TJSP 07/05/2019 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
2021
de Oficial de Justiça. Citem-se e intimem-se. No mais diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.
139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1002741-66.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A. - Aparecido
Bernardo - Vistos. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Com o atendimento,
adite-se o mandado para fins de cumprimento, observando-se o endereço indicado à fls. 250. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1003409-08.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MARCO HENRIQUE
BERETELLA ME - ROBSON MARCELO MAPELI - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da taxa de desarquivamento, conforme
determinado a fls. 235, pelo prazo suplementar de trinta dias. Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), EDSON
PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP)
Processo 1003566-39.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Matonense - Fernanda Lisboa Matos de Assis - Vistos. Aguarde-se manifestação do(a) exequente pelo prazo de trinta dias. Na
inércia, remetam-se os autos ao arquivo, até oportuna provocação. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1003619-20.2018.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Luiz
Anjo da Silva - Daniel Marcio Bueno - Vistos. Fls. 93: aguarde-se o decurso do prazo para eventual oferta de contestação, nos
termos do artigo 219 do CPC, atentando-se para publicação constante de fls. 92. Int. - ADV: GILMARA CASTRO DE TOLEDO
(OAB 414557/SP), MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB 399832/SP)
Processo 1003681-31.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Tiago Aparecido de Paula - Vistos. Oficie-se à agência local do Banco do Brasil S/A requisitando a transferência do
numerário constante de fls. 139 para a conta de titularidade do executado indicada a fls. 138. Em face do ofício acostado a fls.
137, manifeste-se o executado, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, considerando que até a presente data o comprovante da
efetivação da transferência determinada a fls. 99, no valor de R$ 114.188,18, não foi recebido pelo Juízo, informe o executado
o endereço da instituição XP Investimentos CCTVM S/A. Com o atendimento, oficie-se requisitando o cancelamento da
transferência determinada, com o consequente estorno do valor em favor do executado. Instrua-se o expediente com cópia de
fls. 99. Int.. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), CRISTIANO MANHAES BRAGANÇA (OAB 163097/RJ)
Processo 1003682-50.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José
Carlos Bedutti - - Maria Regina Bedutti dos Santos - - Mara Bernadete Bedutti Gasoli - - Marta Eloisa Bedutti Belentani - Lia Cristina Bedutti Rodrigues - - Maria Idalina Scutti Bedutti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias.
Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1003690-22.2018.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcia Cristina
Pereira Pacor - C. Luis da Silva Comercio de Veiculos - - Francisco Edivangelo Amorim Garcia - Vistos. Admissível a concessão
dos benefícios da Justiça Gratuita à pessoa jurídica, entretanto, imprescindível a demonstração da impossibilidade de arcar com
as custas processuais e a inserção em cadastro de proteção ao crédito não se presta a tal desiderato. Nesse sentido: AGRAVO
DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa Jurídica em atividade e geração de lucro. Ausente comprovação da alegada
hipossuficiência e da incapacidade de arcar com os encargos financeiros do processo. Protestos de dívidas e montante de
custas a ser recolhido que não são suficientes à concessão da benesse. Aplicação da Súmula nº 481 do E. STJ. Precedentes.
RECURSO DESPROVIDO.(Relator(a): Antonio Celso Faria; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público;
Data do julgamento: 16/12/2015; Data de registro: 18/12/2015). Dessarte, para análise do pedido de concessão dos benefícios
da Justiça Gratuita, deverá o requerente apresentar documentação hábil à demonstração da sua atual situação econômica
(artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento do benefício. Sem prejuízo, em face da
contestação apresentada à fls. 120/125, à réplica pelo prazo legal. Especifiquem as partes, no prazo comum de quinze dias,
as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Intime-se. ADV: RENATO PASSERINE (OAB 39919/SP), ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP), PAULO HENRIQUE SCUTTI
(OAB 87258/SP)
Processo 1003709-33.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Osvaldo Moores
- - LUCILENE MOORES VISCARDI - - GILBERTO APARECIDO MOORES - - JOÃO PEDRO MOORES - - JOSÉ CARLOS
MOORES - - LUZIA ALVES MOORES - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1003745-75.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ‘Banco do Brasil S/A Christian Carlos Rodrigues de Souza - Vistos. Aguarde-se manifestação do(a) exequente pelo prazo de dez dias. Na inércia,
aguarde-se provocação em arquivo. Int.. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), FABIANO ZAVANELLA
(OAB 163012/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1003918-94.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A
- Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o recurso de apelação interposto pelo requerido,
fls. 196/213, no prazo de quinze dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, com nossas homenagens. Int. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1003973-84.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Everton Alex Júnior pereira de Carvalho
- Vanderlei Barboza Schettini - Vistos. Deverá o exequente, no prazo de dez dias, comprovar a distribuição da carta precatória
expedida a fls. 274. Int. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 1004208-80.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Helenice Carmen Nonis Caride - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SÉRGIO SANTOS
DO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS
PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LIVIA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 1004231-26.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Joao Basilio Canali - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA
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