TJSP 03/05/2019 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
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72.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cotali Caminhões e Ônibus Ltda - Providencie o exequente,
o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 - R$30,00). Após, tornem para
apreciação do pedido de fl.24/25. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/
SP)
Processo 0005438-56.2019.8.26.0320 (processo principal 1010009-58.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - Antonio Carlos Pilon - - Maria Eugênia Aguiar Pilon - - Maria Inês Pilon Pessatti - - José Braz Pessatti
- - Maria Aparecida Cerni Vicelli - - Mario Vicelli - - Ana Terezinha Cerni Lopes - - Antonio Francisco Cerni - - Geraldo Donizetti
Cerni - Genil Zanolli Pillon - Antes de apreciar o pedido de emenda, esclareça posto que já expedido alvará perante os autos
principais a fls.655. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES
(OAB 239046/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP)
Processo 0006047-39.2019.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Lucia Costa Santana - - Jamile Abdel Latif - BL Bittar Indústria e Comércio de Papel Ltda. - Em
cinco (5) dias, manifeste-se o administrador judicial e o Dr. Promotor de Justiça. - ADV: DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP),
JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP)
Processo 0006228-40.2019.8.26.0320 (processo principal 1014293-75.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Rosemary Aparecida Meneghin Castelucchi - - Claudir Castelucchi - Vistos. Recebo os embargos de
declaração interpostos pela exequente, posto que tempestivo, acolhendo-o, para sanar a contradição. Determino ao exequente
a correção do cadastro processual para inclusão do nome do executado no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da
Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: RODRIGO CRUAÑES
DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP)
Processo 0006463-07.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008232-04.2017.8.26.0320) (processo principal 100823204.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Cristiano Cabral Ramos - TELEFONICA
BRASIL S/A - Mandado de levantamento em favor do requerente (353/2019), no importe de R$ 1.564,09, em termos para retirada
em cartório. - ADV: ERICA KHETER LEITE DA SILVA (OAB 351121/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP)
Processo 0013673-46.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1009982-75.2016.8.26.0320) (processo principal 100998275.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AHKA SPE Empreendimentos Imobiliários Araras Ltda. - RIO VERDE Engenharia e Construções Ltda. - Sentra Indústria e Comércio de Gesso Ltda.- Epp - Tendo em vista que o
executado foi intimado para indicar a localização de bens à penhora e, ante a inércia do mesmo, aplico a multa de 20% sobre
o valor atualizado do débito em execução, nos termos do artigo 774, parágrafo único do Código de Processo Civil. Providencie
o exequente cálculo atualizado do débito, bem como indique bens à penhora. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO
(OAB 254914/SP), ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP)
Processo 0018787-63.2018.8.26.0320 (processo principal 0022765-58.2012.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - U.I.C. - K.T.F.C. - - P.M.F.C. - Aguarde-se a resposta do ofício expedido.
- ADV: IZILDA CRISTINA AGUERA (OAB 83509/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), CAMILO SIMOES FILHO
(OAB 94010/SP)
Processo 0018787-63.2018.8.26.0320 (processo principal 0022765-58.2012.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - U.I.C. - K.T.F.C. - - P.M.F.C. - Fls.66/342: Manifeste-se a exequente
sobre a resposta do ofício e o silêncio dos réus no quanto determinado a fls.53. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ROCAMORA
(OAB 159470/SP), IZILDA CRISTINA AGUERA (OAB 83509/SP), CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP)
Processo 0024258-94.2017.8.26.0320 (processo principal 1002835-66.2014.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - DISTRIBUIDORA DE CARNES SABARÁ LTDA - Gislaine Nazatto Uituke - - Dárcio Osmar de
Jesus e outro - Fls. 242/244: Ante o recolhimento, providencie a expedição do mandado, conforme decisão de fl. 239. - ADV:
MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), ANA PAULA RODRIGUES DA MATA (OAB 164381/MG), ANDREZZA GURGEL
BUENO (OAB 123372/MG), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1000944-34.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1012098-83.2018.8.26.0320) - Oposição - Intervenção de
Terceiros - Celia Taveira Di Nizo - - Antonio Di Nizo Neto - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo da carta de citação de Lúcia Di Nizo Mihaleff (fl. 104/105 - “não existe o nº apto indicado”). - ADV: JOSE LUIZ
BATTAGLIA (OAB 173643/SP)
Processo 1001181-39.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigações - MEDICAL-Medicina Cooperativa
Assistencial de Limeira - Metalúrgica Souza Ltda. - Reinaldo Rossi Junior - Arbitro os honorários provisórios do administrador
judicial em R$500,00 (quinhentos reais), providenciando o exequente o recolhimento em cinco (5) dias. Comprovado o depósito,
intime-se o administrador judicial para dar início aos trabalhos. - ADV: ROSEMEIRE MENDES BASTOS (OAB 105252/SP),
DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP)
Processo 1001446-12.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Iresolve Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Sooff Gestão em Negócios Digitais - Eireli - - Hildebrando Moreira - Em cinco
dias, providencie o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Com o recolhimento, providencie a serventia a
expedição de mandado de constatação, conforme requerido às fl.401. Providencie ainda, o exequente, o cálculo atualizado do
débito e o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 - R$30,00). Após, solicite
a serventia junto ao BACEN, as pesquisas requeridas às fl.402/403. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), BRUNO
CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001487-71.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ricardo Lapa Figueiredo - Em
cinco dias, providencie o exequente o recolhimento das diligências. Com o recolhimento, providencie a serventia o aditamento
dos mandados de fl.182/183 e fls.186/187, para cumprimento nos endereços indicados às fl.216. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI
(OAB 163887/SP)
Processo 1001572-62.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Considerando
a negativa da penhora on line, indique o exequente outros bens livre de ônus para constrição; no silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001695-55.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Leonardo Aparecido Soares - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 158: em cinco (05) dias, sob pena de preclusão da prova pericial,
manifeste-se o autor acerca do não comparecimento ao IMESC na data agendada. - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º