TJSP 07/06/2019 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
1999
(OAB 201508/SP)
Processo 1006246-18.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Akenathon - Ana Paula dos Santos da Silva - homologo a desistência de fls 52 e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do
artigo 775, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: SOLANO CLEDSON DE
GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1006270-46.2019.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Fernanda Rosa Roque
Marques - Diante da certidão retro, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: AURELIO DE ALMEIDA (OAB 264143/SP)
Processo 1006369-16.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Katia
Lie Kato e outro - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 1006438-19.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cláudio Valério da Silva Marcos Roberto Queiroz da Silva - Karine Gaspar de Freitas - Vistos. Fls. 93/152: prejudicado o pedido ante a extinção do feito
(fl. 90). Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MAGDA GONÇALVES TAVARES (OAB 170958/SP), ANDRÉA SIMONE NG
URBANO (OAB 202581/SP), TACIANA NUNES DOS SANTOS ALVES (OAB 382903/SP)
Processo 1006509-50.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - B.O.S.
- “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1006509-50.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - B.O.S.
- Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a autora a comprovação do recolhimento da taxa prevista no
art. 2º, XI, da Lei 11.608/03. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1006551-02.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000501-18.2018.8.19.0066 - 1ª Vara Cível) Fundação Oswaldo Aranha Foa - Matheus Monteiro de Araújo Ventura Ferreira - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal.” - ADV: TIAGO GRAVINA AMORIM (OAB 157007/RJ)
Processo 1006576-54.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lecci & Turtt Comercial Ltda
Epp - Comercial Eletem Elétrica e Ferragens Eirele - Epp - Considerando o termo de penhora de fl. 64 e a certidão de fl. 155,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, sendo que o silêncio será interpretado como desinteresse, levantandose a penhora e remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SILMARA APARECIDA PALMA (OAB 127978/SP)
Processo 1006921-78.2019.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Gisela Gerda Kaesemodel - Roberto Moura Magro - Vistos. Emende a autora a petição inicial no prazo de quinze dias, sob pena
de indeferimento, para fins de correção do valor atribuído à causa, o qual deve corresponder a uma anuidade dos locativos
acrescida do débito pendente, recolhendo eventual diferença de taxa judiciária. Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR
SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1006972-31.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Fernando Frascari Epp BANCO BRADESCO S/A - Para que o executado providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo físico/
digital no valor de R$ 32,15 conforme comunicado CG nº 211/2019. ( Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
FEDTJ Código 206-2 ). - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/
SP), FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 1006976-63.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Josue Raimundo da Silva - Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação
no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para
dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1007073-29.2019.8.26.0361 - Imissão na Posse - Imissão - Engenharia Projetos e Fiscalização Tecfisc Ltda Jailton Batista Vieira Lima e outro - Por ora, antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, emende o autor a petição inicial,
apresentando cópia da certidão de matrícula atualizada do imóvel objeto da demanda, uma vez que o documento de fls. 13/14
data de 29.5.2017, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA
CORREA (OAB 352117/SP)
Processo 1007313-18.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Geronilson Santos de Carvalho - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. 1) INDEFIRO a antecipação de tutela requerida. Isso porque, em que pese os documentos
apresentados demonstrarem a quitação do contrato de nº. 101391000049815, não há demonstração de que a inscrição do
nome do autor no Sistema de Informação de Crédito do Banco Central seja decorrente do mencionado contrato. Note-se dos
documentos de fls. 13/22 que não há qualquer demonstração da ligação entre a anotação e o contrato celebrado. Ao contrário,
há inúmeros lançamentos feitos, sem qualquer possibilidade de se identificar, de pronto, a que se referem. Necessário, portanto,
o exercício do contraditório para convencimento do Juízo. 2) CITE-SE o réu para oferecer contestação no prazo de quinze dias,
nos termos do art. 335 do CPC. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
Processo 1007356-52.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vitor Seiji Ezure - homologo a desistência de fls 47, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos. Isso posto, revogo a liminar e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Prejudicada a expedição de ofício ao DETRAN, porquanto não consta dos autos bloqueio
do veículo objeto da presente ação. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS
MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1007482-73.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.V.S. - E.L.M.S. - 1.Diante da manifestação
do Ministério Público, defiro a realização de estudo psicossocial com as partes e a criança. 2.Intime-se. Diligências necessárias.
- ADV: SANDRA CONCEIÇÃO MUCEDOLA (OAB 35471/SP), TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007745-37.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - M.F. - E.G.O. - Diante dos esclarecimentos
retro, defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. No mais, considerando que a realização da audiência de tentativa de
conciliação antes da citação do réu prejudica o direito das partes de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto
no art. 4º do CPC, já que implica extenso prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras
audiências que ficarão prejudicadas diante da ausência de citação do réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação
será realizada oportunamente, após a citação e o decurso de prazo para resposta. Cite-se o réu para oferecer contestação no
prazo de quinze dias, nos termos do art. 335, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 1007785-19.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Ong Adote Já - Associação Pro
Festa do Divino Espirito Santo de Mogi das Cruzes - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação
de tutela em que a parte autora sustenta que, durante o evento denominado “Entrada dos Palmitos”, realizado anualmente
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