TJSP 10/05/2019 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
2007
ADV: DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 0000369-51.2018.8.26.0361 (processo principal 1018437-03.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Jose Roberto de Almeida - Mogi Veículos - Paulo Cesar Akinaga Cordeiro Me - Manifeste-se a parte exequente
sobre impugnação de fls. 68/86 e manifestação do INSS, às fls. 87/97. Intime-se. - ADV: MARIO DE MACEDO PRADO (OAB
168879/SP), ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA (OAB 251796/SP), JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP)
Processo 0000462-77.2019.8.26.0361 (processo principal 1002782-20.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abidenias Pereira da Silva - - Terezinha Rodrigues Martins Silva - Manifeste-se
o exequente acerca do(s) AR(s) de fls. 15/16 - ADV: ADILSON STELLA JUNIOR (OAB 302821/SP)
Processo 0001060-65.2018.8.26.0361 (processo principal 1003001-72.2014.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - Av. São João 03 - Investimentos Imobiliários Ltda - Casa Seca Impermeabilizações
S/A e outro - Fls. 111: Expeça certidão para comprovação de atividade jurídica, nos termos requeridos. Após, aguarde-se na
forma determinada à fl. 106. Intime-se. - ADV: HÉLIO DE SOUZA (OAB 166541/SP), CARLA CRISTINA RIZEK MUNHOZ (OAB
146686/SP), JANAÍNA DELLAPE (OAB 158491/SP), SABRINA DEL SANTORO REIS CANÊDO (OAB 192822/SP)
Processo 0001060-65.2018.8.26.0361 (processo principal 1003001-72.2014.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - Av. São João 03 - Investimentos Imobiliários Ltda - Casa Seca Impermeabilizações
S/A e outro - Ciências ao interessado acerca da expedição da certidão de objeto e pé. - ADV: JANAÍNA DELLAPE (OAB 158491/
SP), CARLA CRISTINA RIZEK MUNHOZ (OAB 146686/SP), HÉLIO DE SOUZA (OAB 166541/SP), SABRINA DEL SANTORO
REIS CANÊDO (OAB 192822/SP)
Processo 0001565-22.2019.8.26.0361 (processo principal 1002096-96.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Carolina Nishimuta de Andrade - Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores Sindicalizados da Região
de Mogi das Cruzes e outro - Manifeste-se o(a) exequente sobre os ARs de fls. 13/14. - ADV: DENISE GLADYS BORJA DE
OLIVEIRA (OAB 193131/SP)
Processo 0001568-74.2019.8.26.0361 (processo principal 1000255-71.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Olga Terumi Morishita Silva - Marcos Roberto Laes Tagino - Intime-se o(a) executado(a), por carta,
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob
pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 774, parágrafo único, do Código
Processo Civil. Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP)
Processo 0002239-97.2019.8.26.0361 (processo principal 1001491-58.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - JSL S/A. - ANA PAULA DE RIBAMAR GONZALES e outros - Para que o exequente proceda a impressão do
Alvará no site do TJSP, comprovando o seu protocolo no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VINICIUS JOSÉ ZIVIERI RALIO (OAB
195618/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB 24902/SP)
Processo 0002959-64.2019.8.26.0361 (processo principal 1007630-21.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Cheque - Equipool Equipamentos Ltda - Satyro e Lima Materiais Construcao Ltda - Apresente o(a) exequente cálculo atualizado
do débito, bem como indique bens à penhora. Havendo interesse na penhora on-line, providencie o(a) exequente o recolhimento
da respectiva taxa. No silêncio, e independentemente de nova intimação, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano,
nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, após o que serão arquivados. Int. - ADV: GISLAINE APARECIDA
FERREIRA FERRAZ (OAB 404429/SP), LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (OAB 118712/SP), EDNA VILLAS BOAS
GOLDBERG (OAB 90270/SP)
Processo 0003087-84.2019.8.26.0361 (processo principal 1016420-23.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Mario Takashi Uryu - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Indique o exequente dados
bancários vinculados aos(as) advogado(a)(s) (Dra Isabel Aparecida Silva do Couto ou Rafael augusto do Couto) constituído(s)
(s) nos autos, ou junte aos autos estatuto da pessoa jurídica, em que conste o(a)(s) referido(a)(s) advogado(a)(s) como
representante, para fins de expedição de mandado de levantamento eletrônico. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG),
RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP), ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP)
Processo 0003154-83.2018.8.26.0361 (processo principal 1009242-62.2014.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compromisso - ELIANA EIKO ABE - - MARIUS MASAYUKI IKEDA, - Tratenge Engenharia Ltda. - Renato Moraes Salvador Silva - Fls. 172/174: expeça-se certidão de objeto e pé, na qual conste o recolhimento indevido e não
utilizado da taxa judiciária referente ao preparo da apelação (fl. 174), bem como possível restituição do valor de R$ 3.482,14,
objeto da DARE nº 180590050406528. Intime-se. - ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP), EDUARDO
AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB 76601/MG), JOSÉ ANCHIETA DA SILVA (OAB 23405/MG)
Processo 0003196-98.2019.8.26.0361 (processo principal 1014761-76.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Mandato - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Olavo Hourneaux de Moura Filho - Fls. 31/35: a providência deve ser requerida
perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, deferida, desde já, a expedição de certidão de objeto e pé, na qual
conste o recolhimento indevido da taxa judiciária, bem como a possível restituição do valor de R$ 265,30, objeto da DARE nº
190590027370006 (fls. 24/25). Expeça-se alvará para levantamento da diligência de oficial de justiça recolhida à página 27
(R$ 79,59), a qual não fora utilizada. A autora deverá imprimir o alvará através do site do Tribunal de Justiça e providenciar o
seu encaminhamento à agência do Banco do Brasil. No mais, indefiro o pedido de penhora dos proventos de aposentadoria da
executada, até o limite de 30% (trinta por cento), uma vez que, a princípio, são impenhoráveis, na forma do artigo 833, IV, do
Código de Processo Civil. A exequente deverá indicar bens passíveis de penhora da executada, no prazo de 30 (trinta) dias. No
silêncio, e independentemente de nova intimação, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo
921, § 1º, do Código de Processo Civil, após o que serão arquivados. Intime-se. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB
225269/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP)
Processo 0003305-94.1991.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Homero
Cassio Luz - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIEGO ANTEQUERA
FERNANDES (OAB 285611/SP), ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP), HOMERO CASSIO LUZ (OAB 135885/SP)
Processo 0005023-47.2019.8.26.0361 (processo principal 1006234-77.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Jacques Lemes da Silva - Horizonte Veiculos e Peças Ltda - Fls. 24/68: manifeste-se o
exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP), PATRICK PAVAN (OAB 89509/SP)
Processo 0005679-04.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0627677-72.2017.8.04.0001 - 4ª Vara
de Família) - H.L.J.N. - E.O.L. - Vistos. Devolva-se, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ALINE OLIVEIRA DA COSTA
(OAB 9743/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º