TJSP 20/05/2019 - Pág. 185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
185
do Estado de São Paulo - Recorrido: Julio José - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Adriana Rafaela Ribeiro
(OAB: 348776/SP) - Renata Isabela Ribeiro (OAB: 405581/SP)
Nº 1000288-66.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: João Roberto
Arruda Leite - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Advs: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/
SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
Nº 1502336-98.2018.8.26.0024 - Processo Digital - Apelação Criminal - Andradina - Apelante: F. J. F. P. S. - Apelado: J.
P. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. - Advs: Roberta Rigo Hanada Fonzar (OAB: 181607/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000076-29.2015.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recte/Recdo: Aparecido
Batista de Oliveira - Recte/Recdo: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Fabiano da Silva
Moreno (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP) - Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Luiz
Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP)
APARECIDA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAERCIO FERNANDO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2019
Processo 0001398-68.2018.8.26.0028 (processo principal 0004602-67.2011.8.26.0028) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Georgina da Conceição do Santíssimo - Vistos. Ante a concordância do executado,
HOMOLOGO o cálculo contábil de fs. 50-53 e determino o prosseguimento da execução nos exatos moldes do cálculo. Expeçase requisição de pequeno valor ou precatório, para pagamento do débito, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição
Federal, nos termos do Art. 910, §1º, do NCPC, procedendo-se ao necessário. Int. Cumpra-se. - ADV: ALEX TAVARES DE
SOUZA (OAB 231197/SP)
Processo 0001673-90.2013.8.26.0028/01 - Precatório - Espécies de Títulos de Crédito - João Carlos Formaio - - Maria Izabel
Pereira - - Luiz Celso Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - Vistos. Ante a homologação do acordo celebrado entre
as partes às fs. 180-183, e ainda a ausência de reclamação das partes certificada à f. 187, JULGO EXTINTA a presente ação
movida por FAZENDA PÚBLICA DE POTIM em face de JOÃO CARLOS FORMÁRIO e outros, nos termos do art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Custas pelos executados. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: TOMÁS ROBERTO MENDES DE PAULA (OAB 310538/SP), EMILIA CARVALHO SANTOS (OAB 136374/
SP), NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO (OAB 171016/SP), ERIKA CIPOLLI ROSA (OAB 184078/SP), LUIZ ANTONIO
GONCALVES DA SILVA (OAB 46866/SP), KATY SIMONE RIVERA HASMANN (OAB 319297/SP), LUIZ CELSO ANDRADE (OAB
274120/SP)
Processo 0002405-32.2017.8.26.0028 (processo principal 0003819-07.2013.8.26.0028) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Rosa Rocha - Vistos. Ante a inércia do executado (f. 155), HOMOLOGO o
cálculo contábil de fs. 148-151 e determino o prosseguimento da execução nos exatos moldes do cálculo. Expeça-se requisição
de pequeno valor ou precatório, para pagamento do débito, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, nos
termos do Art. 910, §1º, do NCPC, procedendo-se ao necessário. Int. Cumpra-se. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB
231197/SP)
Processo 0004551-12.2018.8.26.0028 (processo principal 0000066-42.2013.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosiele Patrícia Barreto - Manifeste-se a parte autora ante a petição de fls.
60. - ADV: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 0004556-34.2018.8.26.0028 (processo principal 0005628-37.2010.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rosa de Oliveira dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º