TJSP 15/05/2019 - Pág. 3312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
3312
impressão a fls. 95. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP), DIANA RAFAELA ALEXANDRINO DE SOUZA
(OAB 364695/SP), THAIS DIAS DE MORAES (OAB 319687/SP), JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP)
Processo 1000510-77.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.A. - I.R.A. - Diga
acerca da contestação juntada. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP), CLAUDIA TELLES MARCIANO
DE CAMARGO (OAB 259796/SP)
Processo 1000587-57.2017.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.H. - C.H. - Manifeste-se acerca da resposta
encaminhada pelo INSS a fls. 142/143. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP), JOSE FELIX ROCCO (OAB
107599/SP)
Processo 1000745-78.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.Q.D.F. - L.G.R.P.D.F. - Vistos. Cumpra-se o v.
Acórdão, encaminhando-se esta ação para apensamento aos autos n. 1001498-41.2018.8.26.0000 da Comarca de Votorantim,
conforme determinado. Fixo os honorários advocatícios ao patrono da requerente. Expeça-se certidão. Ciência ao Ministério
Público. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA TAMBELLI GONZAGA (OAB 147876/SP), JAIRO DE JESUS ALVES
(OAB 256725/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP)
Processo 1001011-65.2018.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - M.E.B. - E.B. - Vistos. Tendo em
vista que o valor encontra-se disponível em conta judicial, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte executada
EDINEI BARNABÉ. Com a expedição, intime-se pessoalmente para retirar em Cartório. Após, arquivem-se os autos, conforme já
determinado. Intime-se. - ADV: ANDREZA MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP)
Processo 1001365-61.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Maria Jussara Pontes da Silva - - Marcio
José Martins - Diogo Pontes Martins - - Monielen da Silva - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CLÓVIS
JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP), OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 1002129-76.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.F.C.C. - T.A.C. - Certidão averbada disponível
para retirada em Cartório. - ADV: THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP)
RELAÇÃO Nº 0380/2019
Processo 0000190-78.2018.8.26.0471 (processo principal 3002395-05.2013.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Batista do Nascimento - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Ato Ordinatório - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), RUBENS JOSÉ KIRK
DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0000191-63.2018.8.26.0471 (processo principal 3000960-93.2013.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOAO MAURICIO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA
SALES (OAB 311927/SP)
Processo 0000222-49.2019.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002333.85.2018.403.6110 - 2A VARA
FEDERAL) - Caixa Economica Federal - Manifeste-se acerca das certidões do Oficial de Justiça de fls. 47, 51, 53, 55 e 57. ADV: ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP), ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP)
Processo 0002148-12.2012.8.26.0471/03 - Precatório - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Emilio Idalgo - PORTOPREV - INST.
PREV. SOC. SERV. PÚBL. MUN. DE PORTO FELIZ - Manifeste-se acerca da petição e do comprovante apresentados pela
PORTOPREV. - ADV: FELIPE MAYRINK ARANHA (OAB 277883/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0002495-69.2017.8.26.0471 (processo principal 0000277-39.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Simone Regina Gonzaga Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestese em termos de prosseguimento. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA
SALES (OAB 311927/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0004641-59.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004641) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Marcos Prado Tardin - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Para audiência de instrução, debates e julgamento
designo o dia 10 de junho de 2019, às 14:45 horas. O autor já apresentou seu rol de testemunhas (fls. 08), cabendo ao advogado
da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a
intimação do juízo, comprovando-se a intimação nos autos. Intime-se o autor. Sem prejuízo, oficie-se ao empregador do autor à
época do acidente para prestar esclarecimentos acerca da alegação de acidente de trabalho. Int. - ADV: KILDARE MARQUES
MANSUR (OAB 154144/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000154-24.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Carla Michele
Ambrósio - LUIS GUSTAVO AMBROSIO FARIA - - APARECIDA REGINA MOREIRA - - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL APRESENTADA. - ADV: LUCAS
SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO
(OAB 231880/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP),
QUISMARA CRISTINA NAHAS (OAB 265026/SP)
Processo 1000640-67.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Esdras Telles Marciano
de Camargo - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A parte autora noticia o
descumprimento da decisão liminar que determinou a implantação do benefício auxílio-doença. Não obstante o Instituto-réu tenha
sido intimado da decisão liminar, conforme se verifica do AR, não a cumpriu. O descumprimento liminar sem qualquer justificativa,
enseja a aplicação de multa. Neste particular, o Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou, verifique-se: PROCESSUAL
CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. OBRIGAÇÃO
DE FAZER. CONDENAÇÃO EM ASTREINTES. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. DESPROPORCIONALIDADE DO VALOR
DA MULTA DIÁRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É possível a cominação de multa diária ao
INSS por descumprimento de obrigação de fazer. 2. A análise da desprorpocionalidade do valor resultante das multas diárias
fixadas encontra óbice na Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1457413/SE, Rel. Ministro MAURO
CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/08/2014, DJe 25/08/2014). Logo, determino imediato cumprimento
da decisão liminar, que deve ser retroativo a data da concessão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limada a R$
5.000,00, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 77, § 2º do CPC. Intime-se com urgência - ADV: CLAUDIA TELLES
MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP)
Processo 1000684-86.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Leite dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência da documentação encaminhada pelo INSS informando o cumprimento da
decisão. Aguarda-se a comprovação da distribuição da Carta Precatória na Justiça Federal de Sorocaba. - ADV: MARCELO
LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP)
Processo 1000784-75.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - S.T.A. - F.P.E.S.P. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º