art. 833, inc. IV, do Código de Processo Civil prevê
a impenhorabilidade da verba em questão. Por esta razão, nesta data, determinei via on line o desbloqueio da conta em
referência. Portanto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, intimese pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código
de Processo Civil). Int. - ADV: WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP), ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 222434/SP), CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP)
Processo 1007786-72.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de
justiça. “ - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1007861-48.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Raymundo dos Reis - - Theresa
Rodrigues dos Reis - Jandira Dimas Barros - “Dê-se ciência às partes sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos, requerendo
o que de direito, se o caso, no prazo legal. “ - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), ALINE CRISTINA DE
OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP)
Processo 1007907-66.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Aparecida
Pereira Borges - Banco Santander S/A - Vistos, Trata-se de ação de Procedimento comum movida por Monica Aparecida Pereira
Borges em face de Banco Santander S/A. O(a) exeqüente informou que o(a) executado(a) efetuou o pagamento do débito objeto
da presente ação e requereu a extinção da execução. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. P.R.I.C. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ADEMILSON GOMES
DA SILVA (OAB 291303/SP)
Processo 1008104-21.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Flávio Macari - “ Manifeste-se
a parte requerente sobre o retorno negativo da carta expedida nos autos.” - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 1008362-70.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Philipe
Leme Ribeiro e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Petição retro. Fica o executado intimado por meio do seu procurador a
efetuar o depósito das diferenças apontadas no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. ADV: ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1008398-78.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas
S/A - Zhom Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda Me e outros - Vistos. Tendo decorrido o prazo da suspensão de um ano,
nos termos do artigo 921, § 2º e § 4º do CPC, arquivem-se os autos, iniciando-se o curso do prazo de prescrição intercorrente
previsto no Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), CRISTIANO ZECCHETO
SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP)
Processo 1008519-72.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alexandre Gonçalves - Dinaldo Gonçalves - Maria Fernanda Rodrigues Barbosa de Siqueira-Me - Vistos. Tendo decorrido o prazo da suspensão de
um ano, nos termos do artigo 921, § 2º e § 4º do CPC, arquivem-se os autos, iniciando-se o curso do prazo de prescrição
intercorrente previsto no Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), OSMAR
TELES DIAS (OAB 103227/SP)
Processo 1008583-19.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Ana Lucia Machado de Souza e outro
- Marcelo de Lima Ramos - Vistos. Petição retro: defiro. Fixo os honorários advocatícios em favor do(a) procurador(a) solicitante
pelo valor máximo da tabela em vigor, observando a serventia o código da nomeação. Expeça-se certidão de honorários. Intimese. - ADV: CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP), MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB
62740/SP), FABIANA DO PRADO MAIA (OAB 269369/SP)
Processo 1008778-67.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a Ernesto Jun Watashi Me e outros - Vistos. Defiro o pedido retro pro meio de alvará judicial. Com a expedição, providencie a
parte interessada a impressão e comprovação acerca do seu encaminhamento. Int. - ADV: CAROLINA ZENATTI DE OLIVEIRA
(OAB 338118/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1008827-79.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Oscar
Gimenez e outro - Banco do Brasil S/A - cfe. Decisão de fl. 387. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
VILMA RODRIGUES DA ROCHA (OAB 156077/SP)
Processo 1008827-79.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Oscar
Gimenez e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos, Sobre a petição retro, manifeste-se o Executado Banco em cinco dias., Decorrido,
conclusos. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), VILMA RODRIGUES DA ROCHA (OAB 156077/SP)
Processo 1008918-72.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sergio
Benedito Moretti e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por SERGIO BENEDITO
MORETTI (filho, herdeiro e inventariante de Vera Ornelas Moretti, falecida em 01/03/2012) em face de BANCO DO BRASIL S/A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º