TJSP 21/05/2019 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2812
2015
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Israel de Oliveira Correia (OAB: 378136/SP) - Alessandro
Pedroso Abdo (OAB: 165881/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2003662-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: M. J. S. S. Agravado: A. N. F. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
VALOR DOS ALIMENTOS ACORDADOS EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO QUE
HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO
EVENTUAL INSATISFAÇÃO COM O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVE SER FEITA PELA VIA ADEQUADA DECISÃO
MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Ana Beatriz de Souza Ferraz Mesquita (OAB: 312313/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2020168-28.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupi Paulista - Agravante: L.
da S. F. - Agravada: C. B. da S. F. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE CONTRA A MANUTENÇÃO DA
DIVORCIANDA E DO FILHO MELHOR NO LAR EM QUE HABITAVAM DECISÃO QUE ATENDE OS INTERESSE DO MENOR,
POIS A MÃE DETÉM A GUARDA, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL REQUERIMENTO, PELO VARÃO, DE INDENIZAÇÃO PELA
OCUPAÇÃO EXCLUSIVA VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS EM R$ 900,00 QUE PERMITE MINORAÇÃO PARA 15% SOBRE
OS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE, TOMANDO POR BASE O VALOR DE R$ 2.500,00 DECISÃO REFORMADA EM PARTE
RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ramblet de Almeida Termero (OAB:
283803/SP) - Michelle Pietrucci Murra de Carvalho (OAB: 253702/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2024286-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. T. de
A. - Agravado: S. V. de A. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: D. V. de A. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a)
Luis Mario Galbetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA PROTESTO CPC 528 § 3º - INTELIGÊNCIA PENHORA DE CONTA VINCULADA AO
FGTS ADMISSIBILIDADE PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Roulf Elvis dos Santos Small (OAB: 322234/SP) - Ronaldo Guilherme Ramos (OAB: 272754/SP) Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2029309-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: I.
R. E. - Agravada: A. P. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO ALIMENTOS GRAVÍDICOS PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA RECORRENTE DEMONSTROU NÃO
TER RENDIMENTOS ELEVADOS CONCESSÃO ALIMENTOS GRAVÍDICOS FIXADOS EM MEIO SALÁRIO MÍNIMO O VALOR
DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARECE ADEQUADO PARA CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DOS GASTOS NECESSÁRIOS, SEM
SER EXCESSIVO OU TRAZER DIFICULDADES AO AGRAVADO PARA SUA PRÓPRIA MANUTENÇÃO RECURSO PROVIDO
EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Regina Martinho Guimaraes (OAB: 144124/SP) - Marcos Paulo
Martinho (OAB: 226185/SP) - Tabata Amanda Salvetti Augusto (OAB: 318831/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2029641-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. C. L.
S. P. - Agravado: C. A. A. P. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM FIXAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS O JUÍZO
DE PRIMEIRA INSTÂNCIA É COMPETENTE À APRECIAÇÃO DE TODOS ELES E, A DESPEITO DA DIVERSIDADE DE
PROCEDIMENTOS, É CABÍVEL A ADOÇÃO DO COMUM ORDINÁRIO VISITAÇÃO MONITORADA DESNECESSIDADE
GENITOR QUE NÃO REPRESENTA RISCO A MENOR GUARDA COMPARTILHADA A LITIGIOSIDADE EXISTENTE ENTRE
AS PARTES SUGERE CAUTELA, POIS, POR VIA REFLEXIVA, PODE PREJUDICAR A MENOR MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO
JURÍDICA DA MENOR, QUE DEVE FICAR SOB A GUARDA UNILATERAL DA GENITORA, SEM MODIFICAÇÃO DO REGIME
DE VISITAS DECISÃO MODIFICADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
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