TJSP 16/05/2019 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
2004
(OAB 262484/SP)
Processo 0006913-75.2006.8.26.0361/01">0006913-75.2006.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - José Felix Filho - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB 163148/SP)
Processo 0007346-93.2017.8.26.0361 (processo principal 0012340-63.2000.8.26.0361) - Cumprimento de sentença P.H.M.O. - P.S.C.O. - “ Manifeste-se a parte exequente diante petição de f. 134. “ - ADV: VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB
374562/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP)
Processo 0008771-58.2017.8.26.0361 (processo principal 0026197-98.2008.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Izolda Moreira Fiel - Vistos. Diante da petição retro, aguarde-se
noticias acerca do depósito pelo prazo de noventa dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/
SP), ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP)
Processo 0008771-58.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Izolda
Moreira Fiel - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0013274-88.2018.8.26.0361 (processo principal 1011627-46.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda
- J.L.C.L.M. - A.B.M. - “Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado
como anuência, e extinto o feito pela satisfação do débito. “ - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CURSINO DOS SANTOS
(OAB 224027/SP), LUCIMARA APARECIDA MARTIN (OAB 124079/SP)
Processo 0014658-23.2017.8.26.0361 (processo principal 0027849-19.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Italian Importação e Exportação Ltda - Vistos. Intime-se a
Fazenda Estadual para manifestação em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BARBARA
ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), LUCAS CAMARGO GANDRA TAVARES (OAB 320181/SP), ROSEMARY LOTURCO
TASOKO (OAB 223194/SP), MILTON DEL TRONO GROSCHE (OAB 108965/SP)
Processo 0016667-89.2016.8.26.0361 (processo principal 0021526-32.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - H.Q.C.H. - C.P.T.M. - Vistos. Intime-se a perita para manifestação nos autos. Após, conclusos para
decisão dos embargos. Int. - ADV: PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB
256975/SP), IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB 112851/SP), ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES (OAB
54810/SP), CARLA DE LIMA BRITO OTELAC (OAB 143950/SP)
Processo 0017610-38.2018.8.26.0361 (processo principal 0006913-75.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - José Felix Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Suspendo o andamento do feito até
comprovação do depósito nos autos, pelo prazo de sessenta dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: REGINA APARECIDA MAZA
MARQUES (OAB 163148/SP), REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA (OAB 179845/SP), LEONARDO KOKICHI
OTA (OAB 226835/SP)
Processo 1000140-74.2018.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.D. e outro - Providencie a peticionária de
fl. 89 a regularização de sua representação processual, conforme fls. 90 e 91. - ADV: ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB
307351/SP)
Processo 1002456-60.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Multa - Juliana de Oliveira - Tecnisa S/A - - Moron
Investimentos Imobiliários Ltda - - Tecnisa Mogi Investimentos Imobiliários Ltda - - Cury Construtora e Incorporadora S/A - Vistos.
Caso ainda não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de dez dias para que a parte exequente promova o requerimento
previsto no artigo 523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC),
inclusive com apresentação de cálculo atualizado e discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte
exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso
possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [...
o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase
de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo Oficio de Distribuição]. Devendo atender o artigo 917 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se conforme o Comunicado CG. Nº 1789/2017: a) No peticionamento
eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema
completará os campos “Foro” e “Classe do processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”;
e) No campo “Tipo de petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença”, ou “151 Liquidação por Arbitramento” ou
ainda “157 Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso. O incidente, assim, será instaurado com numeração
própria e tramitará eletronicamente (artigo 1.286 NSCGJ). Observo, ainda, que todas as petições referentes ao cumprimento da
sentença deverão ser direcionadas ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições erroneamente encaminhadas
ao processo principal não serão conhecidas e deverão ser automaticamente canceladas pela serventia. A serventia deverá
certificar quanto à instauração do incidente pela parte interessada e tornem os autos conclusos. Decorrido o prazo de trinta
dias, arquivem-se imediatamente estes autos como BAIXADOS, indicando-se o código 61.615. Intime-se. - ADV: DENISE DE
CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS (OAB 298335/SP), ROBERTO MERCADO
LEBRÃO (OAB 174685/SP)
Processo 1002639-65.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo Carrasco - - Marina das Graças Silva
Carrasco - Thomaz Sebastião Mendonça - Vistos. Intime-se por carta com aviso de recebimento. Int. - ADV: CARLA GHOSN DO
PRADO (OAB 141433/SP), ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP)
Processo 1003216-72.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Joao Donizeti dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Ao requerente para réplica em 15 dias. “ - ADV: MAURICIO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR (OAB 239211/SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP)
Processo 1003323-29.2013.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Constantino da Silva
e outros - “O(A) (parte interessada) deverá retirar a(s) guia(s) de levantamento no prazo de 365 dias, a partir de 17/05/2019,
sob pena de cancelamento (Provimento CG nº 19/2009), atentando-se para o fato de que a(s) referida(s) guia(s) deverá(ão)
ser levantada(s) em até trinta dias após a retirada em cartório. “ - ADV: MARIA DE FÁTIMA FRANCISCO DE CARVALHO (OAB
382230/SP), VIVIAN MARCONDES VILAR (OAB 176052/SP)
Processo 1006159-72.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
NOGUEIRA - Imobiliária Santa Tereza S/A - Providencie o(a) requerente(a) a impressão (via portal SAJ) e encaminhamento das
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