TJSP 06/05/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
2011
Oliveira - Geralda Laudina Fernandes - - Eurico José Fernandes - - Feliciano Fernandes - Certifico e dou fé que decorreu o prazo
da inventariante sem o cumprimento da decisão de fls. 143 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Cumpra, a inventariante, decisão de fls. 143 no prazo de 5
dias. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV:
PATRICIA GARCIA SECANI (OAB 193454/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0505/2019
Processo 1000356-98.2019.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.C.S. - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para que o autor apresente certidões cíveis, sob pena de indeferimento da
inicial. Intimem-se. - ADV: LAVERIA MARIA SANTOS LOURENÇO (OAB 198497/SP)
Processo 1000534-47.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito da Silva David - - Benedita Rosa Costa
David - Armindo Felix Rodrigues - Vistos. Deverão os autores, em 5 dias, sob pena de indeferimento, dar integral cumprimento
ao quanto determinado na decisão de fls. 27, visto que não há informação sobre o objeto da ação de usucapião mencionada
na referida decisão nos documentos acostados às fls. 30/32. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV:
WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP)
Processo 1003470-45.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0047491-49.2007.8.26.0554 - 8ª Vara Cível) Tunehiko Kawamoto - - Maura Midori Kawamoto - Cleusa Martins do Nascimento - Manifeste-se os autores no prazo de 5 dias
requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça as fls. 22. Na omissão, a Carta Precatória será
devolvida a origem. - ADV: ALCIBIADES BAESA JUNIOR (OAB 147216/SP)
Processo 1003881-88.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001226-33.2012.8.26.0224 - JD 4ª Vara Cível
da Comarca de Guarulhos) - Rosileine Desiderio - Vera Lucia Perfetto da Silva - - Jair Ribeiro - Manifeste-se o autor no prazo de
5 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de justiça as fl. 10. Na omissão, a Carta Precatória
será devolvida a origem. - ADV: HELBIO SANDOVAL BATISTA (OAB 215966/SP)
Processo 1007329-40.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Almerinda Rosa da Costa - Dagmar Costa Damião - - Eder Lucio Damião - - Digmar Costa Damião - - Emerson Raimundo Damião - - Ederson Alex Damião
- - Erik William Damião - - Michele Aparecida Damião - Beatriz de Assumpção - - Dagmar Costa Damião - - Marizete de Oliveira
de Araújo - Ézio Célio Gomes - - Ana Maria do C. S. Mendes - Considerando a paralisação do processo, lembrando que a
ação foi ajuizada há quase dois anos, tendo em vista que os interessados foram regularmente intimados a providenciar o
seu andamento, deixando de tomar qualquer providência ou apresentar justificação, confirmando o seu desinteresse, JULGO
EXTINTO o presente feito, com fulcro no disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno os autores
ao pagamento das custas e despesas processuais, observados os benefícios da justiça gratuita deferidos. Tendo em vista a
provisão de fls. 86, expeça-se certidão, nos termos do Convênio OAB/DPE, em favor da d. advogada dos autores (Atuação
Parcial). Com o transito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ALICE TESTONI
SANCHES (OAB 84103/SP), CRISTIANE TIEME SATO AVELAR (OAB 279937/SP)
Processo 1007614-33.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio de Siqueira - - Kelly Cristina Munhoz
Siqueira - Reinaldo Munhoz - Reginaldo Alkim Assis - - Claudio Francisco de Araújo - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Procuradoria Geral do Estado (Fazenda Pública Estadual) - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União - Fazenda
Nacional - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Vistos. Deverão os autores, em 5 dias, dar integral cumprimento ao quanto
determinado na decisão de fls. 238 (declaração de anuência, com firma reconhecida, do confrontante Cláudio). Decorrido o
prazo, intimem-se os autores a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. No silêncio, expeça-se carta. Int. - ADV: RONALDO BROCHETTI (OAB
80486/SP), RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP), CAUE RAFAEL CASTREZANA (OAB 395885/SP)
Processo 1009231-67.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Gomes de Lima Alves - Antonio
Siqueira Franco Damásio - - Silvio Damásio - - Clara de Godoy Damásio ou Clara do Carmo Damásio de Moraes Carvalho
- - Maria do Carmo Damásio de Moraes Carvalho - - João Baptista de Moraes Carvalho - - Manuel de Carvalho Damásio - Humberto Damásio - - José Damásio - - Plinio Damásio ou Plinio Damásio de Carvalho - - Maria José Damásio - - Cid Carvalho
Damásio - - Altino Carvalho Damásio - - Aline Carvalho Damásio - - Julio Augusto Cruz - - Prefeitura de Mogi das Cruzes - Décio Damásio - Procuradoria da Fazenda Municipal - - Procuradoria da Fazenda Pública Estadual - - Procurador da Fazenda da
União - Bertha Ubaber e s/m se casada for - Valdeir Meneses dos Santos e s/m se casado for - Neriovaldo Rocha Manosso e s/m
se casado for - - Paulo Roberto Pereira de Brito e esposa Marcia R.de S.Brito - - Sandra Maria de Melo - Vanderlei Meneses dos
Santos - - Marlene Conceição de Souza Santos - - Marli Meneses dos Santos - Vanilse Aparecida dos Santos Manosso - Jose
Simão Lopes Filho - Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias, quanto ao oficio de fls. 529/532, nos termos da r. Decisão de
fls. 484. - ADV: CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP), FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP)
Processo 1010762-18.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Aparecida Alves - Ruy
Mendes Reis - - Gildora Nobrega dos Reis - - Jamil Klink - Claudia Maria da Silva - - Daniel Lopes de Souza - Vistos. Fls. 236:
Defiro o prazo de 15 dias, conforme requerido. Com a vinda das informações, à pesquisa, nos termos da decisão de fls. 234. No
silêncio, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP)
Processo 1012187-51.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ruth Ramos Almeida de Melo - ESPÓLIO
- - ANTONIO CUSTÓDIO ALMEIDA DE MELLO - - CARLOS ALMEIDA DE MELLO - - CRISTINA ALMEIDA DE MELLO - João
Batista Franco do Amaral (espólio) - Braz Francisco do Nascimento - - Beatriz de Souza Nascimento - - FARNEY RODRIGUES
CRUZ - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - ESTADO PROCURADORIA DA
FAZENDA ESTADUAL - - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - JEFFERSON DOS SANTOS - Vistos. Fls. 253/254: Manifestese a autora, em 15 dias. Após, intime-se o Município de Mogi das Cruzes, pela imprensa, por meio de seu procurador, para que
se manifeste, em 15 dias, inclusive para esclarecer o quanto solicitado pelo Ministério Público às fls. 259, primeiro parágrafo.
Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/
SP), PRISCILA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 267733/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/
SP)
Processo 1012310-78.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - N.A.C.L. - A.A. - - V.F.R. - - S.A.C.M. - G.B.C. - Fls. 32: autos sentenciados. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, os autos permanecerão no arquivo. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º