TJSP 03/06/2019 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
2018
NELSON LUIZ DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 151505/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), ROSERICA
APARECIDA BALSANELLI BARROS (OAB 347227/SP), PAULO EDUARDO AKIYAMA (OAB 154446/SP), HENRIQUE AUGUSTO
PAULO (OAB 77333/SP), ALINE LORENZETTI PERON (OAB 306692/SP), LEONARDO AUGUSTO RAMOS AKIYAMA (OAB
407326/SP), CAUE RAFAEL CASTREZANA (OAB 395885/SP)
Processo 1010423-93.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Movida Gestão e
Terceirização de Frotas S.A. - Vistos. Considerando a certidão de pág. 344, informe a parte autora, no prazo de cinco dias o(s)
dado(s) necessário(s) para realização da pesquisa SIEL/TRE em nome da corré Lucileide Mota. Caso não tenha conhecimento
de tais informações ou na inércia, cumpra-se o quanto determinado na decisão de pág. 327/328, para a citação dos requeridos
por edital. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARCIANO ANATÓLIO DOS SANTOS (OAB 397217/SP), PRISCILA JENIFER FELIZARDO
BERTOLINA (OAB 389740/SP), COSTA PEREIRA E DI PIETRO ADVOGADOS (OAB 10676/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB
182585/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP)
Processo 1012805-59.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes
de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Fls. 175(AR negativo) Diga o autor. - ADV: JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP),
ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP)
Processo 1013937-54.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco J Safra S/A - José
Carlos Mendes da Silva - Vistos. Pág. 128: defiro. Providencie a serventia consulta, através do sistema RENAJUD, para busca
de informações acerca da existência de veículos automotores cadastrados em nome do executado, bloqueando-se os veículos
porventura localizados na modalidade transferência, se livres de restrições. Por ato ordinatório dê ciência ao exequente
sobre o resultado. Deverá o(a) exequente, após a realização da pesquisa, promover o prosseguimento da ação em dez dias,
independentemente de nova intimação deste Juízo. - ADV: AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI (OAB 391216/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 1014148-90.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Terezinha do Carmo Andrade da Silva - Renato da Silva - Osvaldo Dias dos Passos - Vistos. Aguarde-se a vinda do laudo pericial por mais 15 (quinze) dias. Decorrido
o prazo sem o laudo nos autos, tornem conclusos para as deliberações cabíveis. Dê ciência à Sra. Perita, por e-mail. Intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDSON CARVALHO (OAB 98976/SP)
Processo 1015712-75.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Posse - Paulino Alves Sampaio - Manoel Santos Silva
- Vistos. Fls. 186 e 187: ciente. Por cautela, para se evitar futuras alegações de nulidade e em atenção ao quanto já esposado
às fls. 171, necessária a requisição de informações e cópias relativas à efetivação do registro do contrato de compra e venda
de imóvel protocolado sob o nº 44.046 (em 07/08/2015), junto ao 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos local. Servirá o
presente como ofício, que deverá ser instruído com cópia do documento de fls. 18/19. Providencie a serventia o encaminhamento
do expediente retro. Com a resposta, dê-se ciência às partes para, querendo, apresentar nova manifestação (Prazo de 05 dias),
após tornem-me conclusos para outras providências ou julgamento do feito, se o caso. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: CAMILA
RENATA DE TOLEDO (OAB 300237/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB
33188/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCIA FERNANDES PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2019
Processo 0004356-61.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000728-24.2019.8.06.0134 - Vara Única da
Comarca de Novo Oriente - CE) - M.A.A. - D.M.C. - Ciência ao Dr Eduardo de Souza da certidão de honorários expedidas a fls.
71, disponível para impressão pela parte interessada junto ao portal E-SAJ. - ADV: EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP),
KATIELLE LOIOLA SÉRVOLO (OAB 25719/CE)
Processo 0004547-09.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1005232-33.2018.8.26.0361) (processo principal 100523233.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - R.L.R. - H.P.S.R. - Vistos Págs. 37/39: diante da
inviabilidadetécnicaderedistribuiçãode incidentes processuais, caberá à parte exequente reencaminhar o presente feito
por distribuição ao Juízo Cível. Assim, deverá o Patrono promover a correta distribuição do pedido. Decorrido o prazo para
interposição de recurso contra a decisão de págs. 33/34 e arquivem-se este incidente com baixa definitiva no SAJ. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JANES KELLY PALMEIRA SILVA (OAB 345014/
SP)
Processo 0006916-73.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1019122-39.2018.8.26.0361) (processo principal 101912239.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - G.F.S.Q. - - P.F.C.Q. - F.F.C.Q. - Vistos. Defiro os
benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. Emende a parte exequente a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento, a fim de: apresentar a memória atualizada de crédito, se o caso; adequar o pedido consoante o disposto no artigo
528 § 7º, do Código de Processo Civil ou artigo 528 § 8º, do mesmo diploma legal, tendo em vista se tratar de cumprimento de
sentença relativo a alimentos e; trazer aos autos cópia da certidão de trânsito em julgado do acórdão de pág. 12/16. Intime-se.
- ADV: MARCELO BARBOSA ESTEVES (OAB 345539/SP), ISABELA MELLO QUINTANILHA (OAB 415868/SP), MURILO DA
SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 0006975-61.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1021518-86.2018.8.26.0361) (processo principal 102151886.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.H.A.L.O. - Defiro à parte
exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), ficando advertido(a) de que terá o prazo de
03 (três) dias para efetuar o pagamento da quantia de R$ 611,39, corrigida monetariamente até o efetivo pagamento, provar que
o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e de decretação de sua prisão, nos termos do artigo 528 e
parágrafos, do Novo Código de Processo Civil, bem como, efetuar o pagamento das prestações que se vencerem no curso do
processo, nos termos da Súmula 309 do STJ. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIANA PAULA LORCA
(OAB 316609/SP)
Processo 0018020-96.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1006790-11.2016.8.26.0361) (processo principal 100679011.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Família - P.Y.P.S.M. - Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão
retro no prazo de 10 (dez) dias úteis, considerando a juntada das pesquisas renajud e infojud. - ADV: GABRIEL DE SOUZA (OAB
129090/SP), MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 269918/SP), SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES
(OAB 283449/SP)
Processo 0018844-55.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1004214-11.2017.8.26.0361) (processo principal 1004214Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º