TJSP 16/05/2019 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
1900
Volkswagen S/A - Cristiano Correia Freire - Vistos. Tendo em vista a intenção do requerido na realização de acordo, diligenciese de forma extrajudicial e traga aos autos a minuta de acordo para homologação. Decorridos 15 (quinze) dias sem que haja
acordo entre as partes, tornem os autos conclusos para análise da petição de fl. 78. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA
DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1000706-84.2017.8.26.0352 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marcelo
Duarte - ZILDA FRUTUOSO FRIZOL e outros - Miliana Duarte dos Santos e outros - Manifestem-se as partes, acerca da
possibilidade de conciliação. Neste ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05(cinco) dias,
justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: MAURICIO DIAS DOS SANTOS (OAB 283419/SP), JULIANO
FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB
253439/SP)
Processo 1000713-76.2017.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Patricia Lino Blanc - Vistos. Com o decurso do prazo, sem o cumprimento da r. Determinação de fls. 35, DEFIRO O SEQUESTRO
do valor constante do RPV expedido, por meio de bloqueio on line do numerário eventualmente existente em contas correntes
junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito, nos termos do Provimento CG. nº 21/06. Providencie-se o
necessário. Cumprida a ordem, intime-se a requerida do sequestro, na pessoa de seu procurador, pelo DJE. Ato contínuo,
transfira-se o valor eventualmente bloqueado para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo e expeça-se mandado de
levantamento em favor da parte autora. Comunicado o pagamento, tornem conclusos para extinção. Int. Dilig. - ADV: MÔNICA
DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP)
Processo 1000802-65.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADROZINADOS NPL I - Vistos. Fl. 167: Exclua-se do sistema SAJ o
nome da procuradora Dra. Pamela Molina, e cadastre-se a nova patrona Dra. Mariana Maça Soares, conforme requerido a fl.
167. Dê-se ciência à autora acerca da petição e documentos juntados às fls. 148/165. Após, conclusos para sentença. Intime-se.
- ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP),
MARIANA MAÇÃ SOARES (OAB 413496/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 12086/SP)
Processo 1000879-74.2018.8.26.0352 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Luiz Gonzaga S. Cavalini - Nota do Cartório: Manifeste-se a parte contrária acerca dos Embargos de Declaração de
fls.67/71. No prazo legal. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB 137386/SP)
Processo 1000918-08.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Celiane Pereira da Silva - Vistos. Petição de fl. 44: Anote-se o endereço atualizado da parte autora. Defiro os benefícios da
gratuidade à parte autora. Anote-se. Com efeito, há nos autos fortes indicativos de ocorrência das abusividades noticiadas na
peça de ingresso, dessumindo-se daí a probabilidade do direito afirmado. Ademais, nenhum prejuízo advirá ao requerido com
a concessão do provimento antecipado. Nesta via de cognição sumária, havendo verossimilhança nas alegações iniciais, com
afirmação de inexistência de relação jurídica e prática de fraude, não se podendo ainda presumir tratar-se de lide temerária ou
de má-fé, de rigor a antecipação pretendida, sendo evidente o risco de dano de difícil reparação oriundo da manutenção da
inscrição nos cadastros de proteção ao crédito. Ademais, não há risco de irreversibilidade. Destarte, defiro a antecipação dos
efeitos da tutela, para determinar a exclusão do nome da parte autora do SERASA e do SCPC em relação ao débito em debate
(contrato nº 2764.60525.100, no importe de R$ 1.138,62). O órgão de proteção ao crédito deverá ser comunicado pela via
eletrônica, nos termos do Provimento CG nº 43/2012 e a informação sobre o cumprimento da ordem deverá ser encaminhada
no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Sem prejuízo, em nome da desburocratização do processo, valerá esta decisão como
ofício a ser encaminhada ao órgão de proteção ao crédito pelo próprio autor, mediante comprovação nos autos no prazo de 5
dias. CITE-SE o requerido. Dispenso a audiência de conciliação, por não vislumbrar, a princípio, possibilidade de transação. No
entanto, caso as partes manifestem intenção de participarem de rodadas de conciliação no CEJUSC, o Juízo acatará o pedido.
Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1000933-45.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Iraci Cardoso Xavie - Laudo fls. 784/794: manifestem-se as partes. Int. - ADV: ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/
SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP), CARLA ARETUZA PINHEIRO CUNHA (OAB 182755/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 1000951-61.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Lucia Barbosa Santana
- - Marilda do Carmo Cruz Costa - - Marlene Ferreira Tosta Palheiro - - Maria Sueli Vigarane Henrique - - Maria Margarida
Figueiredo de Souza - - Maria do Carmo Fernandes Ulian - - Maria Jose Mendonça - - Maria Helena Bofi - - Maria Gilda Pinheiro
Soares - - Maria Domingas da Silveira Silva - Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico e outros - Vistos. Em
pesquisa realizada no sistema SAJ, verifico que há inventário em andamento com autora da herança MARIA DO CARMO
FERNANDES ULIAN. Nesse sentido, manifeste-se o patrono dos autores, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, manifestem-se
os requeridos, no mesmo prazo. Intime-se. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CAMILA MATTOS DE
CARVALHO RIBEIRO (OAB 231207/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA
(OAB 80833/SP)
Processo 1001030-74.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcidia Aparecida Dias
Esteves - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifestem-se as partes acerca do pedido de levantamento constante no pedido de
homologação, uma vez que nas fls. 29,30 não constam depósitos. Int. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP),
JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1001263-71.2017.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Thawan Buliani Siqueira
- - Joaquina Josefa de Oliveira - Nota do Cartório: Fls.398/613. Recurso de Apelação juntado aos autos. Vista ao Apelado
para Contrarrazões, no prazo legal, Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ALDA EVELINA
TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP)
Processo 1001305-86.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Campofert Comercio
e Representação de Produtos Agricolas Ltda - Paulo Henrique Barbosa - Vistos. Petição de fls. 155/156: Manifeste-se a parte
requerida, no prazo legal. Int. - ADV: TARCÍSIO RODRIGUES BARBOSA (OAB 210700/SP), ARANY MARIA SCARPELLINI
PRIOLLI L’APICCIRELLA (OAB 236729/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP)
Processo 1001345-05.2017.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Leci Machado de Souza - Manifestem-se as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Neste ínterim,
especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05(cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de
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