TJSP 03/06/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
2016
parte requerente acerca do ofício encartado. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP)
Processo 1016913-68.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Alaide Munhoz - Planeplan Participação e Vendas Ltda e outros - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento acerca da Certidão
Negativa do Oficial de Justiça retro encartada. - ADV: CASSIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB 248062/SP), VANIA TADA
(OAB 109638/SP)
Processo 1018884-20.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria Damasceno Barbosa - - Paulo
Farias Barbosa - Providencie a parte requerente a juntada de 3 taxas de despesas postais (Fazenda Estadual, União e Município),
mais uma taxa de citação por se tratar de 2 requeridos e mais duas taxas de mandado, sendo uma para confrontação e a outra
par ao Sr. Ricardo de Souza Brito. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2019
Processo 0005738-89.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antonio
Alves de Abreu - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda movida
por Antonio Alves de Abreu em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e o faço por reconhecer que o
autor encontra-se apto para o labor podendo continuar a ser cidadão produtivo economicamente. Sucumbente, condeno a parte
autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono do réu, o que fixo por equidade
em R$1.000,00, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil, devendo ser observada a gratuidade da justiça concedida
à autora, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/
SP)
Processo 1002659-85.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ezequiel Rodrigues Vistos. 1- Fls. 131/132: Diante do depósito dos honorários periciais, ao perito para início dos trabalhos. 2- Intime-se. - ADV:
RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2019
Processo 0006756-48.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10010868020198260597 - 1ª Vara Cível Comarca de Sertãozinho) - Carbinox Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Cumpra-se, observando o que dispõe as normativas a
respeito. Na falta de requisitos - cobre-se. No silencio - devolva-se. Int. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/
SP)
Processo 0006938-34.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003781-49.2017.8.26.0191 - 2ª Vara do Foro
de Ferraz de Vasconcelos) - Fazenda Nacional - Vistos. Cumpra-se, observando o que dispõe as normativas a respeito. Na falta
de requisitos - cobre-se. No silencio - devolva-se. Int. - ADV: MARIANA MOULIN LEITE (OAB 21576/ES)
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCIA FERNANDES PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2019
Processo 0005292-86.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1006651-93.2015.8.26.0361) (processo principal 100665193.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Adriano Cesar Braz Caldeira - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Páginas 33/35: Manifeste-se, a parte exequente, no prazo legal. - ADV: ADRIANO CESAR BRAZ CALDEIRA (OAB 161712/
SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0005502-74.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1009329-47.2016.8.26.0361) (processo principal 100932947.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Celina Quiomi
Fujisawa Cardoso - Vistos. Diante da informação de que o(a)(s) executado(a)(s) satisfez(fizeram) a obrigação, JULGO EXTINTO
o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em
julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse sentido. Sem condenação as custas processuais, por se tratar de
mero incidente processual. Oportunamente, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54
das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: MAGNO VINICIUS DA ROCHA LOBO (OAB 268282/SP), JOSE MIRAGAIA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87722/SP), LETHICIA
ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ
MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0006969-54.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1019021-36.2017.8.26.0361) (processo principal 101902136.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Piereti Felipin - SN Comércio de Livros
e Curso de Idiomas Ltda-ME - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado pelas partes
à pág. 06/07, e, em consequência, com fulcro no artigo 922, caput, do Código do Processo Civil, SUSPENDO o andamento
da execução. Considerando a data para pagamento integral do débito 03/07/2019, aguarde-se em Cartório. Decorrido o prazo
estipulado entre as partes, intime-se o exequente para que no prazo de dez dias, informe se a executada cumpriu integralmente
o acordo, sendo que o silêncio será interpretado como cumprido e o feito será extinto pela quitação. Int. - ADV: REGINA CELIA
CARNEIRO MALATESTA (OAB 61440/SP), HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP), VERA LUCIA DE CERQUEIRA
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