TJSP 13/05/2019 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
1569
Suscitante: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 21ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Inaba Extração e Comércio de Areia Ltda - Interessado:
Furnas Centrais Elétricas S A - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 8ª CÂMARA DE DIREITO
PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ADEMIR BENEDITO.
- Advogado: Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754/SP) (Fls: 18) - Advogado: Fábio Tardelli da Silva (OAB: 163432/SP)
(Fls: 385)
0015023-25.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santo André - Relator: Des.:
Ferreira Rodrigues - Suscitante: 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 26ª
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Comgás Companhia de Gás São Paulo
- Interessado: Engemont Construções Ltda - Interessado: Edmar Sena de Jesus (E outros(as)) - JULGARAM O CONFLITO
PROCEDENTE E COMPETENTE A 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. MOACIR PERES. - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Advogado:
Fernando Eduardo Orlando (OAB: 97883/SP) - Advogado: Ricardo Augusto Morais (OAB: 213301/SP) (Fls: 81)
0015671-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Sumaré - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 11ª Câmara
de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Anhanguera Educacional Participações S/A - Interessada:
Jéssica Vitorino Costa (Justiça Gratuita) - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 11ª CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogada: Amanda Karla Pedroso
Rondina Peres (OAB: 302356/SP) - Advogado: Ricardo Bonetti (OAB: 165583/SP) - Advogado: Jeremias Ferreira Sobrinho
Santos (OAB: 385748/SP)
0016244-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Cubatão - Relator: Des.: Evaristo
dos Santos - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 10ª Câmara
de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais
de Cubatão - Interessada: Izabel Siqueira dos Santos - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 10ª
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR.
DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) - Advogada: Vanessa
Alves Mesquita Toledo (OAB: 250565/SP) (Fls: 7)
0016611-67.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Campinas - Relator: Des.: Alvaro
Passos - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 8ª Câmara de
Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Cell Site Solutions Cessão de Infraestruturas S
A - Interessado: Associação Residencial Jatibela - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 3ª SUBSEÇÃO
(25ª A 36º CÂMARAS) DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDOS
OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E SALLES ROSSI. - Advogado: Rafael Antonietti Matthes (OAB: 296899/SP)
(Fls: 23) - Advogada: Larissa Cerbaro Detoni (OAB: 302564/SP) (Fls: 23) - Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP)
0017144-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Jacob
Valente - Impetrante: Silvio Antonio de Paula Perisse - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - DEFERIRAM O INGRESSO DA FAZENDA PÚBLICA COMO PARTE INTERESSADA E DENEGARAM
A SEGURANÇA. V.U. - Advogada: Kelli Cristina Restino Ribeiro (OAB: 202450/SP) (Fls: 11) - Advogada: Luciana Regina Micelli
Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Fls: 147)
0023865-28.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santo André - Relator: Des.:
Elcio Trujillo - Suscitante: 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal Justiça de São Paulo - Suscitado: 3ª Câmara de Direito
Público do Tribunal Justiça de São Paulo - Interessado: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SANTO ANDRÉ – CRAISA Interessado: Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 17ª
CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR.
DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS. - Advogado: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP) (Fls: 92) - Advogado:
Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP) (Fls: 92) - Advogado: Gesiel de Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP)
(Fls: 2)
0024910-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Inquérito Policial - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente
- Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ARTUR MARQUES, APÓS O VOTO DO RELATOR DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. GERALDO WOHLERS.
0033653-03.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Petição Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente - Requerente:
J. P. - DECLINARAM DA COMPETÊNCIA, COM DETERMINAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS.
0050646-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Xavier
de Aquino - Impetrante: Nelson Gervoni - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Impetrado: Diretor da Divisão de
Recursos Humanos da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Interessado: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - ACOLHERAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º