TJSP 10/06/2019 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2826
2014
Aguarde-se o transito em julgado do recurso. Intime-se. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 1010397-61.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Taboão Ltda - Vistos.
Indefiro o pedido de pesquisa sobre os sócios, uma vez que não são executados nestes autos. Conforme artigo 854 do Código
de Processo Civil, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via
Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo. Entretanto observa-se que o resultado foi ineficaz, não
sendo apurado nenhum valor. Em pesquisa ao sistema Infojud, não foi localizada declaração de imposto de renda. No sistema
Renajud, inseri restrição nos veículos encontrados. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
15 dias. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int.. - ADV: GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP)
Processo 1010520-30.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Higino Moro e outro - Vistos. Conforme artigo 854 do CPC, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade
de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo. Observa-se
que o resultado foi parcialmente eficaz, sendo que o(s) valor(es) apurado(s) será(ão) mantido(s) indisponível(eis) até ulterior
deliberação deste juízo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via
eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação,
no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos de imediato
para conversão da indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, do CPC). Int. - ADV: MARIO SERGIO RAMOS DE AZEVEDO
(OAB 62770/SP), JESSICA ALVES DE BRITO ZINEZI (OAB 213422/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA
CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1010651-05.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - O.M.E.C.S. - Vistos.
Manifeste-se o Exequente com relação ao prosseguimento do feito em cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: JULIO
AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 1011614-81.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Italo de Souza
Nascimento e outros - Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo e outros - Vistos. Nos termos da cota ministerial, defiro o
pedido de folha 1825/1826. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, a parte interessada deverá indicar o tipo de
levantamento da quantia depositada, por meio do preenchimento de formulário próprio, disponível no sítio eletrônico do Tribunal
de Justiça de São Paulo, cujo endereço é o seguinte: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Em
seguida a parte interessada deverá clicar em Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico e preencher com os
dados solicitados. Para valores acima de R$ 5.000,00, não será permitida a opção “comparecer ao banco” para levantamento.
Após, deverá juntar nos autos uma cópia preenchida com as informações para possibilitar a expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico. Estando em termos, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. Caso os depósitos
judiciais tenham sido realizados antes de 01/03/2017, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial (papel). Devendo prestar
contas da administração “dos bens da criança, uma vez que a norma prevista no art. 1.755 do Código Civil tem por finalidade
resguardar o patrimônio do menor que não está sob o poder familiar, seja a hipótese de guarda ou tutela, medidas igualadas
para tais efeitos, ante o objetivo protetivo da disposição”. Intime-se. - ADV: MARIA ALICE CORREIA LOUREIRO (OAB 192930/
SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), MAGDA DE LOURDES MORAES DO VALLE (OAB 191151/SP)
Processo 1011626-61.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.S.C. - “Providencie a inventariante a retirada
do formal de partilha.”. - ADV: THIAGO CARVALHO FERREIRA DA SILVA (OAB 294660/SP)
Processo 1012085-58.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Alceno dos Santos Brito e outro - Vistos. Diante da certidão supra, de que os autos estão
tramitando regularmente, dou por regularizada a pendência no sistema, com a emissão deste despacho. No mais, prossigase com o seu andamento. Int. - ADV: ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP), SANDRA APARECIDA MONTEIRO (OAB
217419/SP)
Processo 1013667-93.2018.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Petição retro. Defiro.
Desentranhe-se o mandado para tentativa de citação no endereço agora indicado. Devendo o oficial de justiça constatar se é o
caso de citação por hora certa. Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1014204-89.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clezio Cardoso Silva - Aline Patricio Gomes - “ Providencie o recolhimento das despesas postais para expedição da(s) carta(s). “ - ADV: THIAGO SEI
WAISER (OAB 310268/SP)
Processo 1014621-76.2017.8.26.0361 - Imissão na Posse - Aquisição - Tooru Tanaka - Shiiko Endo Otaki e outro - “Intimem-se
as partes da perícia designada pelo Sr. Perito, para o dia 12 de junho de 2019, às 14:00 horas, na Estrada dos Barbosas nº 270,
Bairro Cruz das Almas - Biritiba Mirim SP (fls. 785), facultado à(s) parte(s) interessada(s) comparecerem com seus assistentes
técnicos, caso tenham. “ - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), EDILSON FERRAZ DA SILVA (OAB 253250/SP)
Processo 1014865-05.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - O.F.I. - Vistos. Conforme
artigo 854 do Código de Processo Civil, este Juízo determinou a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros
dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida. Entretanto observa-se que o resultado foi ineficaz, não sendo
apurado nenhum valor. Presente a hipótese de quebra de sigilo fiscal, obtive através do sistema Infojud, nesta data, as
declarações de imposto de renda do executado, conforme documentos que seguem juntados aos autos, estando disponíveis
para consulta pela parte interessada. Em consequência, o feito passará de imediato a tramitar em segredo de justiça, com a
colocação da tarja respectiva, conforme o Provimento CG nº 21/2018, que alterou o artigo 1.263 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, sendo que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, sob as
penas da Lei. Em pesquisa ao sistema Renajud, um dos veículos localizados já está bloqueado nestes autos. Relatórios anexos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente
a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).
Int.. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1015831-02.2016.8.26.0361 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Paulo Afonso Barbosa - - Vanessa
Barbosa - - Vinicius da Silva Barbosa e outro - Francisca Pinto da Silva - “Requerente deverá comparecer em cartório para
assinar o termo de compromisso de curador.”. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 1015966-43.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samir
Abussanra - - Raquel Kie Kitajato - Kleber Rodrigo de Oliveira e outro - Vistos. No prazo de cinco dias, manifeste-se a parte
requerida sobre os documentos juntados nos autos. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: JOSE BERALDO
(OAB 64060/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 1017538-34.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Israel Barbosa - Espólio de
Paulo Falleiros Nascimento - Republicação de fls.78: Vistos, Antes de apreciar o pedido de homologação de acordo, manifestemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º