TJSP 04/06/2019 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2018
B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Shimizu (OAB: 281123/
SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0027281-84.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: DANIEL FIDELIS SILVA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maricy
Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0079472-75.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GABRIEL TEIXEIRA
MILLA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB: 129675/SP) - Liberdade
Nº 2044991-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Teodoro Sampaio - Impetrante: Valmir
dos Santos - Paciente: Gabriel Santos Rodrigues - Não há que se falar em concessão de justiça gratuita (fls. 114), em razão do
que dispõe o artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal. Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as
cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Valmir dos Santos (OAB:
247281/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0082747-03.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: B. de S. de S. P. e S.
de H. LTDA - Apte/Apdo: R. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB: 172308/SP) - Francisco
Marco Antonio Rovito (OAB: 30163/SP) - Alvaro Villaça Azevedo (OAB: 13595/SP) - Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/SP) Renata Horovitz Kalim (OAB: 163661/SP) - Priscila Moura Garcia (OAB: 339917/SP) - Maria Victoria Eugenio Salmeron (OAB:
414214/SP) - Renata de Oliveira Costa (OAB: 226506E/SP) - Yuri Terra Abou Chahin (OAB: 427623/SP) - Carolina de Oliveira
Haberbeck Brandão (OAB: 222939E/SP) - Giuliana Aversari Coelho (OAB: 227458E/SP) - Lucca Ferreira Nunes (OAB: 227820E/
SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000282-08.2015.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelado: Robison Mateus
Rodrigues - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, no que atine
ao Tema 924/STJ, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público) Liberdade
Nº 0000472-88.2017.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apte/Apdo: Joelcio Almeida
Nogueira Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, no
que atine ao Tema 339/STF, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adriana
Galvao de Franca Veloso Frazili (OAB: 122513/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0000472-88.2017.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apte/Apdo: Joelcio
Almeida Nogueira Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adriana Galvao de Franca Veloso Frazili (OAB:
122513/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000006-71.2018.8.26.0585 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: Pablo
da Silva Hochmann - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP)
(Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0000397-78.2015.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º