Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000287-81.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reginaldo dos Santos de Souza ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000288-66.2019.8.26.035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000287-81.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reginaldo dos Santos de Souza ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000288-66.2019.8.26.035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000287-81.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reginaldo dos Santos de Souza ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000288-66.2019.8.26.035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 185 do Estado de São Paulo - Recorrido: Julio José - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial do Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1921 sem que houvesse o pagamento do débito, determino o sequestro do valor devido, com fundamento no artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009. Providencie-se junto ao sistema Bacen Jud. Int. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP) Processo 0003649-11.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 152 Nº 1005795-68.2018.8.26.0024/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargante: Almir Oliveira da Silva - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OS EMBARGOS DE DEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1812 custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1000204-65.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1778 os autos. Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 0006119-49.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Flavio Alberto Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2023 (OAB 205738/SP) Processo 1000245-32.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Paulo Santos Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1778 os autos. Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 0006119-49.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Flavio Alberto Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integra