Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 - Página 1062

  1. Página inicial  > 
« 1062 »
TJSP 03/05/2019 - Pág. 1062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2800

1062

Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Celso Maschio Rodrigues (OAB:
99035/SP) - Cristiane Oliveira dos Santos (OAB: 265109/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1013734-80.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Rodrigo Belem
Rocha - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos
embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverá o recurso aguardar até
pronunciamento do C. STF. São Paulo, 25 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Celso Maschio Rodrigues (OAB: 99035/SP) - Cristiane Oliveira dos Santos
(OAB: 265109/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1015388-05.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Sanejets Engenharia
Civil e Saneamento Eireli - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Alexei Jose Generoso Marqui (OAB: 162235/SP) Horácio Conde Sandalo Ferreira (OAB: 207968/SP) - Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP) (Procurador) - Marcos Brandão
Whitaker (OAB: 86999/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1015496-72.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Armando Bezerra
Leite - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 29 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Rodrigo Farah
Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1020306-77.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelado: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelante: Banco do Brasil S.A. - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base
no que dispõe no art. 1.030, inc. I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a esta
questão e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 29
de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes
Faim - Advs: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1021698-17.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelada:
EVERALDA OLIVEIRA COELHO (Justiça Gratuita) - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Verifico
nesta oportunidade que não foi realizado o exame de admissibilidade do recurso extraordinário de fls. 108-13. Segue, portanto,
decisão em separado. São Paulo, 26 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP) - Jose Osvaldo Rotondo
(OAB: 142631/SP) - Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB:
329893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1021698-17.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelada: EVERALDA
OLIVEIRA COELHO (Justiça Gratuita) - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de abril de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ulisses Leite Reis
E Albuquerque (OAB: 106133/SP) - Jose Osvaldo Rotondo (OAB: 142631/SP) - Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/
SP) (Procurador) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1021829-65.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Maisa da Silveira Pontólio
- Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Voto nº 951-18 À Mesa. - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Samuel de
Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP) - Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) (Procurador) - Natalia Gonçalves Bacchi
(OAB: 62304/PR) (Procurador) - Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1021829-65.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Maisa da Silveira Pontólio Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 29 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP) - Cesar Donizeti Pillon
(OAB: 87242/SP) (Procurador) - Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador) - Jose Augusto Cavalhieri (OAB:
251301/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1021831-35.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Marques Construtora
e Incorporadora Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Anderson Roberto Daniel (OAB: 293376/
SP) - Ricardo Assunção de Farias (OAB: 346414/SP) - Rafael Augusto Vialta (OAB: 291881/SP) - Bianka Zloccowick Borner de
Oliveira (OAB: 352959/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo