TJSP 15/05/2019 - Pág. 2534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
2534
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2019
Processo 0000109-69.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) MOACIR MOREIRA PINHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 3. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:
DECLARAR reconhecido como especial o período compreendido de 14/05/1984 a 20/02/1986, 01/07/1986 a 22/04/1987 e
06/05/1987 a 05/08/1988. Ante a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, em igual proporção (50% para cada), ao
pagamento das custas e despesas, bem como honorários de sucumbência que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, nos
termos do art. 85, §2º e 86, caput do CPC/15, os quais ficam condicionados aos benefícios da justiça gratuita. Transitada em
julgado, certifique-se. A presente decisão servirá como ofício, se necessário. Nada requerido em 10 (dez) dias após este ato,
arquivem-se P.I.C - ADV: RENATA ZANIN FERRARI (OAB 310753/SP), ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP),
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0000135-82.2006.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - SPPIPL SOLPP INDÚSTRIA DE
PLÁSTICOS LTDA - SANTO DONATO FLORA - Manifeste-se o autor acerca do resultado negativo da pesquisa, fls. 214. - ADV:
ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0000172-36.2011.8.26.0137 (137.01.2011.000172) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários ITAPEVA VII FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Daniela Duarte Redrado
- Manifeste-se o autor acerca do resultado negativo da pesquisa, fls. 160. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), ANA MARIA DA FONSECA (OAB 194129/SP)
Processo 0000190-52.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Caetano de Boituva Materiais para
Cosntrução Ltda - Selma Aparecida Lopes e outro - Vistos. Considerando a comprovação de que já houve a escritura do
Inventário da executada falecida, defiro a habilitação da herdeira Elis Fernanda Teixeira que ficará no polo passivo da ação.
Proceda a serventia as anotações e averbações necessárias no rosto dos autos e no sistema. Fls. 96: anote-se a renúncia e
o nome do novo advogado constituído (fls. 99). Manifeste-se a exequente quanto à manifestação da requerida às fls. 88/92).
Intimem-se. - ADV: ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM (OAB 225155/SP), FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI (OAB 288235/
SP), TABATA LARISSA MOREIRA ZABADAL (OAB 298630/SP)
Processo 0000215-65.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ivonete Vieira Silva de Azeredo - Vistos. Diante da certidão exarada às fls. 169, procedam-se as anotações necessárias e
arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: RENATA ZANIN FERRARI (OAB 310753/SP)
Processo 0000324-16.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000324) - Monitória - Cheque - Jetfio Indústria Textil Ltda - Manifeste-se
o autor acerca do resultado negativo da pesquisa, fls. 156/158. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 0000385-52.2005.8.26.0137 (137.01.2005.000385) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. Diante da certidão retro, procedam-se as anotações necessárias e retornem os autos ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000508-06.2012.8.26.0137 (137.01.2012.000508) - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Roberto Betinni e
outros - Ciência ao interessado de que o processo ficará disponível para consulta no cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido
este prazo, o processo retornará ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: PAULO CESAR CAVALARO (OAB
109719/SP), IREMAR SCHOBA SANT’ANNA (OAB 142903/SP), ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO
(OAB 269961/SP)
Processo 0000520-30.2006.8.26.0137 (137.01.2006.000520) - Interdição - Capacidade - M.P. - R.Z.P. - Ciência ao interessado
de que o processo ficará disponível para consulta pelo prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, o processo retornará ao arquivo,
independentemente de nova intimação. - ADV: RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/
SP)
Processo 0000574-15.2014.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TARCILA DE
MARI LOPES e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos. Contudo,
rejeito-os por não vislumbrar no julgado guerreado o vício apontado pelo embargante. A questão suscitada apenas revela o
inconformismo da parte embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará melhor cabida nas
vias recursais adequadas, não em sede de embargos de declaração. Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração,
mantendo a decisão embargada tal como proferida. Intimem-se. - ADV: MONICA AMBROSIO DA GAMA OLIVEIRA ROSA (OAB
134126/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0000686-62.2006.8.26.0137 (137.01.2006.000686) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante
da certidão de fls. 171, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO
CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB
74106/SP)
Processo 0000711-46.2004.8.26.0137 (137.01.2004.000711) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Madalena Cardoso da Roza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao interessado de que o processo
está disponível no cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido este prazo, o processo retornará ao arquivo, independentemente de
nova intimação. - ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), FLAVIO RICARDO MELO E SANTOS (OAB 108905/
SP)
Processo 0000724-93.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - Manifeste-se o autor acerca do resultado negativo da pesquisa, fls. 136. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0000784-08.2010.8.26.0137 (137.01.2010.000784) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO BRADESCO S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO RECIPLAS LUAR LTDA - ME e outro - Certifico e dou fé que o montante
de custas e despesas processuais do presente é de R$ 132,65, ficando o requerido devidamente intimado, através de seu
advogado para, no prazo de 60 (sessenta) dias, providenciar o recolhimento, em guia própria, do valor abaixo discriminado,
e comprovar o feito nestes autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Ao Estado Código 230-6 (DARE) R$ 132,65 Total R$
132,65 - ADV: NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP)
Processo 0000887-73.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Multi Mix Industria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º