TJSP 04/06/2019 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2021
improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº 1.789/2017). Int. - ADV: RUY MACHADO TAPIAS
(OAB 82900/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), ALBERTO DE ALMEIDA SILVA (OAB 64120/SP), JOSÉ
MONTEIRO (OAB 287088/SP)
Processo 1013756-07.2017.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Auto Posto Trevo de Tatuí Ltda. - Cícero Marques da Silva Vistos. Adite-se o mandado de citação e intimação de fls. 124/125 para integral cumprimento no mesmo endereço, devendo o Sr.
Oficial de Justiça, se o caso, efetivar o ato por hora certa. Intime-se. - ADV: MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM
(OAB 307401/SP)
Processo 1013826-87.2018.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Supermercado Kawakami Ltda - Carlos Eduardo dos Reis
- Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, tendo em vista a petição e documento de fls. 189/191, informando
o pagamento da quinta parcela. Intime-se. - ADV: SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB
47401/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP), LUIZ OTAVIO BENEDITO (OAB 378652/SP), THAYLA DE
SOUZA (OAB 363118/SP)
Processo 1014111-51.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Edfício Marília
- Julio Cesar Miguel de Mendonca - Vistos. Intime-se a parte responsável pelas custas finais, Julio Cesar Miguel de Mendonca,
pessoalmente, para pagamento do débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §2º das
NSCGJ, no valor de R$132,65 (em março/2019). Int. - ADV: CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP), JULIO
CESAR MIGUEL DE MENDONCA (OAB 139384/SP)
Processo 1014539-62.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - Lucas Fernando Tebaldi Nogueira - Ante o exposto julgo Procedente a Ação Monitória para o fim de dar por constituído
o título executivo, pelo valor de R$ 5.954,17, acrescido de juros de 12% ao ano, a contar da citação, e correção monetária do
ingresso da ação. Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em 10%
sobre o valor do débito. P. R. Int. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1015145-90.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Neide Aparecida Mendes - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int - ADV: INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RENATA ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP)
Processo 1015411-77.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Otavio Rigueti
- Banco do Brasil S.a. - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado, Banco do Brasil, intimado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP)
Processo 1015451-59.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jaic Comércio e Importação
de Motos Ltda - Carolina Toribio Campos - Ao requerente: Manifestar-se tendo em vista o decurso de prazo certificado (não
apresentação de contestação.). Nada Mais - ADV: IAN SOUSA (OAB 280293/SP)
Processo 1015639-57.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcela
Guinallia Guizzardi - Ympactus Comercial Ltda Me e outros - Vistos. Fls. , defiro. Encaminhe-se e-mail à empresa leiloeira Casa
Reis Leilões On-line, e-mail [email protected] (conforme decisão de fls. 451), para designação de nova data
para leilão. Int... - ADV: ELISABETH CERQUEIRA COSTA (OAB 13066/ES), ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP), HORST
VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES), MARCOS JOSE CUSTODIO (OAB 344548/SP), HORST VILMAR FUCHS (OAB 342363/SP)
Processo 1015794-55.2018.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juliana
Ferreira dos Santos - Alan Anderson Modesto - Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte requerente, conforme despacho de
fls. 102. Fls. 105: João Fernandes Móre: Regularize sua representação processual, juntando instrumento de mandato outorgado
por pessoa integrante da presente lide. Prazo: 15 dias, sob pena de serem considerados ineficazes os atos não ratificados.
Inclua-se o nome do Dr. João Fernandes Móre para os fins de publicação do presente despacho. Decorrido o prazo assinalado
(15 dias) sem juntada de procuração, exclua-se o cadastro dele nos presentes autos. Intime-se. - ADV: MARILZA VIEIRA DOS
SANTOS (OAB 260787/SP), JOAO FERNANDES MORE (OAB 27843/SP)
Processo 1015990-25.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - Levi Salomao de Oliveira - Vistos, Ante o pagamento do débito reclamado, que demonstra a satisfação da pretensão
inicial , o réu reconhece juridicamente a procedência do pedido formulado pela autora. Ante o exposto, julgo procedente o
pedido e extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, “a”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o
trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor
da autora. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1016625-06.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Daniel Heitor
Marinelli Vera Cruz Epp - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação
Execução de Título Extrajudicial movida por Bebidas Poty Ltda em face de Daniel Heitor Marinelli Vera Cruz Epp nos termos
do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao cancelamento da restrição de transferência do veículo Honda CG
Titan efetuado as fls 81. Custas pelo executado. P.R.Int... Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. - Custas Finais ao
Estado (Código 230-6) Total a Recolher R$132,65 - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
Processo 1016972-73.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros
Gerais S.a. - Erika Rodrigues Elias - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte (20) dias. Int... - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1017255-62.2018.8.26.0344 (apensado ao processo 1005907-47.2018.8.26.0344) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Décio dos Santos - Pedro Codogna - Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos, condenando
o embargante ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do
débito. Certifique a serventia o desfecho dos embargos nos autos da execução. P. R. Int. - ADV: LUIS CARLOS PFEIFER (OAB
60128/SP), HENRIQUE DE ARRUDA NEVES (OAB 151290/SP)
Processo 1017780-44.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - João Rodrigues Tavares e
Affonso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Trata-se de ação proposta por João Rodrigues Tavares e Affonso
em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, onde a parte autora, alegando comprometimento de sua capacidade laboral
habitual em virtude de acidente de trabalho, pede a concessão de benefício previdenciário acidentário. A arguição de prescrição
quinquenal das parcelas vencidas anteriormente ao ajuizamento da ação será analisada por ocasião da sentença. No mais, sem
outras preliminares e encontrando-se o processo em ordem, dou o feito por saneado. A controvérsia diz respeito a incapacidade
da parte autora, bem como o seu grau e, sendo assim, torna-se imprescindível a dilação probatória com a realização da perícia
médica junto ao IMESC. Apresentem as partes, no prazo de quinze (15) dias, os quesitos a serem respondidos, bem como
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