TJSP 10/06/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2826
2015
se as partes acerca do pedido de adjudicação judicial do imóvel em razão do acordo com anuência das partes envolvidas. Prazo
de cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: OSWALDO LOECHELT NASCIMENTO (OAB 67586/PR), FABIANA VIRGÍNIA
FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP)
Processo 1017963-61.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paula
Muniz dos Anjos de Almeida - - Geraldo Pinheiro de Almeida Junior - “ Manifeste-se a parte requerente sobre o retorno negativo
da carta expedida nos autos.” - ADV: CELSO DA SILVA SEVERINO (OAB 174395/SP)
Processo 1018408-79.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joseli Cobianchi - “Manifestese o exeqüente sobre o integral cumprimento do acordo no prazo de 10 dias. O silêncio implicará a extinção do feito pela
satisfação do débito. “ - ADV: MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP)
Processo 1018909-67.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kian Importação Ltda. - A Iluminadora
Comércio de Material de Construção LTDA - EPP - Vistos, Indefiro o pedido de designação de audiência, uma vez que a
conciliação pode ser tentada a qualquer momento mediante boa vontade das partes por fim ao feito. Requeira o Exequente o
que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ARISTIDES MANOEL MENDONÇA (OAB 377156/SP), ANDREA
ALONSO MARTINEZ (OAB 89987/RJ)
Processo 1018944-90.2018.8.26.0361 - Imissão na Posse - Imissão - Antonio Clecio Batista Venancio - Vistos, Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação manifestada pelo autor à folha 79, e julgo
extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante
da preclusão lógica torno incompatível o direito de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: OSCAR BATISTA VENANCIO (OAB 418731/SP)
Processo 1019002-93.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Nesta data, através do sistema Renajud, foi inserida restrição
total no cadastro do veículo de placa FUE9194 cadastrado em nome do executado. Em pesquisa de endereços no sistema
Bacenjud, foram localizados alguns endereços. Portanto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1021386-29.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Helena de Camargo Rizzi - - Maria
Helena Rizzi - - Israel Ivan Rizzi - - Haide Rizzi - - Helimar Levi Rizzi - - Solange Agata de Souza Rizzi - - Aloisio Cesar Rizzi
- - Claudia Cristina Alvez Rizzi - Banco do Brasil S/A - “ Manifeste-se o executado sobre a petição e cálculos de fls. 375/378.
“ - ADV: DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1021464-23.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Oficina de Autos Andrade
Ltda - Me - Posto isto, julgo procedente o pedido de modo a condenar a ré no pagamento do valor de R$ 877,62, corrigido
monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês, em continuação,
desde o ajuizamento da ação. Em razão da sucumbência, arcará o réu com a integralidade das custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 600,00. P.I.C. - ADV: PEDRO BRAGANTINI MACHADO (OAB
391734/SP)
Processo 1021533-55.2018.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Silvana Fernandes da Silva Almeida - Via
Varejo S/A - Vistos, Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Silvana Fernandes da Silva Almeida em
face de Via Varejo S/A. Houve a satisfação da execução com o depósito e levantamento do valor devido. Diante do exposto,
julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/
SP)
Processo 1021802-94.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Dicimol Vale Distribuidora de Cimento Ltda - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC,
intime-se a embargada para manifestação, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1021842-76.2018.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Energec Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Recebo a petição de fls. 88/94 como aditamento à inicial (artigo 308 do CPC).
Encaminhe-se ao cartório distribuidor para alterar a classe para Procedimento Comum. Providencie o requerente o recolhimento
das despesas postais. Após, intime-se o requerido, para contestar o feito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JANIO DAVANZO
FARIAS PERES (OAB 266675/SP), JOÃO JULIO MÁXIMO (OAB 217220/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0680/2019
Processo 0007596-88.2001.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Chuong Shen Hu - - Chuong Lai Fu Jung - - Estado de Sao Paulo - - Municipio de Mogi das
Cruzes - (FLS. 1.370) - Vistos. Fls. 1.294/1.296 - As alegações do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos não têm
o condão de alterar o entendimento deste magistrado no sentido de que é o responsável pelo adiantamento dos honorários
periciais, conforme exposto na decisão de fls. 1.240/1.243. Desta feita, ante a ausência de adiantamento e os termos do art.
139, incisos II e IV, do C.P.C., atento, ainda, a não concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelos
executados contra a decisão de fls. 1.271/1.272 (fixação do valor dos honorários periciais), determino à serventia que proceda
ao protocolamento, junto ao sistema BACENJUD, de ordem de bloqueio de R$ 9.500,00 em conta de titularidade do FID (CNPJ
13.848.187/0001-20). Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), MARCO ANTONIO PINTO
SOARES JUNIOR (OAB 162470/SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA
(OAB 187223/SP), ADRIANA RUIZ VICENTIN (OAB 196161/SP), WERNER CHUONG (OAB 303831/SP), CLARIANA XAVIER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º