TJSP 08/05/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
2016
Intime-se. - ADV: MARCELO MANUEL DA SILVA MORAES (OAB 246377/SP)
Processo 1008103-33.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rita de
Cássia Mendonça - Claro S.A. - Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 05 dias face a petição e comprovante de depósito
apresentados pelo(a) requerido(a). - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MARCELO MARTINS
ALVES (OAB 331084/SP)
Processo 1008211-62.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luiz Gustavo Bergamim - Ana
Paula Mattos - Vistos. Alega o autor que o cheque de fls. 13 foi entregue à requerida como uma “garantia” do divórcio entre as
partes. A parte demandada, por sua vez, nega tal destinação, mas se omite em relação a que, de fato, se referia o valor constante
no título de crédito. Sendo assim, manifeste-se a requerida, em 05 dias, a fim de explicar a que se destinava o cheque que lhe
foi entregue pelo autor (fls. 13). Intime-se. - ADV: BRUNA CRISTINA TIBÉRIO (OAB 391234/SP), CAROLINA FERNANDES
RENZO (OAB 388068/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), GABRIELE JUSTINO DA SILVA (OAB 359429/SP)
Processo 1009574-84.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lourenço Miguel Macri Emilly Graziella Machado dos Santos Zalatin - - Leandro Vieira de Sousa - - Eva Machado dos Santos - Vistos. Aguarde-se o
cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, manifeste-se em 5 dias, independente de nova intimação. No silêncio, considerarse-á como quitado o débito e os autos serão extintos nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Os prazos
no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV:
JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 1009658-56.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Ronaldo Luis de Arruda - Lenita Fernanda de Arruda - Edna Módena - - Cristiane Modena Carvalho - Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 05 dias
face as certidões do oficial de justiça negativas juntadas às fls. 198 e 200. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB
95459/SP), GEOVANA DE ARRUDA CARDOSO (OAB 393687/SP)
Processo 1010421-86.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RAPHAEL GIRALDELLI MOTA
22576868886 - Lauana Alves dos Santos - Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 05 dias face ao AR negativo juntado às fls.
19. - ADV: FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI (OAB 360055/SP)
Processo 1010706-79.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raphael Giraldelli Mota
22576868886 e outro - Luzia Patricia Lima de Araujo - Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 05 dias face ao AR negativo
juntado às fls. 20. - ADV: FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI (OAB 360055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2019
Processo 1002476-14.2019.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amilton Erick
Moutinho - Denival Ricardo Sampaio Rocha de Oliveira Mei - - Denival Ricardo Sampaio Rocha de Oliveira - Vistos. A sentença
no processo 1006439-35.2016.8.26.0362/01 especificou que para nova execução, o exequente tem que indicar na inicial que
localizou bem passível de penhora, para demonstrar interesse de agir. Sendo assim, esclareça o exequente no prazo de 10
dias quanto aos veículos indicados à penhora, haja vista que, conforme certificado pela serventia às fls. 43 daqueles autos,
os veículos mencionados não foram bloqueados no sistema renajud haja vista constar restrições denominadas “Restrição
Administrativa” e “Alienação Fiduciária”. No mesmo prazo, deverá regularizar sua representação processual, haja vista que na
procuração juntada às fls. 14 consta poderes especialmente para propor ação trabalhista. Os prazos no Sistema do Juizado
serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: MARAISA ALVES DA
SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1002734-58.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Cinara Miranda de
Toledo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - LTM Viagem e Turismo
Ltda - - LTM Viagens e Turismo Ltda - Epp (matriz) - Vistos. Fls. 267/268: Mantenho o decidido no despacho de fls.264. Sendo
assim, diante da não comprovação do recolhimento das custas de preparo e em observância ao disposto no Enunciado 80 do
FONAJE - “O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva
comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)”,
julgo deserto o recurso de fls. 245/251. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 231. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA
RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002803-56.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciane
Alves Barbosa - Silvia Scucato Moreno - Vistos. Recebo a inicial. Designo a audiência de conciliação para o dia 26 de junho de
2019, ás 14h00min., a ser realizada no CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA), sito
na Rua Francisco Franco Filho, nº 132, Jd. Bela Vista, nesta cidade. De acordo com a ordem de serviço nº 01/2015-CEJUSC,
da lavra do D.Dr. Roginer Garcia Carniel, a contestação não mais será apresentada na data da audiência de conciliação. Sendo
assim, a contestação deverá ser apresentada em 5 dias a contar da data da audiência realizada, sendo possível à apresentação
oral da defesa com o comparecimento da parte no Juizado Especial, durante o prazo assinalado. Na hipótese de apresentação
de defesa oral, a parte deverá comparecer no Juizado munida de toda documentação pertinente para sua contestação. Réplica
em 5 dias. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei
9.099/95. Cite-se e intime-se. - ADV: LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2019
Processo 0000248-83.2019.8.26.0362/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilton Martins Rua PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA LUCIA
VALIM GNANN (OAB 138530/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º