TJSP 07/06/2019 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
2011
318. Em caso negativo, cumpra-se o despacho, COM URGÊNCIA. Int. - ADV: ADILSON STELLA JUNIOR (OAB 302821/SP),
ANDREA MARIA TOMMASI TARTUCE (OAB 14498/AL), LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP), TIAGO
ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 15751/AL), MARCELO DE OLIVEIRA SILVERIO (OAB 326278/SP)
Processo 1000999-78.2018.8.26.0462 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Dicimol Vale Distribuidora de
Cimentos Ltda - - Holding Itaipú Administradora e Participações Ltda - - Itaipu Administração e Locação Ltda - - Rane Ltda
- - Flex Tecnologia de Concreto Ltda - Itaú Unibanco S/A. e outros - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial LTDA
- Bandeirante Energia S/A - - Lux Esquadrias de Alumínio LTDA - - GERDAU AÇOS LONGOS SA - - MONTEIRO, DOTTO,
MONTEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - - BANCO BRADESCO S/A - - LEF Pisos e Revestimentos LTDA - - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Supergasbras Energia Ltda - - Companhia Nacional de Cimento - Cnc - - Saint- Gobain do Brasil
Produtos Industriais e para Construção Ltda - - Placo do Brasil Ltda. - - Lafargeholcim (Brasil) S.A. - - Cerâmica Carmelo Fior
Ltda Cecafi - - 3m do Brasil Ltda - - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Progresso-sicredi Progresso PR/SP - Cimento TUPI S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Mrs Logística S/A - - Luciana Vieira Ferraz - - Moraes Jr. Advogados Associados
- - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - - Alexandre de Oliveira Generoso - - Maurilio Leme do Prado - - Kaue Cainan
Cucick Pires - - Nelson de Andrade - - Fabio Henrique Pinto - - Almir Apolinario Junior - - ROBSON CLAYTON GIMENES - Lucinede Santos Pedreira - - Bianca Larissa Rodrigues de Andrade - - Vinícius Henrique Félix da Hora - - João Luiz Salatetskey
Júnior - - Katia Lourenço Deodato e outros - Vistos. Ciência ao administrador judicial dos ofícios de fls. 2675/2678 e 2679/2682
oriundos da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes. Fls. 2726/2727: manifeste-se a parte recuperanda sobre a manifestação do
administrador judicial sobre as contas bancárias em referência. Fls. 2736/2738: as recuperandas recolheram as custas referentes
à publicação do edital às fls. 2749/2752. Providenciem as recuperandas, com a devida urgência, o depósito do valor de 50%
para locação do espaço onde acontecerá a Assembléia Geral de Credores (ver fls. 2652/2654), no prazo de 5 dias, sob pena de
terem os seus administradores afastados, conforme o artigo 64, inciso III, da Lei nº 11.101/2005. No mais, deixo de conhecer
das petições de fls. 2683/2685, 2691/2692, 2697/2698, 2703/2704, 2709/2710, 2714/2715, 2720/2721, 2728/2729, 2739/2748,
2754/2755, 2763/2764 e 2772/2775, tendo em vista que as habilitações de crédito devem ser distribuídas por dependência a
esta ação de recuperação judicial, conforme os artigos 10 a 15 da Lei nº 11.101/2005. Int. - ADV: FERNANDO RUDGE LEITE
NETO (OAB 84786/SP), CELESTINO GOMES ANTUNES (OAB 254501/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/
SP), IZABELLA CRISTINA MAZZARO DE BRITO E SILVA (OAB 253651/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/
SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP), EDUARDO
SILVA GATTI (OAB 234531/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP),
RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 311765/SP), EDUARDO VIEIRA OSEKI (OAB 328149/SP), VALMIR
TAVARES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 329410/SP), IVETE CANDIDA FARIAS (OAB 365164/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA
(OAB 80696/RJ), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP), ANTÔNIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS
(OAB 23877/PE), ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/MG), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP),
MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP), RICARDO AZANHA LINS (OAB 364302/SP), PEDRO MANIERO JUNIOR (OAB 128406/
SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), LUIS ALBERTO BALDERAMA
(OAB 149255/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), MARIA
DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 164402/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP),
MICHEL TADEU MARQUES (OAB 180612/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUCIANA YAZBEK
(OAB 189017/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/
SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB
198743/SP), MARIA LUIZA LEAL CHAVES (OAB 204831/SP), FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA (OAB 26006/PE)
Processo 1001182-37.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Massa
Falida de Vidax Teleserviços S.A. e outros - Eiko Ishida - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Int. ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), MARISSOL GOMEZ RODRIGUES (OAB 151758/SP), PAULO CESAR
GUZZO (OAB 192487/SP), LUIZ EDUARDO VIDAL RODRIGUES (OAB 272324/SP)
Processo 1001509-11.2015.8.26.0361 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Viner Brasil Tecnologia Ltda - RFP Usinagens Industrias Ltda - Aços
Formosa Comercial e Industrial Ltda - Capital Administradora Judicial LTDA - Marcos Pereira da Silva - Vistos. Manifestem-se as
partes sobre a avaliação dos imóveis arrecadados realizada pelo leiloeiro, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROMANE ANTONIO
MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), NORMA ABREU (OAB 35923/SP), RICARDO BEREZIN (OAB 91017/SP), TATIANE
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP), RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO
MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 1001522-10.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - “Aguarde-se
por noventa dias o cumprimento da carta precatória. “ - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP),
VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1001792-63.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de
justiça. “ - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001843-74.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Dorcas Valentim Juvencio - Eva Anunciação
Barbosa e outros - Vistos. Sobre as respostas das pesquisas nos sistemas, Bacenjud, Infojud, Renajud e Arisp, manifestem-se
as partes. Int. - ADV: RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB
204337/SP)
Processo 1001911-29.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Transação - M.E.N.I. - R.I. - Vistos. Defiro o pedido
de fls. 307/308. Expeça-se nova certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA CRISTINA MARIA DA
SILVA FONSECA (OAB 284068/SP)
Processo 1001924-86.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Hwang Lee Kuei Siang - Esequiel
Pompeo dos Reis e outro - Vistos. Sobre a petição retro e documentos, manifeste-se a parte autor em cinco dias. Decorrido,
conclusos. Int. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP), MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/
SP)
Processo 1002020-67.2019.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - João
Medina Alvares - Victor Luiz Genico Prendes - Vistos, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 56/60, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de
recorrer desta decisão. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º