TJSP 16/05/2019 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
2005
Cartas Precatórias, devidamente instruídos, comprovando-se após nos autos. Int. - ADV: JARLEI PLACEDINO (OAB 364507/
SP), LUCIANA ALVES (OAB 254927/SP)
Processo 1006598-73.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Souza - - Edival da Costa
de Souza - Vistos. 1. A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, apresentem TODOS os(a) autores(a),
em quinze dias improrrogáveis, as duas últimas DECLARAÇÕES do imposto de renda (COMPLETAS), 2. Facultando-se, no
mesmo prazo, desistir do pedido e recolher as custas judiciais. 3. Caso não declare imposto de renda, deverá comprovar o fato
nos autos, juntando a pesquisa fornecida dos DOIS últimos anos pelo link da Receita Federal: https://servicos.receita.fazenda.
gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Nesse caso, deverá apresentar os TRÊS últimos holerites referentes
aos três meses anteriores ao ajuizamento desta ação, ou em caso de desemprego, apresentar a cópia da carteira de trabalho
com a página do contrato de trabalho do último emprego e a página seguinte. 4. Decorrido o prazo, sem que a presente decisão
seja atendida, retornem os autos conclusos para indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Intime-se. - ADV:
EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP)
Processo 1007861-48.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Raymundo dos Reis - - Theresa
Rodrigues dos Reis - Jandira Dimas Barros - “ Defere-se o pedido retro pelo prazo de 15 (quinze) dias. “ - ADV: LAURENCE
DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP)
Processo 1009389-54.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Regina da Silva dos Santos e outro
- Vicente Gallucci - Providencie a patrona dos autores a juntada aos autos da Provisão contendo o número do registro geral de
indicação para expedição da certidão de honorários. - ADV: IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB 103753/SP), PAULO ROGÉRIO
LIMA GONÇALVES (OAB 354227/SP)
Processo 1010655-42.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nailson Jose de Sousa - Vistos. Diligencie a
serventia acerca do andamento da carta precatória. Int. - ADV: RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB 316011/SP)
Processo 1011140-13.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - J.E.V.G. - S.E.V.G. - C.A.V.G. - Vistos. Providencie a exequente o encaminhamento do ofício expedido à fl. 199, no prazo de 15 dias. Int.
- ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), WILI PANTEN JUNIOR (OAB 179858/SP)
Processo 1012185-13.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Coleta da Conceição Vistos. Remetam-se os autos para a Defensoria Pública. Int. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 1012508-86.2016.8.26.0361 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - Benedito Aparecido Leite de
Siqueira - - João de Sousa Martins - - Lourdes da Penha Siqueira Martins - - Clara Maria de Siqueira - - Neusa Aparecida de
Siqueira - - Roberto Leite de Siqueira - - Roseli da Silva Siqueira - - Luiz Leite de Siqueira - - Maria Aparecida de Siqueira - João Leite de Siqueira Filho - - Vanderleia Rosa da Silva Siqueira - - Geraldo Leite de Siqueira - - Dulcineia Maria Souza de
Siqueira - - Bento Donizeti Leite de Siqueira - Ricardo da Rocha Soares e outros - Vistos. Diante da certidão retro da serventia,
manifestem-se os autores com relação ao prosseguimento do feito em cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: NELSON
JOSE MODESTO (OAB 366596/SP), TATIANA KANAGUSIKO (OAB 347774/SP), ELIANE FRANÇA MEDEIROS DE GODOI
(OAB 240801/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP)
Processo 1012902-25.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Herbert Roberto Beserra - - Solange Paes
de Lima Beserra - “Providenciem os autores as diligências do oficial de justiça para expedição do mandado para citação do réu,
bem como as custas postais das cartas de intimação das fazendas (já expedidas).”. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB
137390/SP)
Processo 1016377-86.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luzivane Amaral dos Santos
- “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro da Sra. Oficiala de justiça. “ - ADV: JONATHAS CAMPOS
PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 1017430-73.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Etelvina Claro de Sousa - Vistos. Dê-se
ciência as partes do e-mail retro. Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de folha 353. Oportunamente, conclusos. Int. ADV: CARLOS EDUARDO PIVOTO ESTEVES (OAB 287413/SP), ELISABETH DE FÁTIMA SONA (OAB 350412/SP), EDIVALDO
EDUARDO DOS SANTOS (OAB 94695/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB
352009/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2019
Processo 0002295-33.2019.8.26.0361 (processo principal 1010366-46.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Calixto Kim Epp - Forte Crédito Fomento Comercial Ltda - Vistos. Oficie-se solicitando informações se consta
depósito disponível para transferência no limite do crédito da parte Exequente. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: MARCOS
LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), CATARINA KIM (OAB 134549/SP)
Processo 0002766-49.2019.8.26.0361 (processo principal 1014123-14.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sandra Passos Garcia - Segurity Sistem do Brasil Ltda - Me - “ Providencie a parte interessada
o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 15,00 por pesquisa/pessoa). “ - ADV:
SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP), DUANE DOBES BARR (OAB 192019/SP)
Processo 0004074-23.2019.8.26.0361 (processo principal 1004877-23.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Solange Galvao de Oliveira da Hora - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas
Médicas e outro - Vistos. Petição retro. Defiro. Fica intimada as requeridas para complementarem no prazo de quinze dias a
diferença do valor da condenação importe de R$ 2.085,82 (Dois mil e oitenta e cinco reais e oitenta edois centavos), corrigidos
monetariamente e com juros de mora até a data do efetivo pagamento. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018,
a parte interessada deverá indicar o tipo de levantamento da quantia depositada, por meio do preenchimento de formulário
próprio, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo endereço é o seguinte: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Em seguida a parte interessada deverá clicar em Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico e preencher com os dados solicitados. Para valores acima de R$ 5.000,00, não será permitida a
opção “comparecer ao banco” para levantamento. Após, deverá juntar nos autos uma cópia preenchida com as informações
para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Estando em termos, defiro a expedição de Mandado
de Levantamento Eletrônico. Caso os depósitos judiciais tenham sido realizados antes de 01/03/2017, expeça-se Mandado de
Levantamento Judicial (papel). Intime-se. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), JOSE CARLOS VAN
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