TJSP 06/06/2019 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
2020
Sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Moacir Gomes Pereira - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença que
Moacir Gomes Pereira apresenta com pedido para implantação do beneficio de auxílio-acidente em razão da sentença de
procedência datada de 02/07/2006(fls. 18/19). Observa-se que o recurso manejado em nada alterou a concessão do benefício
concedido em primeira instância, restando tão somente discussão acerca da índices de atualização e juros de mora, portanto,
evidente que a demora na implantação do benefício causa prejuízos ao obreiro que desde 2011 teve reconhecido direito ao
recebimento do beneficio e até o momento nada recebe, assim, oficie-se para implantação do benefício. Intime-se. - ADV: ANA
MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0006488-33.2019.8.26.0348 (processo principal 1001078-74.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Atos
Unilaterais - Expresso Maua Transportes e Locação de Veiculos Ltda - Comprove o exequente o trânsito em julgado. Int. - ADV:
GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA (OAB 387381/SP)
Processo 0006595-78.1999.8.26.0348/02 - Precatório - Marluce Simoes de Moraes - Vistos. Conforme fls. 73 houve
o pagamento. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: VALDAVIA CARDOSO (OAB 90557/SP)
Processo 0007364-56.2017.8.26.0348 (processo principal 1003870-40.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Duplicata - Starligas Comercio Importação e Exportação de Ferroligas Eireli - VECOM BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Manifeste-se o exequente uma vez que decorreu o prazo concedido - ADV: TATIANE CARDOSO GONINI PAÇO (OAB 208442/
SP), TATIANNE VIEIRA DA COSTA (OAB 347776/SP), REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 174032/SP)
Processo 0008207-84.2018.8.26.0348 (processo principal 1002754-96.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Euclides Queriquelli - Fica o autor intimado, na pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no prazo
de 05 dias sob pena de arquivamento. - ADV: LACIDES APARECIDO DE SOUZA (OAB 78038/SP)
Processo 0010614-63.2018.8.26.0348 (processo principal 1008810-82.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - RAFAEL JOSE MARTINS KAYANO - GONÇALO GONÇALVES DE OLIVEIRA - - PRISCILA PEREIRA DE
OLIVEIRA - Manifeste-se o exequente quanto ao AR de fl. 59 devolvido negativo. - ADV: ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/
SP), EWERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 344965/SP)
Processo 0012051-42.2018.8.26.0348 (processo principal 1012184-04.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Atual Picapes Comercio de
Acessorios para Veiculos Ltda - - Eduardo Santana Tozato - - Juliana Santana Tozato de Souza - Manifeste-se o exequente
quanto a resposta dos oficios. - ADV: DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0012296-53.2018.8.26.0348 (processo principal 1004146-66.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cartão de Crédito - DMcard Administradora de Cartao de Credito Ltda - Vistos. Fls.50: Defiro a penhora do veículo Yamaha/
Faser, placas DVF-3725 e GM/Celta, placas DMP-6763, (cf. fls. 43/44), em nome de Alefe Lima de Andrade Ferreira. Insira-se,
imediatamente, no sistema RENAJUD a restrição de circulação e penhora. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário,
dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo
de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, acerca da penhora, cabendo à parte recolher as custas para tanto, se o caso. Havendo requerimento, deverá constar
do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente
entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de
10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá
comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado. Deverá, ainda,
pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória,
comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando
o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int - ADV: DARIO
MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP)
Processo 0013207-12.2011.8.26.0348/03 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Sandra Antonia - - Tania Antonio de
Oliveira - - Marcelo Antonio Junior - Vistos. Conforme fls. 42 houve o pagamento. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE
para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: VANILSON
IZIDORO (OAB 145169/SP)
Processo 0015344-20.2018.8.26.0348 (processo principal 1010525-57.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Lucia Campanha Domingues - Vinicius Campos Decco - Fl. 39: Anote-se. Aguardo a
comprovação do recolhimento da taxa de mandato pelo executado. Após, tornem para homologação do acordo. Int. - ADV:
NICOLLY CHIARADIA PIRES DE SIQUEIRA (OAB 312774/SP), LUCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 85039/SP)
Processo 0016046-63.2018.8.26.0348 (processo principal 1005248-26.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Carlos Roberto da Silva - Mundial Associação de Proteção Veicular - Manifeste-se o exequente sobre fl. 187, levando em
consideração que a quarta parcela (paga em 18/04/2019) foi levantada junto com a terceira, conforme mandado de levantamento
de fl. 184. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), MAURICIO AMATO FILHO (OAB 123238/SP)
Processo 0016251-92.2018.8.26.0348 (processo principal 1003497-38.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - P. 28/29: Defiro as pesquisas de endereços pelos sistemas Bacenjud e Infojud
expedindo-se a minuta depois da comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 15,00, por pesquisa e por CPF/
CNPJ, conforme Comunicado CSM 170/2011 - parte final (DJE, edição 939, Caderno I - Administrativo, p. 1, de 26/04/2011) e
Provimento CSM 2.462/2017 (DJE, edição 2.489, Caderno Administrativo, pp. 3 e 4, de 15/12/2017), em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal FEDT, código 434-1. Com esta, cumpra-se. Int. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP),
IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 0017538-90.2018.8.26.0348 (processo principal 1005221-77.2017.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdete Gadelha da Silva - Nos termos do artigo 485, III e § 1º do
CPC, fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena de extinção. - ADV: VALÉRIA CRISTINA
SILVA CHAVES (OAB 155609/SP)
Processo 1000866-24.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1001537-81.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Edifício Baronesa - Manifestem-se as partes sobre a estimativa dos
honorários do perito (fls. 189/194). - ADV: AMILCAR ANTONIO ROQUETTI MAGALHÃES (OAB 282019/SP), TIAGO ALEXANDRE
SIPERT (OAB 282730/SP)
Processo 1001720-81.2018.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fefisa Centro Educacional João Ramalho Ltda
- Ciência e manifeste-se acerca da resposta positiva da pesquisa Bacenjud das Fls. 71/73. - ADV: PATRICIA VOZZO (OAB
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