TJSP 04/06/2019 - Pág. 2159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2159
de Processo Civil). Intime-se. Frustrada a intimação postal, servirá o presente como MANDADO. - ADV: GUSTAVO KREMER
ROMUALDO (OAB 382064/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), CHARLES TARRAF (OAB 194621/
SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP)
Processo 0003249-58.2018.8.26.0347 (processo principal 1003112-30.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Rita de Cassia Berti Breadioli - - Carlos Alberto Bessi - Maria Fernanda Geraldo - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), MARCELO EDUARDO VITURI
LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 0004910-72.2018.8.26.0347 (processo principal 1003468-25.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Adriana Cristina Barbosa David - João Bosco Linhares de Souza - - Raimundo da Silva Junior - Fls. 34/47:
Manifeste-se a parte. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP),
DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP)
Processo 1000531-42.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Aparecido Costa Tavares - Daniela
Cristina Gorni de Souza - Caixa Economica Federal - Manifeste-se o autor no tocante ao ofício recebido de fls. 92. - ADV:
ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP), CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP)
Processo 1001598-37.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joel Conrado
Junior - - Silvia Helen Bigatão Conrado - João Victor Siqueira Souza - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, no tocante à
contestação ofertada nos autos. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB
356676/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1001932-71.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Amaragi & Tramonti Ltda Me
- João Pedro Vicente - No Juizado Especial Cível, independente do tipo de ação ajuizada, não sendo o autor pessoa física, o
acesso depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico (Enunciado nº 2
do FOJESP/março de 2010). Assim, intime-se a parte autora a juntar aos autos, no prazo de cinco dias a nota fiscal referente ao
negócio jurídico. Tudo sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: DEISY MARA PERUQUETTI (OAB 320138/SP)
Processo 1002057-39.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose
Carlos Cordeiro Saldanha - Geraldo Paganini - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 16/07/2019 às
10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Matão - SP, situado na Rua Cesário Mota, 1290
- Centro (prédio da Associação Comercial). Em cumprimento à Portaria 01/2019 do CEJUSC de Matão-SP, item 3 (Considerando
que a remuneração dos senhores conciliadores não se enquadra nos conceitos de custas, taxas ou despesas, os pagamentos
serão devidos também nas causas que tramitam no Juizado Especial Cível), deverá a parte autora, efetuar o depósito judicial no
valor de R$ 30,00 referente à remuneração do conciliador, sendo que o depósito deverá ser comprovado nos autos até 10 dias
antes da audiência, sob pena de exclusão da pauta. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1002168-23.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neide Pires
Pereira - Axa Seguros S.a. - 1- Por não vislumbrar elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou
do resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, deixo de conceder a antecipação da tutela.
2- Cite-se a ré, via postal, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias, com as advertências de praxe. 3- Reputo
dispensável a realização de audiência nesse momento processual. Int. - ADV: SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 394564/SP)
Processo 1004548-53.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia de Fatima
Machado Bassi - Me - Ademir Fernando Braga - Diante da ausência do executado na audiência de conciliação, manifeste-se
o autor. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB
288353/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1005448-41.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria
Madalena Francisco de Paula Novaes Manfrei - Gisele Alves - - Rita de Cassia Luiz - Manifeste-se o autor no tocante às
informações constantes nas certidões do Oficial de Justiça de fls. 62 e 65. - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/
SP), CLAUDIO ROBERTO YAMAMOTO (OAB 364956/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2019
Processo 0002890-11.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Carolina
Finencio - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 46: Expeça-se ofício ao
Detranautorizando o licenciamentoda moto TITAN, placa DLV2532, independente do pagamento das multas impostas, eis que
sub judice. Int. - ADV: SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 0004174-88.2017.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos
Aparecido Cimardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Fls. 23/28: manifeste-se o autor. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO
(OAB 183849/SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP)
Processo 1001350-71.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Isaias Donizete Diogo da Silva
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor, no prazo de 15
dias, no tocante à contestação ofertada nos autos. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), ANDERSON CLAYTON
ROSOLEM (OAB 242940/SP), LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0536/2019
Processo 0001505-28.2018.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Yan Costa Mariano - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e CONDENO o réu Yan Costa
Mariano, filho de Nelson Aparecido Mariano Júnior e Jocileide Almeida Costa Mariano, como incurso no artigo art. 28 da Lei nº
11.343/06 à pena de prestação de serviço à comunidade pelo prazo de 05 (cinco) meses. Oportunamente, expeça-se guia de
execução e com comunicações necessárias e arquivem-se os autos. P.I - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º