TJSP 03/05/2019 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
1803
Nº 1000928-11.2018.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Banco do Brasil S/A Recorrido: Paulo Henrique Pereira da Silva - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - CIVIL EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO OU EM CONTA CORRENTE LIMITE DE
30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Sérvio Tulio de
Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/
SP) - Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP)
Nº 1001032-02.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Wellington Batista
da Silva - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de S.Paulo
- DETRAN - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CIVIL – DECLARATÓRIA
– NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO – INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Advs: Edson Batista da Silva (OAB: 300771/SP) - Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP)
Nº 1001208-16.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Márcia Regina de Oliveira
Curiel - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - CÍVEL – VENCIMENTOS – REAJUSTE – LEI ORÇAMENTÁRIA - MANUTENÇÃO SENTENÇA – RECURSOS
IMPROVIDOS. - Advs: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) - Tchelid Luiza de Abreu (OAB: 318210/SP)
Nº 1001409-68.2017.8.26.0205 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Getulina - Recorrente: Raul Correia
Neto - Recorrido: Banco Volkswagen S/A - Magistrado(a) Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - INDENIZATÓRIA COBRANÇA DA ÚLTIMA PARCELA DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO PELO BANCO
VOLKSWAGEN QUITAÇÃO COM ATRASO AOS 18/8/2017, POR MEIO DE NOVO BOLETO NEGATIVAÇÃO DA DÍVIDA
ESTAMPADA NO BOLETO ORIGINAL QUE NÃO FOI COMPROVADA ATÉ PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO NEGATIVA
DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL MANTIDA PELA FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR PROVA TARDIA,
PRODUZIDA DEPOIS DO SENTENCIAMENTO, QUE NÃO PODE SER ADMITIDA REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA,
TODAVIA, PARA RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO QUE TAMBÉM TINHA SIDO PLEITEADA, TENDO EM VISTA
A DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO E A FALTA DE RESPOSTA DA PARTE REQUERIDA NO MOMENTO PROCESSUAL
OPORTUNO RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO EM PARTE. - Advs: Lucas Scalon Pereira (OAB: 391108/SP) - Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP)
Nº 1001483-88.2018.8.26.0205 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Getulina - Recorrente: Breno Augusto dos
Santos - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - CIVIL – OBRIGAÇÃO DE FAZER – INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – AUSÊNCIA DE RECURSO
ADMINISTRATIVO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Rafael Cristino Sierra (OAB: 199091/SP) Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP)
Nº 1001614-12.2017.8.26.0104 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cafelândia - Recorrente: A. S. de C.
F. - Recorrido: A. C. B. P. - Magistrado(a) Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL CONTRATO DE HONORÁRIOS PARA PROPOSITURA DE AÇÃO REVISIONAL
CLÁUSULA QUE PREVIU PAGAMENTO DE 50% DA SUCUMBÊNCIA PELO ADVOGADO NO CASO DE CONDENAÇÃO DA
PARTE CONTRATANTE DEVER DO ADVOGADO DE CUMPRIR O COMPROMISSO FIRMADO COM A CLIENTE RECURSO
DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO PARA INCLUSÃO DE MULTA E HONORÁRIOS FIXADO NA EXECUÇÃO
DA SUCUMBÊNCIA NO MONTANTE A SER RESSARCIDO PELO PROFISSIONAL PREJUÍZO MORAL INDENIZÁVEL
INEXISTENTE. - Advs: Caroline Rosinelli de Moraes (OAB: 389114/SP) - Antonio Carlos Bortoliero Parra (OAB: 54089/SP)
Nº 1001732-12.2017.8.26.0484/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Promissão - Embargante: Victor
Martins Roberto - Embargado: Douglas Gabriel da Silva - Magistrado(a) Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira - Negaram provimento
aos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEIÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO RELEVANTE CONTRADIÇÃO
INTERNA NO ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS CARÁTER PROBATÓRIO
INCIDÊNCIA DE MULTA. - Advs: Mauricio Fernando Rollemberg de Faro Melo (OAB: 71514/SP) - Josias Gabriel Nogueira Porto
(OAB: 392013/SP)
Nº 1001898-10.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Sky Serviços de
Banda Larga Ltda. - Recorrido: Adão Pereira dos Santos Filho - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - CIVIL – COBRANÇAS INDEVIDAS – DEVOLUÇÃO SIMPLES – DANO MORAL AFASTADO PROVA SUFICIENTE - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Carlos Eduardo Pereira Teixeira
(OAB: 327026/SP) - Heitor de Paula E Silva Moreno (OAB: 333431/SP)
Nº 1001915-46.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Claro Sa Recorrida: Antonio Carlos Ferreira de Souza - Magistrado(a) Heber Gualberto Mendonça - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. FALTA DE PROVAS DOS DANOS ALEGADOS PELA
RECORRIDA. DOCUMENTOS JUNTADOS PELA OPERADORA REFERENTES A LINHA DIVERSA DA RECLAMADA NA INICIAL.
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DANOS MORAIS DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Juliana
Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP)
Nº 1001930-15.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Jose Mazia Recorrido: Claro Sa - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL – LINHA TELEFÔNICA MÓVEL –RELAÇÃO DE CONSUMO – AUSENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES
DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – DESPROVIMENTO. Advs: João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
Nº 1001955-28.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Claro S/A Recorrido: Roselaine de Oliveira Moquenco Macedo - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Deram provimento ao recurso.
V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – LINHA TELEFÔNICA MÓVEL – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO
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