TJSP 10/05/2019 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
2006
conta corrente 9880260-6 - Poupança Card (fl. 133, item I). III - Comprove a Inventariante a quitação do débito apontado à fl.
131 no prazo de 05 (cinco) dias úteis (mandado de levantamento expedido à fl. 148). IV - Esclareça a Inventariante se já houve
o resgate do valor depositado pelo INSS (fls. 140/144). Intime-se. - ADV: LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB
351205/SP)
Processo 1005881-66.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Vicente de Oliveira - Alessandra e outros
- Fl. 267: defiro pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO VERAS (OAB 321128/SP), ALCIDES DIAS CORREA
NETO (OAB 345348/SP)
Processo 1006832-65.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.O. - A.F.O.
- Isto posto, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo livrar-se solto mediante o pagamento da
pendência. Expeça-se o respectivo mandado de prisão, com validade de 02 (dois) anos e com as cautelas de estilo, observandose os cálculos de fl. 02 e atentando-se para os termos do artigo 407 das NSCGJ, inclusive quanto à indicação de elementos de
identificação do executado, a fim de evitar prisão e soltura indevidos. Consigne-se à autoridade policial, no próprio mandado,
que o devedor deverá ser mantido segregado dos demais custodiados. Caso haja pluralidade de mandados de prisão civil
contra o executado, o cumprimento da prisão deverá se dar de forma cumulativa sucessiva. Atente-se também para os termos
do Provimento 15/2010 da CGJ, onde consta o seguinte: “55.2. Expirado o prazo da prisão civil, administrativa ou temporária, o
preso deverá ser colocado imediatamente em liberdade, independente da expedição de alvará de soltura, ressalvada, no último
caso, a decretação de sua prisão preventiva, circunstância que impedirá sua libertação” (Texto extraído do Cp. V, Tomo I, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DOURIVAL ANDRADE
RODRIGUES (OAB 165556/SP), VANESSA MACHADO DE CARVALHO PIPINO (OAB 397263/SP)
Processo 1008023-09.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - F.D.S. - Toshio Igarashi e outro - Fls. 96/97: defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA
(OAB 333497/SP)
Processo 1008651-03.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - I.A.S. - I.A.S. - - S.T.A.S. - - R.C.S.A.S. - - A.A.S.G.
- - N.A.S.G. - - V.M.F.A.S. - - V.F.A.S. e outros - Fls. 1138/1139, último parágrafo: atenda o Inventariante. Prazo: 30 dias úteis.
Intime-se. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), IRENE ALVES DOS SANTOS (OAB 271395/SP), LUIZ AUGUSTO
DE ANDRADE BENEDITO (OAB 248367/SP)
Processo 1010029-23.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Analice Santos Nieri - H.G.G.N. - Acolho
parcialmente a Impugnação de fls. 118/119. Observo, realmente, que à epóca da realização da Intimação de fl. 94 (publicação
à fl. 96) o executado não possuía Defensor(a), porquanto não havia sido nomeado Curador(a) Especial em substituição àquela
anteriormente nomeada (ver Decisão-Ofício de fl. 98). Assim, INTIME-SE o(a) executado(a), por Mandado, no endereço de fl.
22, para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 dias úteis (R$ 9.657,22 - cálculo para MARÇO/2019 - ver fls. 89/92),
sob pena de acréscimo de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013933-17.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Aparecida Nunes Elizabete Theodora Nunes - I - Fls. 55/56: defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se (anotação efetuada).
II - Diga a requerente (Simone) acerca da possibilidade do herdeiro Nélson Wesley Nunes outorgar procuração à douta patrona
que atua nestes autos, dispensando assim a sua citação. Na impossibilidade, traga aos autos cópia dos documentos pessoais
de Nélson (RG e CPF), bem como informe o seu atual endereço (para fins de citação). III - Apresente a requerente certidão
negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União em nome da “de cujus”, a ser obtida no seguinte
site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2 Intime-se.
- ADV: SALETE APARECIDA DA ROCHA SPENA (OAB 69304/SP)
Processo 1014155-53.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.M.F. - J.M.F. - A decisão de fl. 974 deve ser
desconsiderada, porquanto refere-se ao autos de Cumprimento de Sentença (já devidamente regularizado), mas, por equívoco,
foi cadastrada nestes autos. Assim, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/
SP), WLADIMIR IACOMINI FABIANO (OAB 153064/SP)
Processo 1014256-56.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.S.S. - L.G.F.S. - Diante dos
cálculos de fls. 164, INTIME-SE o executado, por mandado, no endereço de fl. 112, para que efetue o pagamento do débito (R$
7.000,00), devidamente corrigido e acrescido das parcelas vencidas até o efetivo depósito, no prazo de 03 dias, SOB PENA DE
PRISÃO. Intime-se. - ADV: MARCEL ERIC AMBROSIO (OAB 168935/SP)
Processo 1017337-76.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.T.U. - M.R.E.U. - Vistos. Manifeste-se o autor
dos documentos de fls. 270/285. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP),
ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP), MARILZA HELENA LIMA (OAB 107410/SP)
Processo 1018421-49.2016.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Anieli dos Santos Alves de Sousa - Clayton Bueno - Diante
da existência de herdeira menor (fl. 12), dê-se vista ao(à) representante do Ministério Público para que se manifeste sobre as
Declarações e Plano de Partilha de fls. 35/37. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAURICIO CORREIA (OAB 98339/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2019
Processo 0000044-42.2019.8.26.0361 (processo principal 0006777-05.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - M10 Construtora e Incorporadora Ltda - A.I. - “Ciência de fls. 132/154.” - ADV: CARLOS DEMETRIO
SUZANO (OAB 351074/SP), LUIZ ALAN PINTO LORDELLO (OAB 206353/SP), JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB
213223/SP)
Processo 0000124-40.2018.8.26.0361 (processo principal 1000230-58.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Hills - Samir Nassi de Oliveira - - Rosimara Kirchmair Nassi de Oliveira Ciência da certidão supra: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem interposição de recurso em face da r. Decisão de
fls. 114. Certifico, ainda, que expedi mandado de levantamento eletrônico nº de protocolo 20190508164814031546 no valor do
depósito original de R$ 3051,75, mais juros e correção se houver, em favor do(a)(s) exequentes. Informo, ainda, que o mandado
encontra-se aguardando conferência e assinatura da Exma. Juíza e posterior transferência para a conta indicada à fl. 118. “. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º