TJSP 15/05/2019 - Pág. 2535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
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e Comercio de Tintas Ltda e outro - Manifeste-se o autor acerca do resultado da pesquisa, fls. 143/144 - ADV: ALEXANDRE
TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ANTONIO FELIPPE BERROCA (OAB 48596/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO
(OAB 89774/SP), SIMONE DO ROCIO P. FONSATI (OAB 17197/PR), JERONIMO ALVES DOS ANJOS JÚNIOR (OAB 49475/
PR)
Processo 0000920-29.2015.8.26.0137 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
das Colinas S. A. - Manifeste-se o autor acerca do resultado da pesquisa, fls. 363. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0000922-33.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - FELIPE DUARTE NARDIN JOSÉ LUIZ SILVEIRA NARDIN - - THIAGO DUARTE NARDIN - Vistos. Deverá a serventia renumerar as folhas dos autos a partir
de fls. 55. Decorrido o prazo de trinta dias da vista dos autos e, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intimemse. - ADV: VICTOR DAROS FALCÃO (OAB 312450/SP), GABRIELA DELLAMUTTA ANTUNES (OAB 318975/SP), JULIANA
CHAMA PALADINI (OAB 360565/SP)
Processo 0000968-27.2011.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- EDVALDO XAVIER DA COSTA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Verifico que o E. Supremo
Tribunal Federal concedeu, em caráter excepcional, efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos no RE 870.947/
SE, Tema nº 810 do STF. Dessa forma, a execução do valor ficará suspensa até o julgamento definitivo do Tema nº 810 do
STF, para, ao final, ser aplicado o quanto lá fixado com relação aos critérios de juros e correção monetária. Ante o exposto,
SUSPENDO a execução, para, ao final, ser aplicado o quanto decidido definitivamente no julgamento do Tema 810 do STF.
Cabendo às partes a comunicação nos autos a respeito do julgamento pelo STF. Intimem-se - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000968-85.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - NILTON
MARQUES - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Baixo os autos em cartório sem decisão/sentença,
em virtude da promoção desse Magistrado, publicada no DJE em 17 de maio de 2018.Int. Cerquilho, - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP), LUCIANA APARECIDA ZANELLA (OAB 67842/PR)
Processo 0000968-85.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - NILTON
MARQUES - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vista à(s) parte(s) apelada(s) para apresentação das
contrarrazões de apelação. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, o processo será remetido à Instância Superior.
- ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP), CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), LUCIANA APARECIDA ZANELLA (OAB 67842/PR), FRANCISCO BRAZ DA SILVA
(OAB 160262/SP)
Processo 0000990-46.2015.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor acerca do resultado da pesquisa, fls. 78/83. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0000996-58.2012.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Stefanini Motors Veículos e Peças Ltda Jr Instalações Comerciais Ltda Me - Manifeste-se o autor acerca do resultado negativo da pesquisa, fls. 218. - ADV: FERNANDO
VICTORIA (OAB 192202/SP), LUCIANA VIEIRA GHIRALDI (OAB 199870/SP), FABIO ALEXANDRE CARVALHO DE SOUZA
(OAB 276674/SP), ANTONIO NATRIELLI NETO (OAB 155065/SP)
Processo 0001033-51.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001033) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade M.H.S. - Fls. 146/147: Solicitação do Ministério Público requerendo que o advogado da parte autora manifeste-se nos autos, em
atendimento à decisão de fls. 142, sob pena de cancelamento da designação realizada pelo convênio OAB/DPESP e expedição
de ofício à COMISTA. - ADV: VALERIA TERESINHA VIEGAS DANTAS (OAB 137448/SP)
Processo 0001037-88.2013.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Aparecida de Jesus Vieira
Polezer - Vistos. Diante da certidão exarada às fls. 100, aguarde-se em arquivo futura provocação do exequente. Intimem-se. ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0001053-47.2010.8.26.0137 (137.01.2010.001053) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - BERCAMP TÊXTIL LTDA. - CHENILTEX INDÚSTRIA
TÊXTIL LTDA. - BANCO DO BRASIL S/A - - TROP COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - HUMBERTO TREVISAN NETO - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FIAÇÃO ALPINHA LTDA. - - GRÁFICA E EDITORA ADONIS LTDA. - - LUIZ MORETTI - BANCO VOTORANTIM - - CASSEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA. - - MARIA DE LOURDES
CORREA - STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS RODRIGUES FILZEK - Vistos.Diante da certidão retro, reitere-se a
intimação de fls. 1144. Sem prejuízo, providencie a serventia o desentranhamento do documento de fls. 1181/1182, o qual
deverá ser devolvida ao subscritor, tendo em vista tratar-se terceiro estranho aos autos. Intimem-se. (DEVERÁ STEPHÂNEA
MAYARA DARRÔ MARTINS ROCHA FILZEK REGULARIZAR SUA PROCURAÇÃO) - ADV: JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB
27141/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), PAULO BENEDITO
LAZZARESCHI (OAB 25245/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), VICTOR DAROS FALCÃO (OAB
312450/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP), HUMBERTO
TREVISAN NETO (OAB 206966/SP), EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 182166/SP), SUZANA COMELATO
GUZMAN (OAB 155367/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)
Processo 0001170-62.2015.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - SÍLVIA FRANCISCA
BARBOSA - - EDUARDO FLORES DA SILVA - CLEIDE APARECIDA RODRIGUES - - LUÍS MARCELO DE CASTRO - Vistos.
Fls. 66: Antes de determinar a citação por edital, providencie a serventia a realização das pesquisas eletronicas de praxe
para a localização do paradeiro dos requeridos. Retornando positiva a pesquisa, manifeste-se a requerente em termos de
prosseguimento. Intimem-se. (CIÊNCIA À PARTE EXEQUENTE DAS PESQUISAS JUNTADAS) - ADV: MARIANA PIOVEZANI
MORETI (OAB 333869/SP)
Processo 0001190-87.2014.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Osmir Donizeti Quartarolo EPP - Manifestese o autor acerca do resultado da pesquisa, fls. 78/79. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 0001262-94.2002.8.26.0137 (137.01.2002.001262) - Monitória - Prestação de Serviços - Telma Santos Santiago
- DECIDO. Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente da pretensão do exequente e JULGO EXTINTO o processo,
em virtude do reconhecimento da prescrição intercorrente, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inc. V, do Código
de Processo Civil. No tocante à fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais, é certo que os executados deram causa à
demanda, o que implica a incidência do princípio da causalidade. Todavia, quem sucumbiu em razão de desídia foi o exequente.
Portanto, sucumbentes reciprocamente, as partes arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais a que deram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º