TJSP 03/05/2019 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
1713
pelo autor à fl.199; ciência à parte contrária. Designa-se audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 6 de agosto de
2019, às 13:30 horas. Sem prejuízo, fixa-se prazo de 15 dias para as partes apresentarem ou acrescerem o rol de testemunhas,
ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e,
em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil, observando que
eventuais testemunhas arroladas pela Defensoria Pública e Ministério Público deverão ser intimados nos termos do artigo 455,
§ 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP), DULCE MARIA CORTE
CRESSONI (OAB 258107/SP)
Processo 1011713-09.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.Q.S. - F.A. e outro - Fl.194: manifestemse as partes, acerca do quanto consultado pela assistente social; outrossim, conforme fl. 188 - 1º parágrafo, sendo à Defensoria
Pública pela parte corré. Após, ao M.P. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DANIELA RAGAZZO
COSENZA (OAB 263365/SP)
Processo 1011800-91.2018.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marilda Marques Leopoldino
- Providenciar a impressão e encaminhamento do documento emitido pelo Cartório - alvará - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012238-20.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.D.S. - Fls. 74: adite-se o
mandado de fls. 59/60 cc 64, para novas diligências pelo Sr. Oficial de Justiça no endereço ora informado, na tentativa de
citação da corré “Aline”. No mais, aguarde-se a realização da audiência retro designada. - ADV: GILBERTO DOMINGUES
NOVAIS (OAB 251286/SP)
Processo 1012549-11.2018.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - V.C.B. - M.V.B. - Vistos. Observando-se a fluência do prazo
ante a decisão de fl. 78, aguarde-se a apresentação de defesa. Sem prejuízo, expeça-se carta precatória à Comarca de São
Carlos/SP, para intimação do filho da interditanda (Leandro) nos termos da decisão de fl. 46 e no endereço informado à fl. 81.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS ANTONIO ZANUZZI
(OAB 387055/SP)
Processo 1012791-67.2018.8.26.0320 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Adelaide Medeiros dos Reis - - Pedro
Luis dos Reis - - Deborah dos Reis - Formal de partilha em termos para retirada em cartório. - ADV: ANDRE STERZO (OAB
288667/SP)
Processo 1013013-35.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.B. e outro - Fls. 117: expeça-se edital de
citação com prazo de vinte (20) dias, nos termos da decisão de fls. 21/22. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013211-72.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.A.L. - A.S.C. - Fls.
158/159: comunique-se em resposta, que os descontos mensais deverão ocorrer nos exatos termos em que determinado pela
Egrégia Superior Instância às fls. 114/116, ou seja, sobre 18% de todo rendimento líquido mensal do réu. Sem prejuízo e no
mais, conforme fl. 155. - ADV: GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB 378784/SP), MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB
237217/SP)
Processo 1013373-67.2018.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - E.P. - E.P. - Fls. 34/36: ante a contestação apresentada
pelo interditando, através da Defensoria Pública como curadora especial, manifeste-se a parte contrária no prazo legal. Após,
ao MP. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013418-71.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.P. - K.R.T. - - J.K.T. - Fls. 66/74:
Anote-se a serventia. No mais, proceda a inventariante o recolhimento das custas processuais. Após, tornem para sentença. ADV: EDSON ANTONIO DEMO (OAB 117098/SP)
Processo 1013431-07.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.Q.L. - J.P.S. - Fls.
193: ante o quanto deliberado às fls. 161, bem como ante a manifestação da autora, redesigno a audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 13 de junho de 2019, às 14:30 horas. Renovem-se as intimações. Ciência à Defensoria Pública
e ao MP. - ADV: SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1013560-12.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.H.P.S.
- Ante a certidão retro, aguarde-se o retorno da Carta Precatória por 60 (sessenta) dias. Decorrido, proceda a serventia nova
consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP)
Processo 1013594-21.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mario Stein - Cleide Aparecisa Stein
Sturion - João Pereira Filho - Em cinco (05) dias, compareça a inventariante em cartório para assinar o termo de compromisso,
bem como providencie o necessário para o regular andamento da presente ação. - ADV: OZEIAS PAULO DE QUEIROZ (OAB
112467/SP), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP)
Processo 1014790-26.2016.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.L.B.S. E.A.S. - Fls. 147/156: por ora, em cinco (05) dias, esclareça a exequente o cálculo do débito exequendo, observando os meses
informados. - ADV: TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP), MÁRCIO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 382223/SP)
Processo 1033019-36.2017.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.G.C.A. - - T.S.A. - Mandado de averbação em
termos para impressão e encaminhamento. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 4007587-64.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - S.L.P. - Considerando o valor
ínfimo penhorado, indique a exequente outros bens livre de ônus para constrição em quinze dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), ERIK JEAN BERALDO (OAB
194192/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2019
Processo 0000695-37.2018.8.26.0320 (processo principal 4005595-68.2013.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danila Meira Pezzi - Grande Prêmio Loterias Ltda e outros - Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), CATHERINE ELIZABETH KFOURY
JANJON (OAB 279928/SP), SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 0001861-70.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1009719-72.2018.8.26.0320) (processo principal 1009719Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º