TJSP 06/06/2019 - Pág. 892 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
892
ordinatório(s): Diga o autor sobre a pesquisa BACENJUD negativo juntada nos autos. - ADV: ERIKA MARQUES DE SOUZA E
OLIVEIRA (OAB 201385/SP), RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP)
Processo 0003806-12.2001.8.26.0292 (292.01.2001.003806) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Welber Carlos
de Souza - Associacao dos Moradores do Tanquinho e outros - Vistos. Fls. 603: Manifeste-se o executado, devendo indicar à
penhora um bem livre e desembaraçado. Int. - ADV: MARIA ELOISA DO NASCIMENTO (OAB 123178/SP), PATRÍCIA CRISTINA
RODRIGUES DOS S. ANDRADE (OAB 212039/SP), REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP)
Processo 0003808-59.2013.8.26.0292 (029.22.0130.003808) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Maria Aparecida de Oliveira - - Espólio de Rubens Vilaça de Oliveira - Fls. 566/567: Uma vez que
os imóveis indicados já se encontram penhorados nos autos n. 1004050-93.2016.8.26.0292, defiro a realização de penhora no
rosto daqueles autos, em trâmite nesta Vara, sobre eventual crédito existente, suficiente a garantir o pagamento dos honorários
periciais, ora orçado em R$ 33.300,00 em março/2018. O comprovante do depósito judicial servirá como TERMO DE PENHORA,
devendo o executado ser intimado sobre a penhora efetivada. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como OFÍCIO,
encaminhando-se através do e-mail institucional. Int. - ADV: WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP), PAULA
GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 225832/SP)
Processo 0004341-23.2010.8.26.0292 (292.01.2010.004341) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.,A (incorporadora de Companhia Fluminense de Refrigerantes) - Manifeste-se o autor
sobre o retorno negativo do AR, no prazo legal. - ADV: AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB 362577/SP), WALQUIRIA
VILELA DA COSTA TELES (OAB 167515/RJ)
Processo 0004801-10.2010.8.26.0292 (292.01.2010.004801) - Procedimento Sumário - Obrigações - Associação Vale dos
Lagos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o autor sobre a pesquisa BACENJUD cumprida parcialmente juntada nos autos. - ADV:
TATIANA BARRETO MARTINS PINTOR (OAB 232435/SP), LAURO EMERSON RIBAS MARTINS (OAB 55377/SP)
Processo 0009654-33.2008.8.26.0292/01">0009654-33.2008.8.26.0292/01 (apensado ao processo 0009654-33.2008.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Catarina Rosângela da Silva Machado - Residencial Jardim Novo Amanhecer Aptos Coop Hab Novo Lar - Diga o exequente
sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
LETÍCIA DOS SANTOS COSTA LIMA (OAB 271131/SP), ELIZABETE APARECIDA TAINO (OAB 60366/SP)
Processo 0011173-09.2009.8.26.0292 (292.01.2009.011173) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
do Brasil Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o autor sobre a pesquisa BACENJUD negativa juntada nos autos. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0011490-02.2012.8.26.0292 (292.01.2012.011490) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Auto
Posto Rhima Ltda e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o autor sobre a pesquisa BACENJUD cumprida parcialmente
juntada nos autos. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE
EVANGELISTA (OAB 224891/SP), NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP)
Processo 0015140-91.2011.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - José Ivanildo Bezerra da
Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao requerente da certidão emitida as fls 863. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0016020-49.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016020) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
- Banco Bradesco Financiamentos Sa - O presente feito foi convertido em ação de Execução de Título Extrajudicial às fls.
294/295. Às fls. 350/358 seguiram-se as pesquisas de bens do executado, sendo que houve o bloqueio do veículo MFH-7903, o
qual fica garantido como ARRESTO. Verifico que até o momento não houve citação do executado, desse modo, expeça-se carta
de citação e intimação do ARRESTO, ao endereço indicado pelo exequente às fls. 362. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA REZENDE DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0485/2019
Processo 0000048-92.2019.8.26.0292 (processo principal 1004719-20.2014.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - ELIANA COSTA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): deverá o autor imprimir e encaminhar os alvarás expedidos. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB
179632/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 0000049-77.2019.8.26.0292 (processo principal 1009607-27.2017.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Sergio Luiz Pereira Rego - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do AR, no prazo
legal. - ADV: VIRGILIO PEREIRA REGO (OAB 213490/SP)
Processo 0000255-91.2019.8.26.0292 (processo principal 1010809-39.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Taina Barros de Souza - Providencie a autora a impressão e encaminhamento dos alvarás expedidos
- ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
Processo 0000356-31.2019.8.26.0292 (processo principal 1008819-13.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sarah Fernanda Nascimento Oliveira - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
deverá o autor imprimir e encaminhar os alvarás expedidos. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 0000824-92.2019.8.26.0292 (processo principal 1009297-21.2017.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago de Souza Romagnoli - Maristella Lorenczy - Trata-se de processo
em que ocorreu a satisfação da execução, razão pela qual, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo
extinto o processo de execução. Recolha o(a)(s) executado(a)(s) a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução
(art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 - 1% do valor da causa), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento
na Guia DARE-SP, Código 230-6, sob pena de inscrição da dívida. Sem o recolhimento em dez dias, notifique-se pessoalmente
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