TJSP 07/05/2019 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
2005
Processo 1000365-05.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir Aparecido Xavier dos
Santos - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se a requerida diante da petição e documentos
de fls. 97/226. Intimem-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1000424-90.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sebastião
Amador Caldeira - ‘Banco do Brasil S/A - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a impugnação
e determino que no cálculo da condenação seja observado o índice de 42,72% para o mês de janeiro de 1989, deduzindo-se
o já creditado, incluindo juros moratórios a partir da citação na ação civil pública, incidindo juros remuneratórios no importe de
0,5%, de forma capitalizada, a partir de fevereiro de 1989 até a data do efetivo pagamento, tudo corrigido monetariamente pela
Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em face da sucumbência recíproca, descabida verba honorária
decorrente da impugnação. Oportunamente, apresente a parte autora o cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000524-45.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Larissa Reina Magaton - Marambaia
Veículos Ltda - Me e outros - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela
parte autora constante da petição fls. 89/91, com a qual houve a concordância da parte contrária (fl. 92), e, e em consequência,
julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.I. - ADV: IRACENO TEODORO ALVES NETO (OAB 17156/MS), HUGO SANTINI VICTURI (OAB
389207/SP)
Processo 1000558-54.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Ccb Brasil S/A - Crédito,
Financiamentos e Investimentos - Para citação da executada, providencie a exequente o recolhimento da diligência do oficial de
justiça. - ADV: MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES (OAB 91045/MG)
Processo 1000579-93.2019.8.26.0347 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Tereza de Carlo Galdino - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se a embargante diante da contestação apresentada
às fls. 22/41, dentro do prazo legal. Intimem-se. - ADV: PAULA MORENO (OAB 278535/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE
(OAB 81762/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/
SP), WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP)
Processo 1000773-69.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes constante da petição de
fls. 131/133. Manifeste-se o exequente, informando sobre o cumprimento do quanto avençado. Intime-se. - ADV: THATIANA
ROMANO CAMARGO OKUSU (OAB 286365/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000982-62.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Josi Aleixo Ribeiro - Redesigno
audiência com a mesma finalidade, para o próximo dia 24 de junho, às 11:00 horas, que será realizada no Setor de Conciliação
- CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP 15.990-340, tel.3382-4004, ficando a cargo
do Dr. Advogado intimar a parte autora da presente designação e cite-se o(a) requerido(a), observando a Serventia, o endereço
informado pelo(a) autor(a) à fl. 206. Mantida no mais, a decisão de fls. 194/196. Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS
SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1000995-66.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Osmar Mingossi
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 190/270- Ciência às partes. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo
exequente (fls. 185/187) Intimem-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP)
Processo 1001204-30.2019.8.26.0347 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Id Industria de Gelo e Distribuidora
de Alimentos Eireli - Me - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1000014-32.2019.8.26.0347. Recebo
os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo. Intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de
seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. ADV: GABRIELA AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP)
Processo 1001221-03.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Diante da certidão negativa de fls. 83, manifeste-se o requerente. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP),
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001259-49.2017.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da
Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - Vistos. Fls. 185/186- Defiro a citação por edital, fixado o prazo de 30(trinta) dias. Fica
facultado o envio da minuta do expediente para o e-mail: [email protected]. Aguarde-se por 15(quinze) dias. Intimem-se. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001469-37.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jayson de
Barros Huss - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 181/251- Ciência às partes. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento
interposto pelo exequente (fls. 176/178). Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001702-29.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. Vistos. Observo que o feito foi distribuído com tramitação em segredo de justiça, entretanto, não se elenca em nenhuma das
hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, determino, pois, a retirada da respectiva tarja no sistema SAJ providenciando a
Serventia. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Proceda a
busca e apreensão do(s) veículo(s) indicado(s) na inicial, bem como, cite-se o(a) ré(u) para pagar a integralidade da dívida
pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar
(DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a
efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo(a) autor(a), tudo conforme cópia que segue em
anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do(a)
autor(a), a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fica, desde já, autorizado arrombamento do imóvel
onde se encontre o bem, tudo certificando-se e observando-se as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA
(OAB 292207/SP)
Processo 1001725-72.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Sonia Pereira de Aguiar Vistos. Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada providencie a autora cópias de seus últimos holerites e/ou extrato de
pagamento de benefício previdenciário, bem como declaração de IR, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: GABRIELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º