TJSP 04/06/2019 - Pág. 2713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
2713
RELAÇÃO Nº 0589/2019
Processo 1502085-52.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Carlos Alberto de Sena e Silva - Me - Vistos. Fl. 441: Diante do trânsito em julgado da sentença e considerando o disposto no
Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o ajuizamento do cumprimento de sentença. Dado início ao
cumprimento de sentença e realizado o respectivo cadastro, procedam-se as anotações de extinção e arquive-se o presente feito,
observadas as formalidades legais, lançando-se a movimentação (cód. 61615) no SAJ. Caso não seja ajuizado o cumprimento
de sentença, arquivem-se os autos, provisoriamente, anotando-se a movimentação (cód. 61614) no SAJ. Int. - ADV: SABRINA
GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0575/2019
Processo 0000036-94.1989.8.26.0368 (368.01.1989.000036) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Jose de Carvalho - - Vita Rosa Valério de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Traslade
o auxiliar do juízo cópia da petição e documentos de fls. 398/403, para a Requisição de Pequeno Valor (processo nº 000003694.1989/01), promovendo-se a conclusão, com urgência, daqueles autos. Aguarde-se a decisão lá a ser proferida. Int. - ADV:
WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP), PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP), IGOR ALEXANDRE
GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0000051-82.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000051) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - B. - R.P.P. e outros - A.M.G.S. - Processo nº de ordem 1388/1997 Fls.451/455: Proceda-se o acesso ao sistema
Renajud, na tentativa de bloqueio de veículos (licenciamento e transferência) em nome dos executados. Restando frutífera
a diligência, intime-se o exequente, na pessoa dos advogados, através do DJe, a efetuar o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça e, após, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s), intimando-se os executados, em
ato contínuo, sobre o auto de penhora e avaliação. Sem prejuízo, autorizo o acesso ao InfoJud, para requisição de cópia das
duas últimas declarações de renda dos executados, arquivando-se as respostas em pasta própria, caso positivas e intimandose o exequente para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. Na hipótese de não terem sido apresentadas declarações,
juntem-se as respostas aos autos, cientificando-se o credor. Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), PAULO EDUARDO
CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 71784/MG)
Processo 0000051-82.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000051) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - B. - R.P.P. e outros - A.M.G.S. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as declarações de renda
dos executados (fls.462/499), bem como sobre a pesquisa de veículos junto ao Renajud de fls.457/460, uma vez que já houve
bloqueio nestes autos do único veículo localizado. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), HENRIQUE
FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB
36817/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 71784/MG)
Processo 0000052-67.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000052) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Jose
Vitorio Pierre e outros - Angelo Miranda Vitoria - Diante da informação dos executados de que não possuem quaisquer bens
penhoráveis (fls.346), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO
CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0000056-80.1992.8.26.0368 (368.01.1992.000056) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Eudoxio Alves Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 727: Defiro, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB
88348/SP)
Processo 0000061-97.1995.8.26.0368 (368.01.1995.000061) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- BANCO SISTEMA S.A. e outro - Waldomiro Rodrigues Machado e outros - Legis Leilões - Município de Monte Alto - - União
(Fazenda Nacional) - Proc. nº de ordem 1892/1995 Fl.461: ciência às partes e à arrematante, na pessoa de seus respectivos
advogados, via dje, sobre o ofício proveniente da Terceira Vara desta Comarca, juntado à fl.461. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias,
as demais informações em relação às outras execuções fiscais (vide decisão de fls.455, penúltimo e último parágrafo). Aguardese também, por mais 15 (quinze) dias, a comprovação, pelo exequente, no que tange à baixa da hipoteca averbada na matrícula
imobiliária (R-7 da matrícula nº 2.876 do CRI desta Comarca de Monte Alto), conforme decisão de fl.455. Int. - ADV: PAULO
EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB 35365/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), MARISA
JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB
202087/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), RICARDO DOMINGUES PEREIRA (OAB 168503/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000061-97.1995.8.26.0368 (368.01.1995.000061) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- BANCO SISTEMA S.A. e outro - Waldomiro Rodrigues Machado e outros - Legis Leilões - Município de Monte Alto - - União
(Fazenda Nacional) - Proc. nº de ordem 1892/1995 Fl.464: diante das razões expostas, concedo a dilação do prazo de mais 15
(quinze) dias, contado a partir da intimação do exequente, na pessoa de seu advogado, via dje, para que o BANCO SISTEMA S/A
providencie o CANCELAMENTO DA HIPOTECA, devendo o credor, após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, providenciar
a juntada aos autos de certidão atualizada da matrícula nº 2.876 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, a fim de
comprovar o CANCELAMENTO DA HIPOTECA. Na oportunidade, também será aferido por este Juízo, se houve o cancelamento
da Av-9, Av-10 e AV-11 da respectiva matrícula imobiliária (vide decisão de fls.455, penúltimo e último parágrafo). Int. - ADV:
MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), DIEGO DERICO VELLOSO (OAB
334160/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), PAULO
EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FERNANDO ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º