TJSP 04/06/2019 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
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Processo 0003019-80.1999.8.26.0347 (347.01.1999.003019) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Eurides de Jesus Gazziero - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intimese. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP),
ALECSANDRO DOS SANTOS (OAB 153437/SP)
Processo 0003163-63.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003163) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Osvaldo Barleto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício
expedido. Int.. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0004167-38.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004167) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Romoaldo Benites Pinto Matao Me - - Romoaldo Benites Pinto - - Luciana Libero Benites Pinto - Vistos. Fica
suspenso o andamento do presente feito até o cumprimento integral do acordo. Int.. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), FRANCINE ZITEI (OAB 290551/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), ISABEL CRISTINA
RODRIGUES (OAB 161497/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), WELLINGTON ROGERIO DE
FREITAS (OAB 331651/SP)
Processo 0005087-17.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005087) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Triangulo do
Sol Auto Estradas S/A - Soledade Cristiane Coelho da Silva - - Marcelo de Oliveira Forte - Vistos. Solicite-se informações ao
juízo deprecado, via e-mail, acerca do cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB
275175/SP), MARIA NILVA SALTON SUCCENA (OAB 127781/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP), DANIEL
DEIVES NOGUEIRA (OAB 360927/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0005104-53.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005104) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander Brasil S/A - Renato Henrique Bellintani - Vistos. Fls. 105: defiro. Providencie-se. Int.. - ADV:
RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP)
Processo 0005967-14.2007.8.26.0347 (347.01.2007.005967) - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministerio Publico do Estado
de Sao Paulo - Itaru Ogata - - Mitsue Yamada Ogata (FALECIDA) - - Mario Mitsuo Ogata - Vistos. Notifique-se o proprietário
do imóvel, Mário Itaru Ogata, por intermédio de carta registrada, nos termos do parecer do Ministério Público de fls. 1.058
(comprovar nos autos, em trinta dias, a adoção das providências que demonstrem o cumprimento integral das obrigações
contidas na sentença de fls. 722/731 e v. Acórdão de fls. 800/808). O expediente deverá ser instruído com a informação de fls.
1.054/1056 e das demais peças referidas neste despacho. Ciência ao Ministério Público. Int.. - ADV: CARLOS VALÉRIO DA
ROCHA (OAB 156965/SP)
Processo 0006221-45.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006221) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Albina Rocha da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes.
Oficie-se, desde logo, à Gerência Executiva do INSS informando que foi revogada a tutela concedida. Sem embargo, dê-se vista
dos autos ao INSS. Int.. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI
CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 0006847-30.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006847) - Procedimento Comum Cível - Renúncia ao benefício Leonildo Damasio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Reitere-se o ofício para fins de implantação do benefício
concedido em favor da parte autora, assinalando prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00,
para a hipótese de descumprimento do preceito, limitada esta ao equivalente a dez salários mínimos. Intime-se. - ADV: ELIAS
EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 0008040-56.2007.8.26.0347 (apensado ao processo 0001723-62.1995.8.26.0347) (processo principal 000172362.1995.8.26.0347) (347.01.1995.001723/3) - Autos Suplementares - Espécies de Contratos - VOTORANTIM PARTICIPAÇÕES
S/A. - Espolio de Waldemar Castilho - - Waldenir Castilho - - Oswaldo Castilho - Vistos. Defiro o pedido formulado pela exequente.
Depreque-se a avaliação dos imóveis objetos das matrículas de números 81 e 1.141 (COMARCA DE SANTA ADÉLIA-SP.),
cabendo à exequente instruir o expediente com cópia das peças necessárias, bem como providenciar a distribuição da carta
precatória diretamente na comarca deprecada, através do peticionamento eletrônico, comprovando-se a distribuição nos autos,
no prazo de 05 dias. Atente para o Comunicado CG 2.290/2016: Da Distribuição: “A distribuição da carta precatória digital será
feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça
paga quanto nos processos com justiça gratuita”. Int.. - ADV: ANDRÉ CASTILHO (OAB 196408/SP), VANESSA DEL VECCHIO
R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP), LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI (OAB 40869/SP), EDILSON MARQUES MOURA (OAB 113359/SP), ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP),
JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2019
Processo 0001116-09.2019.8.26.0347 (processo principal 1005624-83.2016.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Waldomiro Alves de Paula - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. Fls. 151: ciente. Arquive-se o presente incidente de cumprimento provisório de sentença. Int.. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0001565-64.2019.8.26.0347 (processo principal 1000633-93.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Jose Vitor Mateus - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. Reitere-se o ofício para fins de implantação do benefício concedido em favor da parte autora, assinalando prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º