TJSP 13/05/2019 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
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31.2015.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Cláudio Rogerio Barbosa de
Moraes - Vistos. Fls. 90: Indefiro o pedido, uma vez que há necessidade de citação pessoal de acordo com a lei processual.
Ademais, a empresa J DE A GOMES EMBALAGENS sequer tem advogado constituído nos autos. Diante da inércia da exequente,
cumpra-se o último parágrafo da decisão de fls. 74. Intime-se. - ADV: GABRIÉLLY DE ARRUDA MACHADO (OAB 411111/SP)
Processo 0019407-75.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1000509-36.2014.8.26.0320) (processo principal 100050936.2014.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - GLORIA MARIA APARECIDA
CRUANES DE SOUZA DIAS - Vistos. Fls. 15: indefiro por ora, uma vez que os requeridos nem sequer foram citados. Expeçamse cartas “AR” para citação dos requeridos acerca da decisão retro. Int. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB
162341/SP), CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP)
Processo 0020510-20.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1003623-12.2016.8.26.0320) (processo principal 100362312.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Seguro - Jose Ailton Moreira - Allianz Seguros S/A - Vistos. Fls. 56/59: ciência
à executada. Fls. 51/55: caso não houver a transferência do bem, poderá a executada instaurar o incidente de cumprimento de
sentença. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se sentença retro. Int. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/
SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP)
Processo 0020802-05.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1010389-18.2015.8.26.0320) (processo principal 101038918.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ecel Empreendimentos Culturais e Educacionais
de Limeira Ltda - Epp - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, aguarde-se eventual provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES (OAB 205610/SP)
Processo 0021124-25.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1004668-17.2017.8.26.0320) (processo principal 100466817.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elizabete Aparecida Adame Claro - Josiane Gorete da
Silva - Vistas dos autos à exequente para: ( X ) recolher, em 05 dias, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça, código 434-1, o valor de R$ 45,00. - ADV: JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), ROSENEIRE APARECIDA
DE GASPARI LEVY (OAB 240182/SP)
Processo 0022760-94.2016.8.26.0320 (processo principal 0029249-89.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Paulo Cicolin - Banco do Brasil Sa - Intimação da procuradora do exequente a comparecer
em Cartório para retirar o mandado de levantamento expedido sob n.º 279/2019 - ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/
SP), ALEX NIURI SILVEIRA SILVA (OAB 271869/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0024337-73.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1002549-20.2016.8.26.0320) (processo principal 100254920.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Comissão - Fta Desenvolvimento Imobiliário S/A - Carlos Henrique Bassi
da Silva - - Ester Flaviana dos Santos B. Bueno - Vistos. Admito a estimativa de valor do veículo penhorado às fls. 64, com
base no extrato da tabela fipe juntado às fls. 68, fixando como valor total, a título de avaliação do veículo, a importância de R$
8.366,00, ficando intimado o executado Carlos Henrique, na pessoa de seu advogado, acerca da avaliação. Proceda a serventia
inclusão de restrição de transferência junto ao sistema RENAJUD sobre o veículo de fls. 58, mediante o recolhimento na Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, do valor de R$ 15,00. Aguarde-se o decurso de prazo para
apresentação de impugnação acerca da penhora e da avaliação, nos termos do artigo 525, § 11, do CPC. Int. - ADV: ANA PAULA
ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT’ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), KAIO CESAR
CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP)
Processo 1000043-66.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Eduardo da Silva - HSBC
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. - ADV: ROBERIO
RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1000101-40.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sassi Imovéis
Ltda - Vistos. Providencie a Srª Escrivã Diretora a notificação, por carta, da(s) parte(s) responsável(is) ao pagamento das
custas em aberto, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo o recolhimento, extraia-se certidão para inscrição da dívida pela
Procuradoria da Fazenda Estadual. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP)
Processo 1000154-50.2019.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Benedita Rodrigues Voigt Vistos. Fls. 34: providencie a requerente ao protocolo o código correto da petição para instauração de incidente, usando a
classificação cumprimento de sentença. Int. - ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1000178-20.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ROGERIO DA SILVA - FABIO
ALEXANDRE DE ALMEIDA - - LIRIO MARQUES DIAS e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05
dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: DARWIN SEBASTIAO GIOTTO (OAB 23103/SP),
JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO
MELLO (OAB 212923/SP), ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP)
Processo 1000180-48.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R.M. - Vistos. Considerando
os termos do documento de fls. 39, que comprova possuir o exequente idade superior a sessenta anos, defiro a prioridade de
tramitação prevista no parágrafo 1º, do artigo 71 da Lei 10741/03, anotando-se. Fls 32/34: expeça-se mandado de citação,
penhora e avaliação, constando do mandado o art. 212,§ 2º, e o art. 252 do CPC. Int. - ADV: ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/
SP)
Processo 1000196-70.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.
Fls. 199/207: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento.
Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000231-30.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Indústria de Máquinas
Chinelatto Ltda. - Vistos. Fls. 145: Defiro a consulta via sistema Bacenjud. Int. - ADV: PRISCILIANA GILENA GONÇALVES (OAB
213289/SP)
Processo 1000660-31.2016.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Limer Stamp
Estamparia, Ferramentaria e Usinagem Ltda. - - Heleno José dos Santos - - José Alexandre Locateli - Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Vistos. Ante o teor da certidão retro, nos termos do Comunicado Conjunto 256/2018 da Presidência e da
Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino ao Banco do Brasil S/A, providências para proceder à transferência,
a favor deste Juízo, para um conta judicial junto à Agência 6538-2 - Fórum, do valor depositado em 28/06/2018, na conta judicial
n.º 270013070257, no valor de R$ 2.537,78 e acréscimos legais, visto que o depósito judicial fora equivocadamente realizado a
favor da 36.ª Câmara de Direito Privado, conforme comprovante de depósito que segue em anexo. Transferido o valor, expeçase o competente mandado de levantamento a favor do requerente, observando-se o solicitado às fls. 266. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se - ADV: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP),
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