TJSP 04/06/2019 - Pág. 1529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
1529
processo, com as comunicações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Processo 0002135-93.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002135) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Maria da Gloria de Senas Luvisotto - - Maria das Graças de Souza - - Neuza Maria da Silva - - Nilson Crosatti - - Paulo
Emilio Garpelli - Sul America Companhia Nacional de Seguros - - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos. Cumpra-se o v.
Acórdão, remetendo-se os autos do processo, em definitivo, para a Justiça Federal, conforme decisão de fls. 586/587. Intimemse. - ADV: REGINALDO CAGINI (OAB 101318/SP), DORIVAL ANTONIO PAESANI (OAB 264671/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO
PARDUCCI (OAB 139591/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP)
Processo 1000015-16.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Andrama Confecções Ltda. - Renata
Dayane Sales Dias 36896364858 - Vistos. Realizada pesquisa de endereços, via INFOJUD, constatou-se a existência do
endereço constante da pesquisa anexa. Deixo de proceder a pesquisa no sistema SIEL ( cadastro do cartório eleitoral), pois
o mesmo somente faz pesquisas de pessoas físicas e eleitoras. Ante o disposto no Provimento n° 1864/2011, do Conselho
Superior da Magistratura, no caso de pesquisa via BACENJUD ou RENAJUD em nome de pessoa física, deverá ser recolhido
o valor de R$-15,00 (quinze reais) por Sistema em que será realizada a pesquisa. Assim, providencie a parte exeqüente o
recolhimento de R$-15,00 (quinze reais) para cada sistema, pela guia do fundo especial de despesa do Tribunal de Justiça, no
código 434-1, para que então, perfazendo a quantia de R$- 30,00 (trinta reais),possa ser realizada a pesquisa no BACENJUD
e RENAJUD. Assim, intime-se o exequente para se manifestar sobre o aludido endereço, verificando-se a possibilidade de se
diligenciar Intime-se. - ADV: MARCOS FILIPE VIEIRA (OAB 25081/SC)
Processo 1000027-85.2018.8.26.0599 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Açovia Industria e Comércio
de Estruturas Metálicas e Pré - Moldados de Concreto Ltda - Riomak Industria e Comercio de Aço Ltda - Vistos. Diante da
manifestação da autora, que se deu antes do decurso do prazo para oferta de defesa do réu, homologo a desistência da ação,
com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados à título de
caução, em favor do requerente. Oficie-se ao Cartório de Protestos informando a revogação da liminar de fls. 48/49. Após,
arquivem-se os autos do processo, com as comunicações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000032-52.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL
S/A - Silmara Maria Garpelli Renosto - Promova o exequente o recolhimento das taxas referentes às pesquisas requeridas,
comprovando-o nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000050-78.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangela Danelon
Crivello - Banco Panamericano S/A - Os documentos de fls. 511 e seguintes, devem ser anexados aos autos 1001509-81.2017,
onde corre o cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB
298864/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1000061-05.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Daniela Alexandra Belinassi
Archilia - - Davi Alexandre Belinassi - - Lourdes Nacil - Levi de Souza - - Luiz Henrique Fulini - - Vera Lucia Zanquita Fulini Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou
julgamento antecipado. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/
SP)
Processo 1000088-85.2019.8.26.0315 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - I.D.T.B. - L.S.A. - V i s t o s, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, tarjando-se o feito. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da
ENFAM). Cite-se e intime-se a ré, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, via postal. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Intimem-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU
V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM (OAB 225155/SP)
Processo 1000099-17.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Gisleine Cilceia Bado de Almeida - Lga
Telhas e Tijolos Ltda. Epp - - Debora Laurenti Gadelha de Almeida - - Fabio Laurenti Gadelha de Almeida - - Cristina Aparecida da
silva Gadelha de Almeida - Vistos. Os embargos devem ser distribuídos por dependência e instruídos com as cópias processuais
relevantes, conforme disposto no artigo 914, parágrafo 1º do CPC. Providencie o embargado a regularização, no prazo de cinco
dias, sob pena de não recebimento. Providencie a Serventia o desentranhamento de fls. 51/90. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000101-84.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mariana Lulia Veiga - - Kleber
Ribeiro Veiga - - Miguel Jorge Lulia - Bradesco Vida e Previdencia S/A - 1º) Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência
específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. 2º) Providencie o patrono
da executada o recolhimento da respectiva taxa de mandato, comprovando-o nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extração de certidão da dívida ativa e encaminhamento à Fazenda do Estado. - ADV: TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA
(OAB 264060/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 1000119-76.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Claudilena Brizotti - Antonio Carlos
Santa Rosa - Vistos. Providencie a Serventia a juntada do v. Acórdão de fls. 117, pois a peça não acompanhou os autos.
Expeça-se certidão de honorários advocatícios, conforme requerido em fls. 140. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO
GAVA (OAB 356647/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1000147-10.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL
S/A - Leandro Zanella, - Certificar a existência de custas processuais a serem recolhida, intimando o requerido a efetuar seu
recolhimento, comprovando-o nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo ter seu nome inserido na
dívida ativa da Fazenda Pública do Estado, podendo, em razão do não pagamento, ser processado pela mesma, em ação de
Execução Fiscal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERREIRA E CHAGAS (OAB 1118/MG),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000158-39.2018.8.26.0315 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Sandra
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