TJSP 16/05/2019 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
1566
pedido de transferência dos honorários periciais, no importe de 50% (cinquenta por cento) dos valores depositados, em conta
corrente fornecida pelo Sr. Perito Judicial, nos termos do art. 465, §4º, do CPC, devendo-se oficiar à agência bancária para
os devidos fins. Sem prejuízo, intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao laudo pericial de pág.505/679, no prazo
legal. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), SILVANA CRISTINA BARBI
HERNANDES (OAB 106059/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP)
Processo 1012603-11.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maximo Felix Nunes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se a parte exequente de que o cumprimento de sentença deverá ser
cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, observando-se o artigo 1.286, §2º, inciso III, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo-se apresentar o demonstrativo do débito atualizado ou planilha
do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, sendo dispensada a instrução do incidente com as cópias
mencionadas nos incisos I, II e IV, do dispositivo supra mencionado, posto que o feito principal já tramitou digitalmente, o que
permite a visualização das peças, nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622),
publicado no D.J.E. de 13/02/2019 - Caderno Administrativo - pág. 17. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias,
proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: ELAINE MEDEIROS COELHO
DE OLIVEIRA (OAB 241020/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP),
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP)
Processo 1012712-25.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- José Sabino Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de pág.162/167. Redistribua-se
o feito ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Após, ao Colégio Recursal desta comarca. Intime-se. Limeira, 10 de
maio de 2019. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), BEATRIZ
CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 1013942-05.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Antonia Donizeti de Souza Bezerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência ao Requerente do quanto acostado
às pgs. 330/333. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA
PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 1013943-87.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Elaine Cristina Juvenal de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à Requerente do acostado às pgs. 346/347.
- ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
247922/SP)
Processo 1013944-72.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Miriam Roberto da Silva Cristal - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência ao Requerente do acostado às pgs. 317/318.
- ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP),
ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
247922/SP)
Processo 1014506-81.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Bruno Battistel PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se a parte exequente de que o cumprimento de sentença deverá ser
cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, observando-se o artigo 1.286, §2º, inciso III, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo-se apresentar o demonstrativo do débito atualizado ou planilha
do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, sendo dispensada a instrução do incidente com as cópias
mencionadas nos incisos I, II e IV, do dispositivo supra mencionado, posto que o feito principal já tramitou digitalmente, o que
permite a visualização das peças, nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622),
publicado no D.J.E. de 13/02/2019 - Caderno Administrativo - pág. 17. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias,
proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2019
Processo 0024216-45.2017.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Reynaldo Cosenza - Fica o requerente intimado a retirar em cartório guia de levantamento judicial de n° 576/2019. - ADV:
REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP)
Processo 0503409-88.2010.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri - Fica a requerente intimado a retirar em cartório guia de levantamento judicial de
n°556/2019. - ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP)
Processo 0504331-95.2011.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Andréa Aparecida Alvarenga Freire - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que expedi o mandado de levantamento judicial nº
594/2019 o valor de R$ 1.189,38 em Dra. Andreá Aparecida Alvarenga Freire. Nada Mais. (Providencie a retirada do mandado
de levantamento já expedido) - ADV: ANDRÉA APARECIDA ALVARENGA FREIRE (OAB 328092/SP)
Processo 1011528-68.2016.8.26.0320 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - S.A Paulista de
Construções e Comércio - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca
dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito Judicial (fls. 6505/6552), no prazo legal. Encaminhem-se os autos ao Portal
Eletrônico, para intimação da Municipalidade de Limeira. Fls. 6508 - O pedido de levantamento do valor remanescente dos
honorários periciais será apreciado oportunamente. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARINANGELO (OAB 164879/SP), TÂNIA AOKI
CARNEIRO (OAB 196375/SP), FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/SP)
Processo 1501260-58.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - Taxas - Jose Leopoldo da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILVA (OAB 132711/SP)
Processo 1502373-81.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Reginaldo José da Costa - Fica o
executado intimado a retirar em cartório guia de levantamento judicial sob os n°s 560/2019, 561/2019 e 563/2019. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º