TJSP 24/05/2019 - Pág. 821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
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Nº 1004632-58.2018.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Daniela
da Silva Oliveira - Recorrido: Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Magistrado(a) José Magno Loureiro Junior Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE RECURSO INOMINADO
CÍVEL Nº 1004632-58.2018.8.26.0572, DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, EM QUE É RECORRENTE DANIELA
DA SILVA OLIVEIRA, É RECORRIDO OMNI S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO .ACORDAM, EM TURMA
RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL - ITUVERAVA, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: “NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, POR V. U.”, DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR, QUE INTEGRA ESTE
ACÓRDÃO.O JULGAMENTO TEVE A PARTICIPAÇÃO DOS MM. JUÍZES LEONARDO BREDA (PRESIDENTE) E ADRIANO
PUGLIESI LEITE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Ângela Aparecida de Souza (OAB: 247578/SP) - Giulio Alvarenga Reale (OAB: 270486/SP)
Nº 1004648-12.2018.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Aparecida Regina Domingos Jossi - Magistrado(a) Leonardo Breda - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE SÃO PAULO. RESOLUÇÃO 634/2013. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO POR GRADUAÇÃO. MESMA BASE DE CÁLCULO
DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONSIDERANDO OS VENCIMENTOS BRUTOS, DEVIDO A PARTIR DA DATA DO
PROTOCOLO DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. MODULA JUROS E CORREÇÃO
MONETÁRIA CONFORME TEMA 810 STF. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28
de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Alexandre Borges
Vannuchi (OAB: 173844/SP)
Nº 1004650-79.2018.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Paula Teixeira Marçal da Silveira - Magistrado(a) Leonardo Breda - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE SÃO PAULO. RESOLUÇÃO 634/2013. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO POR GRADUAÇÃO. MESMA BASE DE CÁLCULO
DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONSIDERANDO OS VENCIMENTOS BRUTOS, DEVIDO A PARTIR DA DATA DO
PROTOCOLO DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. MODULA JUROS E CORREÇÃO
MONETÁRIA CONFORME TEMA 810 STF. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28
de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Alexandre
Borges Vannuchi (OAB: 173844/SP)
Nº 1004663-78.2018.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Carvalho - Magistrado(a) Leonardo Breda - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO. RESOLUÇÃO 634/2013. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO POR GRADUAÇÃO. MESMA BASE DE CÁLCULO
DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONSIDERANDO OS VENCIMENTOS BRUTOS, DEVIDO A PARTIR DA DATA DO
PROTOCOLO DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. MODULA JUROS E CORREÇÃO
MONETÁRIA CONFORME TEMA 810 STF. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28
de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Alexandre
Borges Vannuchi (OAB: 173844/SP)
Nº 1004666-33.2018.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosemary Morete Bregantin - Magistrado(a) Leonardo Breda - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE SÃO PAULO. RESOLUÇÃO 634/2013. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO POR GRADUAÇÃO. MESMA BASE DE CÁLCULO
DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONSIDERANDO OS VENCIMENTOS BRUTOS, DEVIDO A PARTIR DA DATA DO
PROTOCOLO DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. MODULA JUROS E CORREÇÃO
MONETÁRIA CONFORME TEMA 810 STF. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28
de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Alexandre Borges
Vannuchi (OAB: 173844/SP)
Nº 1004680-17.2018.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente:
Via Varejo S/A - Recorrido: Benival Rodrigues Batista - Magistrado(a) José Magno Loureiro Junior - Negaram provimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º