TJSP 06/05/2019 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
3204
audiência, a ser realizada junto à 2ª Vara de Família e Sucessões, sala 205, 2º andar, para o dia 10 de maio de 2019, às 16:30
horas. Intime-se s requerente e cite-se a requerida, advertindo-se de que o prazo para oferecimento de contestação de 15 dias
fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. - ADV: HELIANA DE ANGELIS (OAB 189576/SP)
Processo 1006645-68.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.F.S.B. - Vistos. De acordo com o art. 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado, por meio de peticionamento eletrônico, nos
mesmos autos em que fixado o valor da prestação alimentícia. Dê-se ciência ao requerente, aguardando-se prazo para eventual
manifestação, e, após, ao Distribuidor, para cancelamento da presente distribuição. Intime-se. - ADV: WALDEMAR FISCHER
FILHO (OAB 118234/SP)
Processo 1006697-98.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1007200-22.2018.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução A.C.S. - Vistos. Fls. 62: Atenda-se, observados os termos da decisão judicial. Após, arquivem-se. Int. - ADV: WAGNER AURELIO
DA ROCHA (OAB 389392/SP), SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)
Processo 1006939-28.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.F.R. - - E.K.F.R.
- D.C.R. - Vistos. Cumpra a serventia o determinado às fls. 547, “in fine”. Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB
253550/SP), PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP), HENRIQUETA VECHINE (OAB 339423/SP)
Processo 1007291-54.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - P.R.F.M.
- R.C.M. - Vistos. Cumpra a serventia, integralmente, o determinado às fls. 576. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO GAVA (OAB
300409/SP), ELAINE CRISTINA CAMILO PINTO DINIZ (OAB 345191/SP), LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA
(OAB 312650/SP)
Processo 1007691-97.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.S.R. - Vistos. Fls. 93 e 98/99:
O pedido de cumprimento de sentença deverá ser objeto de distribuição autônoma, em apenso ao presente feito, devendo ser
providenciado pela parte. Oportunamente, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB
156309/SP)
Processo 1008007-76.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.F.S. - Vistos. Arquivem-se os autos. ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 1010402-07.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.F.S. - J.F.A. e outro
- Manifestem-se sobre o Laudo Imesc (96/109). - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP), MARCIO ADRIANO
SARAIVA (OAB 317556/SP)
Processo 1010756-03.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - G.M.P. - Vistos. Diante da manifestação da
Contadoria pela adequação das contas e do parecer favorável do Ministério Público, julgo boa, firme e valiosa a prestação de
contas referente ao período em tela. Nos mesmos termos da manifestação ministerial, que acolho como razão de decidir, fica
dispensada a curadora da prestação de contas. Arquivem-se os autos. - ADV: GUILHERME ASSAD TORRES (OAB 308672/
SP)
Processo 1010780-94.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.G.R.R. - Vistos. Defiro o sobrestamento
pelo prazo de 90 dias. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 1011647-92.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila Machado Andrade - Vistos. Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 33/35, feita nestes autos de inventário dos
bens deixados por ELIZETE DA SILVA SANTOS, julgando-a boa, firme e valiosa, atribuindo aos contemplados seus respectivos
quinhões, ressalvando erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha
e alvarás necessários, arquivando os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: ANTONIO JOSE MEDINA (OAB 93143/SP)
Processo 1011649-57.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosangela Gomes Feijó Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1012052-31.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.A.R.M. - W.R.M.
- Manifeste-se a exequente sobre a resposta de pesquisa Infojud de fls. 325 e 326. - ADV: FERNANDO AUGUSTO FURLAN DA
SILVA (OAB 126580/SP), EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP), RAISA LAGES MARAVILHA (OAB 149374/
MG), KAROLINY A BARBOSA ALECRIM (OAB 168973/MG)
Processo 1012445-03.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Vital de Oliveira e outros - Vistos.
Fls. 111/255, 276/302 e 306/311: a) providencie-se, via INFOJUD, a requisição de envio da declaração de imposto de renda
apresentada pelo “de cujus” no ano de 2.004; b) requisitem-se, via BACENJUD, informes sobre a existência de contas bancárias
e aplicações financeiras mantidas pelo “de cujus” no ano de 2.005; c) as pesquisas junto ao INCRA, aos Cartórios de Registro
de Imóveis e ao DETRAN devem ser feitas diretamente pela parte interessada; d) oficie-se à Caixa Econômica Federal para que
informe sobre os saldos existentes em contas PIS/PASEP e FGTS em nome do “de cujus”; e) com as respostas, dê-se vista às
partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, e voltem conclusos para a apreciação da impugnação às primeiras declarações. Intimem-se.
- ADV: MARCELO ROBERTO CASIRADZI (OAB 174767/SP)
Processo 1012939-10.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.S. - M.R.P. - Vistos. Subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: PAULO ROGERIO ESTEVES
(OAB 378277/SP), MATHEUS CORREA ALVES (OAB 295926/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1013735-64.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.D. - Manifeste-se o
autor(a) acerca da resposta de ofício de fls. 75/79. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 1014093-29.2018.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jefferson Gehring Palladino e outro Silvia Teresinha Urbano e outros - Vistos. Fls. 140: Atenda-se. - ADV: FELIPE DEL NERY RIZZO (OAB 236915/SP), MAYARA
DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB 367777/SP)
Processo 1014199-88.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Fernanda Bovo Ferreira - Marcia Roseli
dos Santos Bovo e outro - Vistos. Fls. 92/93: Atenda-se. - ADV: ADRIANA AUGUSTA TELLES DE MIRANDA (OAB 137641/SP),
MARIA CAROLINE FRANÇOSO ROMÃO (OAB 405509/SP), PHAOLA CAMPOS REGAZZO (OAB 360419/SP)
Processo 1014230-11.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.M.C. - E.A.C.F. - Vistos. Manifestese a exequente sobre o certificado às fls. 113: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem comprovação nos autos
dopagamento do débito pelo requerido, conforme item 3 do r. Despacho de fls.106.” - ADV: VITOR FARIAS RIBEIRO (OAB
412579/SP), CLAUDINEI XAVIER RIBEIRO (OAB 119565/SP), JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
Processo 1014235-33.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.M.C. - Vistos. Intime-se o(a) requerente,
pessoalmente, para promover andamento ao feito, por meio de advogado, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSE
MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
Processo 1015172-48.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R. e outro - Vistos.
Intime-se o(a) requerente, pessoalmente, para promover andamento ao feito, por meio de advogado, em 5 (cinco) dias, sob
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